23/11/2022 12:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente após homologação do CSMP

11/05/2020 11:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2020 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/05/2020 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado e homologado pelo CSMP

05/05/2020 10:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/05/2020 10:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 09:12:34 • ATOS COMUNS » Voto

1300ª Sessão Ordinária.

26/11/2018 09:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 09:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 11:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/10/2018 08:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento

16/10/2018 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

04/10/2018 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

04/10/2018 07:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos já movimentados pela servidora do GATE para a Promotoria de origem.

18/09/2018 09:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

18/09/2018 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 59/2018 ao Prefeito Municipal de Francinópolis-PI para comparecer a Audiência Conjunta a ser realizada no dia 1º de outubro de 2018, às 10 horas, na sala de reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, localizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ zona leste (Rua Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima), para discutir a situação do Matadouro Público Municipal Mamédio Rodrigues Barbosa de Francinópolis-PI, referente ao Inquérito Civil Nº 06/2017 (SIMP nº 000385-168/2018), e a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

17/09/2018 12:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

17/09/2018 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 13/2018 ao CAOMA solicitando apoio deste CAO para elaboração de minuta de Termo de Ajuste de Conduta -TAC acerca da regularização das condições sanitárias do Matadouro Público Municipal de Francinópolis-PI, apontadas em Relatório de Inspeção realizada pela DIVISA, bem como viabilizar a presença dos representantes da DIVISA e CEMAR em Audiência Conjunta a ser realizada no dia 1º de outubro de 2018, às 10 horas, neste Centro.

17/09/2018 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Designação de Audiência Conjunta no CAOMA.

17/09/2018 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 08:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática