10/11/2020 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

10/11/2020 12:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2020 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2020 08:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2019 14:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Na esteira do arcabouço fático trazido à lume, antes de ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, mister se faz que V. Exa. Determine a remessa dos autos à delegacia de polícia local no sentido de que a autoridade policial diligencie com o fito de obter informações acerca de onde fora registrado o óbito da vítima Antônia Gomes Martins Moraes para que seja juntado aos autos, haja vista haver possibilidade dos crimes em testilha terem perdurado até o possível óbito da vítima, para fins de propositura de ação penal correspondente, se for o caso.

02/05/2019 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requisição ao Cartório de Registro cópia da certidão de óbito de Antonia Gomes Martins Moraes

21/08/2018 11:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática