19/08/2025 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/06/2025 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE PETICIONAMENTO ATA- SEI PMT

23/06/2025 09:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/05/2025 11:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000242.05.2025 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

09/05/2025 08:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

09/05/2025 08:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/05/2025 08:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido e enviado  SEI CSMP 19.21.0088.0016807/2025-95

09/05/2025 08:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/04/2025 14:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA STRANS

03/02/2025 09:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido e enviado 

03/02/2025 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/01/2025 11:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ETURB ENVIADA AOS 17/05/2024 IMAGENS ANEXAS JÁ JUNTADAS ANTERIORMENTE EM ID 60266616

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1858/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 1859/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido à STRANS.  

26/09/2024 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

26/09/2024 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/09/2024 09:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 09:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 11:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela ETURB via email.

25/09/2024 11:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 12:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/05/2024 11:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 19.21.0088.0018215/2024-09 sei CSMP

17/05/2024 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2024 13:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

recibos

04/04/2024 11:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta enviada pela ETURB

19/03/2024 12:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

19/03/2024 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2024 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta STRANS

31/08/2023 11:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

recibos

31/08/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

31/08/2023 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 09:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS

10/08/2023 08:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos 

10/08/2023 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

12/06/2023 10:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 09:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme ID 56148763.

12/06/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 126/2023/35ªPJ foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0019804/2023-56, conforme anexo.

12/06/2023 09:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 126/2023/35ªPJ.

12/06/2023 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

06/06/2023 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/06/2023 14:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos anexos (CDs de arquivos da licitação) presentes no Processo SEI 00046.000812/2023-69, ressalvados os arquivos em formatos incompatíveis com o SIMP, os quais podem ser ac...

05/06/2023 16:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos arquivos PDF presentes no Processo SEI 00046.000812/2023-69, gerado em resposta ao Ofício n°114/2023.

05/06/2023 15:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das respostas encaminhas, via e-mail, ao OFÍCIO Nº 114/2023/35ªPJ.

24/05/2023 14:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 114/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/05/2023 14:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 114/2023/35ªPJ à SEMPLAN.

24/05/2023 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

24/05/2023 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 14:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/05/2023 11:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas pela SEMPLAN via e-mail.

27/04/2023 17:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/04/2023 17:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta do Oficio N° 790/2023 - GABS-STRANS, encaminhado em resposta ao Oficio N° 38/2023/35ªPJ.

13/04/2023 13:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/04/2023 13:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 39/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

13/04/2023 13:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela SEMPLAN ao OFÍCIO Nº 38/2023/35ªPJ, em anexo.

09/03/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 39/2023/35ªPJ foi recebido em 09/03/2023, tendo gerado o processo 00077.005769/2023-92, conforme anexo.

09/03/2023 10:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 38/2023/35ªPJ foi recebido em 09/03/2023, conforme anexo.

09/03/2023 09:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 39/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

09/03/2023 09:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 38/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

09/03/2023 09:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 39/2023/35ªPJ requisitando informações à STRANS.

09/03/2023 09:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 38/2023/35ªPJ requisitando informações à SEMPLAN.

07/03/2023 13:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a a juntada dos autos digitalizados do procedimento SIMP 000384-019/2019, Inquérito Civil nº 01/2023/35ªPJ, em cumprimento ao despacho de ID. 55255146, passandos os autos a tram...

07/03/2023 13:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos anexos digitalizados do procedimento SIMP 000384-019/2019, Inquérito Civil nº 01/2023/35ªPJ, em cumprimento ao despacho de ID. 55255146.

07/03/2023 13:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados do procedimento SIMP 000384-019/2019, Inquérito Civil nº 01/2023/35ªPJ, em cumprimento ao despacho de ID. 55255146.

02/03/2023 09:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 05/2023/35ªPJ foi publicada no DOMP do dia 28/02/2023, conforme anexo.

27/02/2023 12:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a PORTARIA Nº 05/2023/35ªPJ ao DOMP, para fins de publicação, conforme anexo.

27/02/2023 12:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a PORTARIA Nº 05/2023/35ªPJ ao CACOP, para fins de conhecimento, conforme anexo.

27/02/2023 12:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023/35ªPJ.

27/02/2023 12:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 12:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PORTARIA Nº 05/2023/35ªPJ, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2019 EM INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023/35ªPJ.

27/02/2023 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 12:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2022 20:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Memorando nº  31/2022, encaminhado pela 24ª Promotoria de Justiça em resposta ao Memorando nº 11/2022.

23/05/2022 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Memorando nº 11/2022/35ªPJ foi encaminhado ao e-mail da 24ªPJ.

23/05/2022 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO Nº 11/2022/35ªPJ à 24ªPJ.

23/03/2022 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 16:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

25/02/2022 16:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 09:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 13:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

10/08/2021 13:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 14:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 09:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 13:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 16:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 22:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 06:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 10:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha PP ao CACOP para os fins de solicitação de parecer técnico.

12/08/2019 10:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 283/2019/35ªPJ Teresina, 12 de agosto de 2019. A Sua Excelência o Senhor Sinobilino Pinheiro Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP Assunto: Solicitação de Perícia ¿ PP nº 04/2019 ¿ SIMP 000384-019/2019 Senhor Coordenador, Cumprimentando V. Exa., vimos, pelo presente, solicitar parecer técnico, na área de engenharia civil, das informações encaminhadas pela STRANS por meio do Ofício nº 730/2019-GAB, que se trata de resposta aos questionamentos formulados pela Associação de Moradores do Parque Alvorada nos autos do Procedimento Preparatório nº 04/2019-35ªPJ. O procedimento em epígrafe visa a averiguar possíveis irregularidades na execução das obras de construção das estações de passageiros na Rua Rui Barbosa, bem como averiguar se houve, por parte dos órgãos responsáveis, um estudo do impacto e da necessidade das mesmas naquela região. O encaminhamento dos autos físicos justifica-se pela impossibilidade de digitalização dos mesmos, em razão do formato dos documentos colacionados (processos administrativos, plantas, projeto básico e projeto executivo). Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

12/08/2019 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 000384-019/2019 ORIGEM: 36ª PJ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E ALARGAMENTO DA RUA RUI BARBOSA DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO Tratam os autos de Notícia de Fato instaurada na 36ª PJ, autuada sob o protocolo SIMP nº 000384-019/2019, cujo objeto cinge-se a apurar possíveis irregularidades na construção de estações de passageiros e alargamento na Rua Rui Barbosa. Segundo consta dos autos, a Associação de Moradores do Parque Alvorada representou ao Ministério Público do Estado do Piauí pugnando acompanhamento e fiscalização da execução das obras existentes na rua mencionada anteriormente, notadamente quanto à falta de comunicação prévia dos órgãos fiscalizatórios competentes (PMT, STRANS) aos moradores e comerciantes. Questionaram, ainda, se a existência a estação de integração já não seria capaz de atender às demandas existentes, bem como se houve estudo elaborado pelos órgãos acerca das mudanças pretendidas. Constam dos autos, ainda, atas de duas reuniões realizadas pela 36ª PJ, oportunidade em que se informou que existe na 24ª PJ procedimento com o mesmo objeto inicialmente apurado, razão pela qual se fez o desmembramento do feito, continuando a ser apurado o impacto das obras no trânsito daquela região. Houve despacho de suspeição da Promotora que presidia o feito. Procedimento com prazo expirado. É a síntese do já apurado. Como se deixou antever, as irregularidades inicialmente apuradas pela Notícia de Fato em tela foram desmembradas, tendo sido encaminhadas à 24ª PJ aquelas atinentes às suas atribuições. Quanto ao andamento do feito, passou-se a apurar as implicações e impactos que as obras estão causando no trânsito da região. A Associação de Moradores do Parque Alvorada apresentou requerimento com questionamentos referentes à execução da obra, tendo sido entregue aos órgãos responsáveis em audiência realizada no dia 29 de abril do ano corrente. De posse do requerimento, a STRANS encaminhou o Ofício nº 730/2019 com as informações que entendeu pertinentes. Desta forma, considerando a imprescindibilidade de análise do ofício retromencionado para o deslinde do feito em apreço, DETERMINO: 1 ¿ Seja a documentação autuada como Procedimento Preparatório com as formalidades de praxe, tendo em vista que o prazo se encontra expirado,; 2 ¿ Sejam os autos encaminhados ao Setor de Perícias do MPPI, a fim de que realize análise acerca das informações encaminhadas pelo Ofício nº 730-2019-STRANS, notadamente se tais informações suprem os questionamentos feitos pela Associação de Moradores do Parque Alvorada; 3 ¿ Após elaboração do relatório, conclusos. Teresina-PI, 09 de agosto de 2019 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

09/08/2019 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado conforme Portaria PGJ nº 2364/2019

23/07/2019 12:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 12:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 09:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 070/2019 enviando os autos da Notícia de Fato para a Procuradora-Geral de Justiça para designação de novo promotor para atuar no feito, tendo em vista o despacho de suspeição.

22/07/2019 09:50:04 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho de suspeição.

11/07/2019 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de deferimento de carga dos autos do processo para cópias.

09/07/2019 10:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/07/2019 10:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento da Associação de Moradores do Bairro São Joaquim de carga dos autos do procedimento para tirar cópias.

02/07/2019 10:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de suspeição.

01/07/2019 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

10/05/2019 11:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da STRANS em resposta aos questionamentos apresentados pela Associação de Moradores do Parque Alvorada na audiência de 29/04/2019.

29/04/2019 12:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos apresentados pela STRANS em resposta à solicitação feita por esta Promotoria

29/04/2019 12:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata da reunião ocorrida em 29/04/2019

29/04/2019 12:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 13:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento juntado pela Associação de Moradores Parque Alvorada.

09/04/2019 14:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 021/2019 - Procuradoria Geral do Município

08/04/2019 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 42/2019 - Setor de Perícias do Ministério Público

08/04/2019 11:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº020/2019 - Associação.

08/04/2019 11:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 019/2019 - SEMPLAN.

08/04/2019 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 18/2019 - STRANS

08/04/2019 11:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando redesignação de audiência.

22/03/2019 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência designada para o dia 22 de abril de 2019 às 10h.

22/03/2019 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de presença na reunião - 21/03/2019

22/03/2019 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Reunião 21/03/2019.

22/03/2019 09:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 29/2019 solicitando Arquiteto do Ministério Público para comparecer em reunião dia 21/03/2019.

22/03/2019 09:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 16 notificando a SEMPLAN sobre a reunião dia 21/03/2019.

22/03/2019 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 15 notificando a STRANS sobre a reunião dia 21/03/2019.

22/03/2019 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remarcação da audiência para o dia 21/03/19 às 10h.

19/03/2019 13:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

19/03/2019 13:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/03/2019 08:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos protocolados pela SDU Centro/Norte.

08/03/2019 10:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 014/2019 cumunicando à SEMPLAN sobre reunião designada em Audiência extrajudicial.

08/03/2019 10:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 012/2019 cumunicando à STRANS sobre reunião designada em Audiência extrajudicial.

08/03/2019 09:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2019 solicitando presença de Engenheiro/Arquiteto do Ministério Público em Reunião desginada em audiência extrajudicial.

28/02/2019 08:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de presença em audiência.

28/02/2019 07:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Termo de Audiência.

28/02/2019 07:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do OF 020/2019 da SEMPLAN.

28/02/2019 07:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do OF 019/2019 da STRANS

19/02/2019 11:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 08/2019 notificando o Superintendente da SDU Centro/Norte.

19/02/2019 11:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 07/2019 notificando o Secretário da SEPLAN.

19/02/2019 11:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 06/2019 notificando o Superintendente da STRANS.

19/02/2019 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 05/2019 notificando o Secretário da SEMA.

19/02/2019 11:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2019 notificando o Presidente da Associação dos Moradores do Parque Alvorada.

19/02/2019 10:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação para audiência.

15/02/2019 11:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações à SEPLAN

15/02/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações ao STRANS

15/02/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°18 solicitando informações ao Secretário da SEMA

15/02/2019 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações sobre o objeto da demanda

13/02/2019 12:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática