26/04/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Desta feita, não subsiste justa causa para seguimento do feito, razão pela qual, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.

26/04/2023 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Desta feita, não subsiste justa causa para seguimento do feito, razão pela qual, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.

26/04/2023 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas de trabalho estabelecidas na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e análise de procedimentos extrajudiciais com tramitação prolongada

26/04/2023 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao 01 dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos do Procedimento Administrativo nº37/2018 (SIMP 000386-168/2018), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.

01/04/2020 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho determinando: Designe-se, para data posterior, reunião com a Secretaria de Saúde, bem como com o coordenador da Vigilância Sanitária de Francinópolis, visando assinar Termo de Ajustamento de Conduta-TAC para coleta de animais domésticos abandonados em zona urbana no município de Francinópolis.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão.

23/10/2019 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 129/GAB/PMF/2019

19/08/2019 10:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2019 solicitando informações sobre as ações realizadas em 2019 voltadas a criação do centro de Zoonoses, inclusive relativos à acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos neste município.

05/08/2019 14:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, Considerando o decurso do tempo, em sede de diligências, DETERMINO: Oficie-se a Prefeitura Municipal de Francinópolis para que informe sobre as ações realizadas em 2019 voltadas a criação do Centro de Controle de Zoonoses, inclusive relativo à acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos no município.

27/05/2019 13:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Cópia da Lei nº 065/1990 ¿ Código de Postura do Município de Francinópolis-PI, Boletim Epidemiológico de 2017, Relatório de Resumo das Atividades e Resumo das Atribuições da Vigilância Epidemiológica(ofício nº 138/2018 da Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI).

27/05/2019 13:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 138/2018 da Prefeitura Municipal de Francinópolis em resposta ao Ofício nº 195/2018 do Ministério Público.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2018 10:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 195/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito de Francinópolis, Paulo César Rodrigues de Morais, solicitando informações de providências.

25/10/2018 11:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2018 11:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2018 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador - Correção de Nomenclatura

25/10/2018 11:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 13:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolo à Promotoria de origem, tendo em vista solicitação da Promotora de Justiça.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 08:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática