12/04/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

12/04/2024 10:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 12:06:12 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI Processo Administrativo nº 159/2017 - Simp nº 00386-076/2017.   NOTIFICAÇÃO Nº 282/2024 - SUPJ.     Ao Senhor, Ricardo de Castro ...

04/04/2024 08:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 17:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para que o fornecedor seja notificado da decisão da Jurcon que homologou o arquivamento do presente procedimento.

03/04/2024 17:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se decisão de arquivamento para notificar o fornecedor.

11/07/2023 14:22:34 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento.

11/07/2023 09:17:55 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação

        C E R T I D Ã O     Certifico que transcorreu o prazo para oferecimento de Embargos (conforme previsão no artigo 30 do Regimento Interno da Junta Recursal do Programa Estadual de...

11/07/2023 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 08:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2023 - JURCON

29/05/2023 12:25:34 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

29/05/2023 12:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para reanálise da decisão de arquivamento.

16/05/2023 12:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PAUTA DA 5ª SESSÃO JURCON

24/04/2023 21:55:55 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

Vistos em Correição.

24/04/2023 21:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 08:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 09:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de autos de PA à Junta Recursal para fins de reexame da decisão de arquivamento. Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, Técnica Ministerial, Mat. 172.

03/04/2023 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 08:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 14:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2023 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de decisão.

23/03/2023 11:41:43 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC

Decisão de arquivamento com celebração do TAC.

23/03/2023 11:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização dos autos físicos.

23/03/2023 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 08:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 08:44:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa

17/11/2021 08:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2021 13:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 13:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

16/11/2021 13:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 21:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

02/11/2020 14:53:05 • ATOS COMUNS » Distribuição

01/11/2020 11:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2020 15:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 14:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 08:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

29/02/2020 14:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminho os autos para restauração da capa

29/02/2020 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

29/02/2020 14:22:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória

06/02/2020 10:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de Declaração

06/02/2020 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

06/02/2020 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

06/02/2020 10:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Representante Legal da CEPISA

06/02/2020 10:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração

04/02/2020 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2019 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 10/06/2019

15/06/2019 12:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 527 Ao senhor Ricardo de Castro Barbosa

15/06/2019 12:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de declaração do senhor Ricardo de Castro Barbosa

14/06/2019 12:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 403/2019 - ao representante legal da Cepisa

14/06/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 402/2019 - ao representante legal da Cepisa

17/05/2019 09:59:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Manifestação - Ricardo Castro - Loteamento Alice Castro

17/05/2019 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 10:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/01/2019 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/01/2019 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2019 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/01/2019 09:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2019 09:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 11:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 48/2018.

21/08/2018 11:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 17:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada dia 09/08/2018.

01/08/2018 09:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 31/07/2018.

16/07/2018 14:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 16/07/2018.

16/07/2018 14:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 09:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 278/2018 ao Senhor RICARDO DE CASTRO BARBOSA FILHO.

12/07/2018 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 26/06/2018.

26/06/2018 07:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 213/2018 ao Senhor RICARDO DE CASTRO BARBOSA FILHO.

06/06/2018 08:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 07:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 29/05/2018.

30/05/2018 07:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 11:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 142/2018 ao Senhor RICARDO DE CASTRO BARBOSA FILHO.

09/05/2018 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2018-3ª PJ Ao Senhor WALDIR DE ARAÚJO Líder dos Serviços Técnico-Comerciais de Piripiri - Eletrobrás ¿ Distribuição Piauí- Piripiri/PI

09/05/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 143/2018 ao Senhor WALDIR DE ARAÚJO - Líder dos Serviços Técnico-Comerciais de Piripiri - Eletrobrás ¿ Distribuição Piauí.

25/04/2018 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de desarquivamento.

23/04/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/02/2018 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/02/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento em razão do atendimento da demanda.

09/02/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 12:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 344/2017 ao Ricardo de Castro Barbosa Filho.

31/10/2017 12:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 32/2017.

31/10/2017 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual