06/10/2025 15:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1412ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO IX - Nº 1771, em 25 de abril de 2025.

06/10/2025 15:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 11:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:01:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 09:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2025 09:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para município de Barreiras-PI e Deusuyty Glaganeo de Assis

17/10/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para município de Barreiras-PI e Deusuyty Glaganeo de Assis

17/10/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

08/10/2024 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 13:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue despacho de arquivamento do presente procedimento.

23/09/2024 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 12:53:37 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Documentos juntados erroneamente. Correspondem ao simp nº 000059-245/2018. Os referidos documentos já estão juntados no procedimento. ( Movimento 53386448 Documento 175954 Documento 175955 Document...

23/09/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 12:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL 042/2018 SIMP nº 000386-208/2017   Assunto: apurar possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de Barreiras do Piauí, de escritórios de advocacia, durante os anos de...

23/09/2024 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 11:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2024 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 17:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2022 17:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/04/2022 16:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2022 16:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 16:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado aos autos, podend...

19/04/2022 16:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 16:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

19/04/2022 15:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 15:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2022 15:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2022 15:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 15:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado, podendo ser aces...

19/04/2022 15:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2021 19:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 17:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

30/03/2021 17:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2021 17:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2019 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada contrafé em 19/11/2019

25/10/2019 10:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 201 9. AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOISES FERNANDES ASSUNÇÃO DIRETOR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA DA VARA ÚNICA DE GILBUÉS Ref.:Inquérito Civil nº 42/2018 (SIMP 000386-208/201 7) ASSUNTO: Requisição de Informações Senhor Diretor, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Senhoria informações acerca dos nomes dos advogados que patrocinaram, nos anos de 2008 a 2012, causas em que figuram ou figuraram como parte (autor ou réu) as seguintes pessoas: a) Município de Barreiras do Piauí; b) Deusuyty Galganeo Martins de Assis; c) Divino Alano Barreira Seraine. Assinalo o prazo razoável de 10 dias úteis para o envio das informações requisitadas. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

25/10/2019 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 080/2019, Prorrogando, por 1 ano, o prazo de conclusão do Inquérito Civil Público

04/04/2019 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 061/2018) de fls. 02/04 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

04/04/2019 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2018 15:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 61/2018 que converte, em inquérito civil público, o preparatório nº 012/2015 (SIMP 000386-208/2017), para apuração de possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de Barreiras do Piauí, de escritórios de advocacia, durante os anos de 2008 a 2012;

09/04/2018 15:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Decisão expedindo a Portaria de Conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

09/04/2018 15:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficios da 35ª Zona eleitoral em resposta aos oficios nº 142 e 143 de 2017 da Promotoria de Justiça da Gilbués-PI

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2017 09:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2017 09:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2017 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2017 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática