10/02/2023 09:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2022 13:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2022 13:22:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2022 13:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2022 12:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

21/07/2022 12:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2022 12:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 470/2022

21/07/2022 12:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/07/2022 12:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 991/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/07/2022 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

21/07/2022 12:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 990/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 63/2016

21/07/2022 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP

21/07/2022 12:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 989/2022 - Comunica ao HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 63/2016

21/07/2022 12:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 63/2016

21/07/2022 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Inspeção Sanitária Nº 168/2022. Oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

20/06/2022 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 63/2016

21/02/2022 14:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 11:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 11:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 10:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 10:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/11/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2021 11:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 14:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2021 14:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 14:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 09:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 10:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2021 09:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

22/04/2021 12:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/04/2021 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/02/2021 09:47:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 12:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 08:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 08:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 08:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 10:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 09:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2020 09:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2020 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2020 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/10/2020 11:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0443/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.

28/02/2020 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HILP requisitando informações atualizadas.

27/02/2020 10:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Ofício Nº 306/2019, oriundo da direção-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, extraído dos autos do Inquérito Civil Público Nº 65/2017.

27/02/2020 10:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Ofício Nº 306/2019, oriundo da direção-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, extraído dos autos do Inquérito Civil Público Nº 65/2017.

01/11/2019 12:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, a Recomendação Administrativa Nº 26/2019, constante dos autos do ICP 65/2017, e tem por objeto a adequação da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portella.

01/11/2019 12:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a Recomendação Administrativa Nº 26/2019, constante dos autos do ICP 65/2017, e tem por objeto a adequação da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portella.

24/07/2019 10:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 63 2016 - Respostas ao Ofício nº 922 e 952 2019

04/07/2019 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 952/2019 - que requisita informações à GEVISA

31/05/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019 realizado pela DIVISA, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 368/2019.

30/05/2019 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 00760/2019 - Requisição de informações à GEVISA.

30/05/2019 09:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 346/2019 - Comunicação da prorrogação ao CSMP.

30/05/2019 09:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

30/05/2019 09:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

30/05/2019 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 368 2019 - DIVISA - Solicita inspeção no HILP

30/05/2019 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 369 2019 - GEVISA - Solicita inspeção no HILP

29/03/2019 13:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0207 - que convida o SEFAZ a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0206 - que convida o SEAD/PREV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0203 - que convida o SEMCASPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0202 - que convida o Conselho estadual da Criança e adolescente a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0201 - que convida o TCE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0200 - que convida o DPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0199 - que convida o DUDOH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0198 - que convida o SUPAS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0197 - que convida o CR Eng/ Agoomia a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0196 - que convida o CRN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0195 - que convida o Conselho Regional de radiologia a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0194 - que convida o CREFITO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0193 - que convida o CRESS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0192 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0192 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0191 - que convida o COREN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0185 - que convida o CRF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

29/03/2019 12:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0184 - que convida o CRP a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 20/02/2019.

08/03/2019 13:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 63 2016

08/03/2019 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de Audiência Pública - 20/02/2019

08/03/2019 12:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

07/03/2019 12:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.

07/03/2019 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

22/02/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do ofício n°1029/2019.

22/02/2019 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação n° 1029/2019.

21/02/2019 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

14/02/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

11/02/2019 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 174 2019 - SESAPI - Requerendo comprovante de transferência de recursos

01/02/2019 10:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí

01/02/2019 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veicula no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/01/2019 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 88 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo contratos e escala

31/01/2019 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 87 2019 - Ao Núcleo de Educação Permanente do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 86 2019 - À Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 85 2019 - À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 84 2019 - À Comissão de Revisão de Óbitos do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 83 2019 - Ao Núcleo de Segurança do Paciente do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 82 2019 - Ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 81 2019 - À Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 80 2019 - Ao Núcleo Interno de regulação do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 79 2019 - À Comissão de Revisão de Prontuários do HILP - Requerendo Relatórios

30/01/2019 12:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH, através do Ofício n°008/2019

30/01/2019 11:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

28/01/2019 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do COREN, através de Ofício n°010/2019.

28/01/2019 11:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do COREN.

28/01/2019 09:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, Foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH, atrvés de Ofício n° 02/2019

28/01/2019 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

11/01/2019 11:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De Orem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de registros fotográficos realizados em visita de inspeção no HILP.

11/01/2019 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Registros fotográficos realizados em visita de inspeção no HILP.

11/01/2019 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 006/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 para conhecimento da Coordenação das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude-

10/01/2019 13:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 013/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 3º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 13:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 012/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 4º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 13:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 011/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 2º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 13:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 010/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 1º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 009/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

10/01/2019 13:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 4/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 3/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao CAODS.

10/01/2019 08:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria Geral do HILP através de Ofício n° 001/2019 -DG

10/01/2019 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral do HILP.

10/01/2019 08:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do MPPI.

10/01/2019 08:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI.

09/01/2019 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1075/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 à Presidente da FEPISERH.

09/01/2019 08:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1074/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Diretor Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela.

09/01/2019 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1073/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

09/01/2019 08:20:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 020/2018 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA ¿ HILP ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.

08/10/2018 16:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.

04/10/2018 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

19/09/2018 10:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 AO DIRETOR GERAL DO HILP.

19/09/2018 10:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 À GERENTE DO FUNSAÚDE.

19/09/2018 10:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 À PRESIDENTE DA FEPISERH.

14/09/2018 15:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 621/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 184/2018 visando o comparecimento do Diretor Financeiro da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 183/2018 visando o comparecimento do Diretor Jurídico da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 182/2018 visando o comparecimento da Presidente da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 181/2018 visando o comparecimento do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 180/2018 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 179/2018 visando o comparecimento do FUNSAÚDE em audiência extrajudicial.

24/05/2018 07:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0129/2018/PRES/FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

24/04/2018 09:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 210/2018 ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH, solicitando cronograma para a correção das irregularidades que não foram sanadas.

19/04/2018 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 117/2018 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público n° 12/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

19/04/2018 08:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 57/2018

18/04/2018 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

18/04/2018 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

12/12/2017 12:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Memorando Nº 255/2017 CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

23/10/2017 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 240/2017 VISANDO O COMPARECIMENTO DA DIREÇÃO DO HILP EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2017 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 241/2017 VISANDO O COMPARECIMENTO DA DIREÇÃO DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2017 12:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 242/2017 VISANDO O COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO.

23/10/2017 08:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, MEMORANDO Nº 112/2017, oriundo da 35ª Promotoria de Justiça, por apresentar conteúdo referente ao objeto do Inquérito Civil Público nº 12/2017.

03/10/2017 11:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 231/2017 ¿ DG/HILP, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela

09/08/2017 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO COREN-PI Nº 140/17, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

04/08/2017 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 337/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

02/08/2017 18:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 407/2017 - Solicitação de vistoria ao COREN

02/08/2017 17:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO - SOLICITAÇÃO DE VISTORIA AO COREN

28/07/2017 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 204/2017 ao Diretor do HILP, solicitando no prazo de 20 (vinte) dias úteis, esclarecimentos acerca da solução dos problemas, com apresentação de cronograma, conforme Relatórios e Registros fotográficos em anexo, especialmente para os seguintes itens: 1 ¿ Material de péssima qualidade: escalpes, jelco, máscaras de aerosol, conexões de aerosol (jelcos com guias que não navegam com facilidade na veia dificultando o pegar do acesso venoso; máscaras para aerosol com o formato que dificulta o manuseio sendo, as vezes, necessário o uso de esparadrapos para uma perfeita adequação das conexões). Inclusive, tendo sido objeto de denúncia veículada em jornal local, no dia 27 de julho de 2017, conforme cópia da notícia; 2 - Ampliação dos Leitos de UTI para 20 leitos (incluindo adequação da estrutura física de acordo com a RDC/Anvisa 50/02; recuperar pintura dos leitos e mobiliário; distribuição dos leitos conforme Organização Mundial de Saúde; repouso para acompanhantes) ¿ convênio no valor de R$ 1.179.955,58; 3 ¿ Ampliação do Centro Cirúrgico para quatro salas; 4 - Construção de 20 (vinte) novas Enfermarias; 5- Aquisição de autoclave; lavadora ultrassônica; máquina termodesinfectadora; pistola de água sob pressão para limpeza manual de produtos com lúmen; ar comprimido medicinal; lente intensificadora de imagem para avaliar a limpeza por meio de inspeção visual dos produtos para a saúde para Central de Materiais e Esterilização ¿ CME; 6 ¿ Aquisição de novo aparelho de Ultrassom portátil; 7 ¿ Enfermarias com condicionares de ar quebrados; 8 ¿ Realizar manutenção predial preventiva e corretiva para corrigir infiltrações em teto e paredes; 9 ¿ Reparo dos colchões e poltronas; 10 ¿ Aparelhos de saturação nos tamanhos adequados, isto é, dois aparelhos para cada leito, sendo um para menores de dois anos e outro para acima de dois anos; 11 ¿ Terceirizados para limpeza no turno da noite; 12 ¿ Manta térmica em número insuficiente (UTI); 13 ¿ Berços inadequados (UTI); 14 ¿ Monitores em prateleiras muito altas; 15 ¿ Esclarecimentos acerca da obra inacabada da brinquedoteca.

28/07/2017 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 203/2017 ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando no prazo de 20 (vinte) dias úteis, esclarecimentos acerca da solução dos problemas, com apresentação de cronograma, conforme Relatórios e Registros fotográficos em anexo, especialmente para os seguintes itens: 1 ¿ Material de péssima qualidade: escalpes, jelco, máscaras de aerosol, conexões de aerosol (jelcos com guias que não navegam com facilidade na veia dificultando o pegar do acesso venoso; máscaras para aerosol com o formato que dificulta o manuseio sendo, as vezes, necessário o uso de esparadrapos para uma perfeita adequação das conexões). Inclusive, tendo sido objeto de denúncia veículada em jornal local, no dia 27 de julho de 2017, conforme cópia da notícia; 2 - Ampliação dos Leitos de UTI para 20 leitos (incluindo adequação da estrutura física de acordo com a RDC/Anvisa 50/02; recuperar pintura dos leitos e mobiliário; distribuição dos leitos conforme Organização Mundial de Saúde; repouso para acompanhantes) ¿ convênio no valor de R$ 1.179.955,58; 3 ¿ Ampliação do Centro Cirúrgico para quatro salas; 4 - Construção de 20 (vinte) novas Enfermarias; 5- Aquisição de autoclave; lavadora ultrassônica; máquina termodesinfectadora; pistola de água sob pressão para limpeza manual de produtos com lúmen; ar comprimido medicinal; lente intensificadora de imagem para avaliar a limpeza por meio de inspeção visual dos produtos para a saúde para Central de Materiais e Esterilização ¿ CME; 6 ¿ Aquisição de novo aparelho de Ultrassom portátil; 7 ¿ Enfermarias com condicionares de ar quebrados; 8 ¿ Realizar manutenção predial preventiva e corretiva para corrigir infiltrações em teto e paredes; 9 ¿ Reparo dos colchões e poltronas; 10 ¿ Aparelhos de saturação nos tamanhos adequados, isto é, dois aparelhos para cada leito, sendo um para menores de dois anos e outro para acima de dois anos; 11 ¿ Terceirizados para limpeza no turno da noite; 12 ¿ Manta térmica em número insuficiente (UTI); 13 ¿ Berços inadequados (UTI); 14 ¿ Monitores em prateleiras muito altas; 15 ¿ Esclarecimentos acerca da obra inacabada da brinquedoteca.

28/07/2017 09:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, NOTÍCIA VEICULADA EM JORNAL LOCAL, acerca da denúncia de servidores do Hospital Infantil Lucídio Portela sobre infiltrações e equipamentos de péssima qualidade.

26/07/2017 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

26/07/2017 10:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Relatório de Vistoria realizada no Hospital Infantil Lucídio Portela, pela Promotora de Justiça da 12ª PJ, Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, acompanhada do Médico Auditor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Dr. Paulo Rogério de Oliveira Monteiro, no dia 02 de junho de 2017.

26/07/2017 10:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 0148/2017 - DG/HILP, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

26/07/2017 10:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Relatório e Registros Fotográficos de Visita de Inspeção realizada no Hospital Infantil Lucídio Portela, pela Promotora de Justiça da 12ª PJ, Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, acompanhada do Médico Auditor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Dr. Paulo Rogério de Oliveira Monteiro, e da Analista Ministerial, Brenda Virna de Carvalho Passos, no dia 17 de maio de 2017.

26/07/2017 09:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 074/2017-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

26/07/2017 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho datado de 23/03/2017: Providenciar o aditamento da ACP do HILP com pedido de juntada destes documentos.

26/07/2017 09:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 76/2017, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

05/04/2017 08:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 195/2017 - Solicitação de Relatório de Inspeção Sanitária à DIVISA.

05/04/2017 08:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 196/2017 - Solicitação de diligência no HILP ao Corpo de Bombeiros do Piauí.

05/04/2017 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 197/2017 - Solicitação de diligência no HILP ao COREN.

20/03/2017 11:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 153/2017 ao CAODS comunicando a conversão.

20/03/2017 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de Conversão em inquérito.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/01/2017 08:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

MEMORANDO Nº 07/2017 - Encaminha ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos o Procedimento Preparatório Nº 63/2016, (autos originais - fls. 02 a 133- em anexo), para realização de análise por este Setor de Perícias e Pareceres Técnicos, notadamente quanto aos relatos de irregularidades, bem como a resposta encaminhada pelo Hospital Infantil Lucídio Portela (Ofício 157/2016 ¿ fls. 10 a 133).

23/11/2016 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE EXPEDIENTE PARA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPEPI, SOLICITANDO ANÁLISE DOS AUTOS, NOTADAMENTE QUANTO AOS RELATOS DE IRREGULARIDADES, BEM COMO, A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO HILP.

05/09/2016 07:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 2/9/16: Junte-se aos autos Ofício 157/2016, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella.

25/08/2016 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da Portaria nº 71/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

18/08/2016 13:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 458 2016 - à Direção do Hospital Infantil Lucídio Portela, solicitando-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências acerca das irregularidades apontadas no termo de declaração anônimo, apresentando cronograma para a realização das devidas correções;

18/08/2016 13:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 182/2016 - Comunica, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 71/2016 que instaura o Procedimento Preparatório nº 63/2016, a fim de apurar possíveis irregularidades apontadas em termo de declaração anônimo acerca do Hospital Infantil Lucídio Portela. (portaria anexa).

18/08/2016 13:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 71/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 63/2016 - a fim de apurar possíveis irregularidades apontadas em termo de declaração anônimo acerca do Hospital Infantil Lucídio Portela -

18/08/2016 13:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2016 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2016 13:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA O RELATO MENCIONADO, INSTAURE-SE PROCEDIMENTO. Oficie-se a Direção do HILP , informações, esclarecimentos e providências acerca das irregularidades apontadas no termo de declaração anônimo, apresentando cronograma para a realização das devidas correções

18/08/2016 13:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações em anonimato, prestado à 12ª Promotoria de Justiça, apontado diversas irregularidades acerca do Hospital Lucídio Portela

18/08/2016 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual