Acompanhamento de Processos

Processo: 000384-083/2024

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/05/2024 11:53:16
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 20:54:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PPICP 000.384-083/2024

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos

Partes

Representado:

Fernando Da Cunha Nogueira

Representante:

Ozimar Rodrigues Lustosa

Histórico de Movimentações

28/02/2025 11:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Cumpridas as diligências e chegada a resposta ao ofício que fora expedido à Presidência da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria d...

19/02/2025 14:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/02/2025 14:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/02/2025 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, para correição interna.   Corrente/PI, 17 de fevereiro de 2025.     DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA ...

10/02/2025 18:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício

10/02/2025 18:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei ao CACOP via SEI nº 19.21.0709.0004871/2025-33 o OFÍCIO N° 139/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da PORTARIA de instauração deste protocolo. Por ser verdade, dou fé. ...

31/01/2025 09:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data encaminhei a Portaria de Conversão destes autos em PPICP para publicação no DOEMPPI. Por ser verdade, dou fé.   Corrente/PI, 31 de ja...

29/01/2025 11:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/01/2025 11:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2025 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2025 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2025 11:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2025 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/01/2025 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2024 07:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/11/2024 13:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/10/2024 14:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/10/2024 12:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIDÃO   Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação Ministerial, realizei consulta ao Portal do Conveniado e ao Bid para dar cumprimento ao item "4.a e 4.b" do despacho de prorrogação,...

23/09/2024 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

23/09/2024 09:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação Da. Exmo. Sr. Manaceis de Valcenar Borges Feitora, referente ao Ofício nº 534/2024 (ID: 60023435).   O ...

20/09/2024 09:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2024 15:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2024 13:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2024 13:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício

28/08/2024 09:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, referente ao Ofício nº 476/2024 (ID: 59626...

31/07/2024 13:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

31/07/2024 10:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/07/2024 10:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ofício.

16/07/2024 19:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/07/2024 19:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação preliminar

16/07/2024 19:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/06/2024 10:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

07/06/2024 10:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que, conforme determinado no item 5 do Despacho Inaugural deste procedimento, realizei o desmembramento do feito no que toca a atual gestão do Presidente Manaceis de Valcenar...

06/06/2024 10:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

devolução de procedimentos

04/06/2024 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Em razão das férias/folgas do Senhor Diretor da SEUCTE das PJs de Corrente/PI, encaminho os autos ao servidor designado para gestão das Notícias de Fato em sua substituição. Por ser ver...

04/06/2024 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 16:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/06/2024 16:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 16:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/05/2024 10:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/05/2024 08:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.   Corrente/PI, 16 de maio de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)  

16/05/2024 08:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2024 15:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

15/05/2024 14:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede - Corrente

10/05/2024 13:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI.   Corrente/PI, 10 de maio de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)

10/05/2024 13:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Parte 2

10/05/2024 12:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/05/2024 12:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales (Substituído por Gilvânia Alves Viana) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59