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Processo: 000383-170/2021

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Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/08/2021 09:03:59
Data/Hora da Consulta: 23/10/2025 11:26:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração (Local externo)

Código CNJ:

0802155-20.2021.8.18.0069

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia De Amarante

Indiciado:

Francine Alves Dos Santos Nunes
Esmeraldo Da Paixao Ferreira Nunes

Histórico de Movimentações

26/11/2024 16:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

26/11/2024 16:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Segue em anexo manifestação.

26/11/2024 16:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

14/09/2023 18:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

14/09/2023 18:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

14/09/2023 18:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

10/08/2023 15:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

10/08/2023 15:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Segue em anexo ata de audiência realizada em 09.08.2023.

10/08/2023 15:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

06/12/2022 18:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

06/12/2022 17:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Segue em anexo manifestação.

06/12/2022 17:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

16/08/2021 16:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

16/08/2021 16:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

04/08/2021 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01