Acompanhamento de Processos

Processo: 000384-230/2019

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2019 23:41:40
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 20:18:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar

Representado:

Secretaria Municipal De Educação De Ipiranga Do Piaui

Histórico de Movimentações

30/01/2024 13:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ARQUIVADO

30/01/2024 12:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:41:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 12:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos.

27/10/2023 08:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/10/2023 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/10/2023 10:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/10/2023 10:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/10/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/10/2023 14:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

25/10/2023 14:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/10/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/10/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da manifestação por escrito apresentada pelos representados.

06/10/2023 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/10/2023 08:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho, conforme diretrizes indicadas na reunião com o CACOP.

27/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

25/09/2023 06:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

19/09/2023 13:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 11:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/09/2023 10:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/09/2023 12:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/09/2023 11:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/09/2023 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/09/2023 12:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo) - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 12:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/09/2023 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/09/2023 09:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

PORTARIA Nº 60/2023 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVL EM INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2023                                           Objeto: investigar possível ca...

08/09/2023 09:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  (PPICP) SIMP nº 000384-230/2019   CERTIDÃO   Tendo assumido recentemente a responsabilidade de secretariar os Procedimentos Extrajudicia...

28/08/2023 12:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Cumpra-se, com urgência, o ID 56197523

28/07/2023 12:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/07/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

16/06/2023 16:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho de conversão do ppic em ic. Providências de ANPC.

16/06/2023 14:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/12/2022 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em razão da divisão dos trabalhos internos, encaminho os autos para a servidora Lucelia de Moura Rocha Barbosa.

18/11/2022 14:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/03/2022 14:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

FAÇO JUNTADA, NESTA DATA, DA RESPOSTA DA PREFEITURA DE IPIRANGA DO PIAUÍ

14/03/2022 15:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/03/2022 15:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

OFÍCIO 28.2022

15/12/2021 14:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/12/2021 14:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/10/2021 15:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2021 18:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

17/03/2021 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2021 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/02/2021 22:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

05/02/2021 22:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

30/07/2020 10:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/07/2020 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/07/2020 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação efetuada conforme despacho de fls 06 dos autos.

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 12:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Cumpra-se o despacho retro, oficiando-se o Prefeito do Município de Ipiranga do Piauí para que envia a documentação solicitada no item 3.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/05/2019 00:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

DESPACHO Autua-se e registre-se como Notícia de Fato. Posteriormente, retorne para deliberações. Cumpra-se.

25/05/2019 00:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 23:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48