05/12/2018 11:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se os presentes autos.

28/11/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à 24ª Promotoria, considerando a Resolução CPJ/PI nº 003/2018.

27/11/2018 13:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 09:50:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada pelo ¿Ginásio Poliesportivo da Escola Santa Angélica¿ situado na cidade de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empreendimento esportivo, o qual cumpriu a posteriori todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pelo estabelecimento de esportes após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

11/10/2018 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2018 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria do CSMP-PI, através do Ofício nº 722/2018-24ªPJ/MPPI, do procedimento para apreciação de arquivamento.

21/09/2018 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de arquivamento determinando cientificação pessoal dos interessados, através de publicação na imprensa oficial ou lavratura de termo de afixação de aviso no órgão do MP, empós, submeter ao exame e deliberação do CSMP-PI no prazo de 3 (três) dias.

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

20/08/2018 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 19/2018 [[B2]]

27/07/2018 10:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 516/2018-24ªPJ/MPPI, à Diretor da escola Santa Angelica. [[B2]]

23/07/2018 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado o empreendimento .

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

16/05/2018 13:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AA1

16/05/2018 13:41:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO QUE AS PARTE S NÃO APRESENTARAM RESPOSTA AO EMAIL

16/05/2018 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENVIE-SE MINUTA DE TAC POR EMAIL AO RECLAMANTE E AO RECLAMADO

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

06/12/2017 12:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante das informações acima prestadas, o Ministério Público tomou as seguintes deliberações: a) O MP enviará minuta de TAC via correio eletrônico (escolasantaangelica@yahoo.com.br) à proprietária do Colégio Santa Angélica, devendo a mesma se manifestar acerca da sua aquiescência, podendo, inclusive, propor alterações ao referido Termo, informando ao Ministério Público no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar do recebimento; b) O MP enviará minuta de TAC via correio eletrônico (juvenalmb2@hotmail.com) ao reclamante, a título de mantê-lo informado de todos os passos tomados nesse procedimento. [LOCAL B1]

10/10/2017 12:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.050/17 à 1.057/17 para comparecimento à audiência - SDU -Centro/Norte, CBMPI, SEMAM, Representante do Colégio Santa Angélica, Eudes de Jesus Macedo, Maria da Atividade Alves Moreira Vaz, Raimunda Alves Almeida, Juvenal de Oliveira Vaz [C1].

10/10/2017 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: designo audiência para o dia 24/11/17, às 8h30m e: a) Seja oficiada a SDU/Norte, solicitando informações acerca da compatibilidade desenvolvida pelo estabelecimento e a área na qual está situado, conforme legislação correlata, devendo apresentá-las na audiência retro designada; b) Seja oficiado o Corpo de Bombeiros para realização de diligência in loco com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo, bem como apresentação, na audiencia, cópia de Atestado de Regularidade do estabelecimento referido; c) Seja expedido ofício à SEMA para comparecimento à audiência; d) Seja expedido ofício ao Reclamado para que compareça à audiência munido dos documentos: licenças ambiental e sanitária, atestado de regularidade e alvará de funcionamento; e) Por fim, sejam oficiados os Reclamantes para comparecimento à audiência. Cumpra-se.

23/08/2017 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

23/08/2017 10:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.414/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 690/17.

26/07/2017 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/07/2017 08:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.100/17 encaminhado pela SEMAM.

18/07/2017 13:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 690/17 [B4].

17/07/2017 08:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 690/17 solicitando informações à SEMAM [B1].

19/06/2017 08:47:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000383-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora causada pelo Ginásio Poliesportivo da Escola Santa Angélica. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora causada pelo Ginásio Poliesportivo da Escola Santa Angélica. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 11:20:50 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora causada pelo Ginásio Poliesportivo da escola Santa Angélica. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

13/01/2017 06:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/07/2016 10:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 45/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/07/2016 10:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

04/07/2016 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 648/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B2]

08/06/2016 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 647/2016 À SEMAM

16/05/2016 14:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da análise dos autos, determino: a) Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida. b) Oficie-se o Corpo de Bombeiros para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia do Atestado de Regularidade do estabelecimento em referência acaso expedida. LOCAL A2

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

01/12/2015 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Pedido de Dilação de Prazo.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual