23/04/2025 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO/PI          Autos de processo nº0802878-36.2020.8.18.0049         CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLIC...

18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13264099)
Limite para manifestação: 15/05/2025 - 23:59

18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13264101)
Limite para manifestação: 15/05/2025 - 23:59

07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/06/2023 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

no pje

24/06/2023 13:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/06/2023 13:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO

24/11/2021 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/11/2021 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2021 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2021 14:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3433402

25/09/2021 14:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/11/2020 15:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

04/11/2020 15:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2020 15:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2020 15:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 12:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, CERTIFICO para os devidos fins que compulsando os autos do Inquérito Civil n° 07/2017 (SIMP 000384-168/2018), verifiquei que o Prefeito de Francinópolis, em resposta à Notificação Recomendatória n° 10/2017 (fl. 11) solicitou dilação de prazo para cumprimento. CERTIFICO AINDA que decorrido 1 (um) ano, expedido novo ofício (fl. 19), o Município não comprovou o atendimento Notificação Recomendatória, tampouco encaminhou o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 13:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

18/09/2018 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

17/09/2018 12:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2018 ao Prefeito de Francinópolis-PI, requisitando encaminhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, bem como informações acerca do cumprimento das medidas estabelecidas na Notificação Recomendatória nº 10/2017 (cópia anexa), com envio de documentos comprobatórios.

17/09/2018 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguardar reposta a ofício expedido ao Prefeito de Francinópolis-PI.

17/09/2018 09:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento, conforme determinado no Despacho Saneador.

17/09/2018 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 08:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática