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Processo: 000385-164/2020

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/09/2020 10:55:26
Data/Hora da Consulta: 14/10/2025 07:45:08
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha (Local externo)

Código CNJ:

0000094-49.2020.8.18.0040

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Lesões Corporais » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a mulher

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia De Batalha

Indiciado:

Jadson Lucas Lustosa De Castro

Histórico de Movimentações

20/12/2023 21:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

04/08/2023 09:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/08/2023 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/08/2023 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Na ocasião, o membro do MP emitiu parecer pela procedência da denuncia, por entender comprovada a autoria e materialidade dos fatos, em consonância com o testemunho da vítima e da confissão parcial do...

01/08/2023 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

No dia 1º de agosto de 2023, foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ em caso de crimes de violência doméstica, sendo realizada a oitiva da vítima e interrogatório do réu.  

01/08/2023 10:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/07/2023 17:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI                   Autos n° 0000094-49.2020.8.18.0040 Acusado: JADSON LUCAS LUST...

27/07/2023 17:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/11/2022 14:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Faço juntada da ata de audiência realizada em 23 de novembro de 2022, às 11h11min

31/10/2022 13:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Em aenxo

31/10/2022 13:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/04/2022 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/03/2022 08:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/03/2022 09:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da migração do feito para o sistema PJE. De mais a mais, verif...

29/03/2022 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

13/01/2022 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/01/2022 13:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/01/2022 13:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha

21/10/2021 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/10/2021 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha

10/09/2020 08:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/09/2020 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/09/2020 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 11:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/10/2025 01:08:52