30/01/2020 13:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

30/01/2020 13:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:40:31 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a regularidade das podas das árvores na cidade de Teresina, realizada pela empresa CONTROL CONSTRUTORA LTDA., sendo esta terceirizada da Eletrobras. Após a realização de várias diligências a pedido da 24° Promotoria de Justiça de Teresina, constatou-se que, segundo o Ofício n° 232/2018 apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), a Eletrobras Distribuição Piauí realizou os cortes e podas das árvores devidamente autorizada/licenciada. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 09:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2019 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 711/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/02/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/12/2018 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 13:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [A2]

16/03/2018 10:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

16/03/2018 10:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 232/2018- SEMAM

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 08:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 007/2018 - SEMAM [B1].

10/01/2018 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 08:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 08:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Seja oficiado a SEMAM requisitando que, em até 10 dias úteis, informe a esta Promotoria se a empresa ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ S/A, quando da realização de poda de árvores no município de Teresina-PI, possui a devida autorização/licença da Secretaria. Sendo positivo, seja encaminhada cópias das últimas autorizações/licenças fornecidas à empresa. 2. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se.

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2017 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP n° 000386-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Podas de árvores pela Eletrobras. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Procedimento Preparatório que tramita há seis anos. Objetivo de apurar solicitação de licença pela Eletrobras junto à SEMAM para realização de podas de árvores localizadas em áreas verdes de preservação de Teresina-PI. Pedido de prorrogação de prazo para finalizar a instrução. Não cabimento. Vencido o prazo para a conclusão do procedimento preparatório (que é de noventa dias, prorrogável por igual período), o membro do Ministério Público promoverá o seu arquivamento, ajuizará a respectiva Ação Civil Pública ou converterá em Inquérito Civil. Voto pelo indeferimento da prorrogação, determinando o retorno dos autos à origem para que seja, urgentemente, cumprido o disposto no artigo 2º,§ 6º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como no art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu o pedido de prorrogação do prazo e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para arquivamento do procedimento, conversão em inquérito civil ou ajuizamento de ação civil pública, nos termos do voto da Relatora.

04/07/2017 11:24:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar solicitação de licença pela Eletrobrás junto à SEMAM para realização de podas de árvores localizadas em áreas verdes de preservação de Teresina (PI).

04/07/2017 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

03/03/2017 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o prazo de até 10 dias úteis para resposta ao ofício 23/2017, contados do recebimento do AR

27/01/2017 09:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio de Correspondência à EMPRESA CONTROL CONSTRUTORA LTDA [ LOCAL B1]

19/08/2016 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Espeça-se Recomendação à empresa Control, contratada pela Eletrobras, para que solicite junto à SEMAM licença/autorização para a poda de árvores, conforme a legislação, vez às informações contidas mo documento de fls. 241 e 241-verso. [ localização A2]

11/08/2016 08:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 021/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE SUDESTE, protocolizado sob o número 15460/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

31/05/2016 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 31 de Maio de 2016. [ localizaçãoAA1]

31/05/2016 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos CARTA 1117/2016 do EMPREENDIMENTO CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA, protocolizado sob o nº 11373/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 31 de Maio de 2016.

18/05/2016 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 153/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10375/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

18/05/2016 10:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 153/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10380/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

12/05/2016 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 145/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 9805/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

12/05/2016 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [´LOCALIZAÇÃO B2]

14/04/2016 08:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 298/2016 à CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 08:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 297/2016 à Secretária Municipal de Meio Ambiente

14/04/2016 08:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) Oficie-se à SEMAM para que envie cópias das autorizações de poda de árvores concedidas à empresa Contral Construções LTDA no período de 2015/2016 para manutenção da rede de iluminação pública. 2) Oficie-se `a empresa Contral Construções LTDA solicitando as cópias das autorizações da PMT para poda de árvores para a manutenção da rede de iluminação pública, bem como informação de qual profissional pertencente a empresa é responsável técnico pela orientação do serviço. Cumpra-se. Teresina/PI, 04/04/2016.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 09:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual