Acompanhamento de Processos
Processo: 000384-142/2022
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801231-51.2022.8.18.0076
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Apelante:
20ª Delegacia De Polícia
Apelado:
Benedito Almeida Rocha
22/07/2025 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2025 12:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3173448)
Limite para manifestação: 15/07/2025 - 23:59
23/06/2025 10:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/06/2025 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/06/2025 08:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
04/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3084933)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59
04/06/2025 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
04/06/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/06/2025 09:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/06/2025 09:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/05/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
27/05/2025 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/04/2025 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
15/04/2025 12:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/04/2025 12:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/04/2025 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
21/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2854181)
Limite para manifestação: 02/04/2025 - 23:59
19/03/2025 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2025 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
19/03/2025 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11899719)
Limite para manifestação: 04/12/2024 - 23:59
17/02/2024 19:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
MM JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO CIENTE DA SENTENÇA DE ID 52277567.
17/02/2024 19:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
24/01/2024 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
REALIZDA DIA 24.01.2024.
24/01/2024 14:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
24/01/2024 14:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
REALIZADA DIA 24.01.2024.
13/10/2022 10:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
13/10/2022 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2022 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03