Acompanhamento de Processos
Processo: 000386-199/2021
Local Atual: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0800268-70.2021.8.18.0046
Procuradora:
Procuradoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Assédio Sexual
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Flavio Lopes De Araujo
13/08/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Fátima Teixeira Moreira
11/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3303199)
Limite para manifestação: 25/08/2025 - 23:59
01/08/2025 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/08/2025 10:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2025 10:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/08/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/05/2025 01:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/05/2025 01:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/04/2025 18:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/04/2025 13:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Ciência tomada por Yan Walter Carvalho Cavalcante - Intimação (13270762)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59
16/04/2025 13:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COCAL-PI Processo nº: 0800268-70.2021.8.18.0046 Origem: Vara Única da Comarca de Cocal/PI Recorrente: Ministério Público do E...
16/04/2025 13:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/10/2024 15:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Ciência tomada por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Intimação (11592361)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59
16/10/2024 15:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/10/2024 15:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
11/12/2023 06:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/11/2023 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
18/09/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/08/2023 22:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
03/08/2023 22:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/07/2023 13:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/07/2023 13:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/07/2023 08:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/07/2023 08:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/05/2023 09:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2023 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
03/04/2023 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/03/2023 14:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/03/2023 14:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
14/03/2023 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
MANIFESTAÇÃO PELO DEFERIMENTO DE PROVA EMPRESTADA.
14/03/2023 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
31/01/2023 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
06/04/2022 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
06/04/2022 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/03/2022 11:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/03/2022 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/02/2022 12:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/02/2022 12:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Cocal - Cocal
16/09/2021 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/09/2021 12:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/09/2021 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Cocal - Cocal
03/05/2021 14:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
03/05/2021 14:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/04/2021 14:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
20/04/2021 14:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35