25/10/2024 08:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:24:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 09:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo e a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia.   Certifico ainda que todas as notificações destinadas ao Sr. ...

28/08/2024 08:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 20:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 20:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 20:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 20:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 11:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

06/06/2024 14:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2022 17:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

03/05/2022 17:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2022 17:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/05/2022 17:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 17:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 17:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada, do volume I, dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 03 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

03/05/2022 17:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 17:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2022 17:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2019 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 040/2018(SIMP nº 000385-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 27.03.2019;

15/04/2019 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 040/2018(SIMP nº 000385-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 27.03.2019;

11/07/2018 09:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2018 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 063/2018.CONVERTER, EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 011/2015 (SIMP 000385-208/2017);

10/04/2018 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

tendo em vista que o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório já se exauriu e que há necessidade de outras diligências para a correta e adequada atuação ministerial com vistas à correção da irregularidade apurada, determino seja expedida Portaria de Conversão em Inquérito Civil Público.

10/04/2018 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2017 09:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2017 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2017 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática