23/01/2020 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após cumprimento do despacho de fls. 78 e em razão de Certidão de Julgamento de fls. 77.

23/01/2020 08:29:59 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para cumprimento de despacho

09/01/2020 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 08:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 13:09:41 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a falta de abastecimento de água no bairro Primavera, Município de Alvorada do Gurgueia/PI. Em detida análise ao conteúdo carreado ao bojo dos autos, verificou-se, que o Município tomou as providências no sentido de regularizar o abastecimento de água no bairro, inclusive com o ajuizamento de ação judicial por meio de Processo Judicial Eletrônico (Pje) n° 0800150-62.2019.8.18.0047, onde foi deferida a medida liminar pleiteada pelo Município em desfavor da CEPISA/Equatorial Energia determinando, no prazo de 05 dias, a ligação da Unidade Consumidora Trifásica para abastecimento de água no bairro Primavera, objeto deste procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/11/2019 13:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 14:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento, em razão de ajuizamento de demanda que engloba o objeto do presente procedimento.

20/09/2019 13:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

20/09/2019 12:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 105/2019 em resposta ao ofício nº 194/2019.

20/09/2019 12:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 08:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2019 09:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2019 13:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça

10/09/2019 13:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 102/2019 e Docs Anexos

10/09/2019 13:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 08:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito do Município de Alvorada do Gurgueia-PI;

20/08/2019 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício ao Prefeito do Município de Alvorada do Gurgueia-PI.

20/08/2019 12:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.

17/01/2019 08:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 118/2018 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia

19/07/2018 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GAB/DIPRE encaminhado pela Agespisa

25/06/2018 08:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 57/2018 encaminhado para o Diretor-Presidente da AGESPISA

25/06/2018 08:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 56/2018 encaminhado para o Prefeito do Município de Alvorada do Gurgueia.

20/06/2018 16:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 08/2018 - de instauração de Inquérito Civil n° 06/2018 e outras providências

20/06/2018 16:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática