Acompanhamento de Processos
Processo: 000383-426/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Antonio Wilson De Carvalho Oliveira
Representado:
Polícia Militar Do Estado Do Piauí
14/10/2024 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento do despacho - Id 59649204.
09/10/2024 14:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ciente do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público em sua 1403ª sessão ordinária, que, à unanimidade, decidiu pela homologação da promoção de arquivamento deste pr...
08/10/2024 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 14:39:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
30/09/2024 14:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2024 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Ofício n. 579/2024-GAB-33ªPJT.
10/09/2024 08:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 579/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0033357/2024-73.
10/09/2024 08:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação no Diário do MPPI.
09/09/2024 11:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 476/2024-ASS-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 09 de setembro de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
06/09/2024 12:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 346/2024-ASS-33ªPJT enviado ao Comando Geral da PMPI por meio eletrônico.
01/08/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Procedimento iniciado como Notícia de Fato a partir da manifestação na Ouvidoria/MPPI nº 559/2023, formulada por Antônio Wilson de Carvalho Oliveira, devidamente qualificado, que afirma a v...
01/08/2024 11:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2024 10:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
23/05/2024 13:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da Emenda Constitucional nº 65/2024, em cumprimento ao despacho-Id 58907370. Teresina-PI, 23 de maio de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
21/05/2024 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58907370.
21/05/2024 13:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Despacho anexo.
08/05/2024 08:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Ofício Nº: 728/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA enviado ao email desta promotoria de justiça, em resposta ao Ofício n. 296/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 08 de maio de 2024. ...
06/05/2024 13:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 06 de maio de 2024. Tatiana Ximenes Assessora...
06/05/2024 13:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE RECEBIMENTO do Ofício n. 296/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 06 de maio de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
06/05/2024 13:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58226624 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 06 de maio de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678
06/05/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0296/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
06/05/2024 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 13:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório de inquérito civil objetivando apurar "suposta violação do direito de policiais militares à redução da carga horária de trabalh...
08/02/2024 10:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 75/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0005392/2024-80.
11/01/2024 14:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2024 14:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 14:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 12/2024, anexa.
30/12/2023 16:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia de fato tendo por objeto "Suposta violação do direito de policiais militares à redução da carga horária de trabalho fundamentada no art. 54, §3º da Constituição Estadua...
30/12/2023 15:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 12:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Ofício n. Nº: 1552/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA em resposta ao Ofício n. 697/2023-33ªPJT, enviado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 18 de outubro de 2023. ...
16/10/2023 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta ao Ofício n. 697/2023-33ªPJT (Id 57157259), decorreu em 11/10/2023. Certifico não ter havido resposta até a presente data. Certifico por fi...
26/09/2023 14:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 697/2023-33ªPJT enviado para o email do Comando da PM.
06/09/2023 15:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56678590.
23/08/2023 13:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ante o teor da certidão - Id 56678468 e tendo em vista haver diligências pendentes, mormente o cumprimento do despacho de Id 56437872, PRORROGO o prazo para conclusão da presente notícia d...
23/08/2023 13:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que se esgotou o prazo para apreciação da notícia de fato em tela em 19/08/2023. Teresina-PI, 23 de agosto de 2023. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da...
20/07/2023 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
20/07/2023 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2023 21:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
19/07/2023 21:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2023 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2023 10:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/07/2023 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de termo de transferência SEI.
13/07/2023 10:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
13/07/2023 10:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 42ª PJ.
13/07/2023 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Despacho de distribuição.
12/07/2023 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2023 11:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2023 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
12/07/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
Devolvo o presente protocolo à 42ª Promotoria de Justiça, considerando a conversa com o servidor Alesson.
12/07/2023 11:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2023 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
12/07/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 1267/2023 - EM ANEXO
11/07/2023 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
DESPACHO DECLÍNIO - EM ANEXO
30/03/2023 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 11:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
30/03/2023 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
30/03/2023 09:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 559/2023.
30/03/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2023 09:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44