Acompanhamento de Processos
Processo: 000386-205/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)
Código CNJ:
0000259-19.2019.8.18.0077
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí
Indiciado:
Jose Pereira Pires
18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2024 06:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 17:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 17:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/01/2023 12:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da Sentença d...
17/01/2023 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/10/2021 15:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Manifestação inserida diretamente no PJE.
19/10/2021 22:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
18/10/2021 18:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao(s) expediente(s): 3539091
18/10/2021 18:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/07/2019 08:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (PI) Autos nº 0000259-19.2019.8.18.0077 Ref. IP nº 399/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ PEREIRA PIRES, brasileiro, em união estável, operador de motosserra, nascido em 22/04/1966, natural de Uruçuí-PI, CPF nº 634.549.551.49, filho de Dalva Pereira dos Santos, residente e domiciliado na Rua Manoel Moreno, s/nº, bairro Codipi, Uruçuí-PI ou na Rua Cirilo Jacob, nº 10, bairro Areia, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:
16/07/2019 08:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 104/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 15 de julho de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório Senhor Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado vem, através deste, requisitar relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado abaixo, relacionados nos autos 0000259-19.2019.8.18.0077, SIMP 000386-205/2019, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do art. 59, do Código Penal, em seguida a resposta deve ser enviada a Vara da Comarca Única de Uruçuí para fazer juntada aos autos.
16/07/2019 08:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal.
16/07/2019 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/06/2019 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
25/06/2019 12:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48