18/04/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento deste procedimento, motivo pelo qual DETERMINO o ARQUIVAMENTO deste PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 05/2020, SIMP Nº: 000386- 255/2020, nos termos da Resolução CNMP n.º 174/2017. Seja comunicado o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Art. 12 da Resolução CNMP n.º 174/2017. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. São Pedro do Piauí, 18 de abril de 2022.

18/04/2022 11:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 125/2022 São Pedro do Piauí, 18 de abril de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, O MINISTÉRIO...

18/04/2022 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 05/2020 SIMP Nº: 000386-255/2020 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Procedimento Administrativo nº 05/2020, SIMP nº 000386-255/2020,...

18/04/2022 09:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 08:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 10:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DM_4547_466_Sao_Pedro_do_Pi_Decreto_017-22_Medidas_Sanitarias_pag_336

12/04/2022 10:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 112 /202 2 São Pedro do Piauí, 12 de abril de 2022. Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", ...

14/03/2022 08:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 17:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 17:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2022 14:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 14:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

27/07/2021 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/07/2021 17:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 17:46:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/07/2021 17:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2021 14:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

07/07/2021 13:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 16:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 18:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 17:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 17:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 17:25:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/06/2021 13:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2021 08:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 18:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2021 13:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 13:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2021 11:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 11:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 16:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 16:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 16:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 16:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 14:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 14:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 08:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 13:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 19:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 21:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 20:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 20:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2021 15:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2021 11:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 08:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 16:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 16:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 16:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 15:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 15:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 15:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 15:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:10:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/02/2021 15:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 23:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 17:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 17:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 17:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:30:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/10/2020 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 10:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 15:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Boletim de Ocorrência Circunstânciado

19/08/2020 09:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 08:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 08:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 14:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 12:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 10:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 17:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 08:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 17:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 23:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2020 09:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 13:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 13:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 13:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 13:13:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/06/2020 21:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 21:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 20:56:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/06/2020 12:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 12:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 11:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 10:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 00:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 09:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 09:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 08:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 00:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 23:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 23:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 23:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 22:58:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/05/2020 22:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 14:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao autos deste procedimento "Resposta_Banco do Brasil SP_Recomendação 46 2020", encaminhada ao e-mail desta PJ pelo Banco do Brasil, em São Pedro do Piauí

14/05/2020 13:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento "Decreto 20_2020_São Pedro do Piauí", encaminhado pela Prefeitura de São Pedro do Piauí/PI

14/05/2020 13:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento "Recebido_Sec de Sau SP_Ofício 65 2020_ORIENTACÕES PACIENTE COVID", encaminhado ao e-mail desta PJ pela Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí

14/05/2020 13:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício PJSP nº 69/2020, da Prefeitura de São Pedro do Piauí, encaminhada ao e-mail desta PJ, informando descumprimento de medidas de isolamento por Francinaldo de Sousa Silva.

14/05/2020 13:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 214/2020 São Pedro do Piauí, 13 de maio de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

14/05/2020 13:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 205/2020 São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

13/05/2020 19:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício nº 68/2020, encaminhado ao e-mail deste PJ, pela Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí

13/05/2020 19:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício nº 02/2020, encaminhado ao e-mail deste PJ, pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí

13/05/2020 19:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei, em sex, 08/05/2020 04:47, o seguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 203, 204 e 205/2020, que segue em anexo. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/05/2020 19:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 203/2020 São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

13/05/2020 19:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta à Recomendação n° 54/2020, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI

13/05/2020 19:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta à Recomendação n° 03/2020, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI

13/05/2020 19:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 213/2020 São Pedro do Piauí, 13 de maio de 2020. Ilmo. Sr. Prefeito de São Pedro do Piauí,

13/05/2020 13:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício 65 2020 da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí

13/05/2020 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 212/2020 São Pedro do Piauí, 08 de maio de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

04/05/2020 16:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta a Recomendação 46/2020, encaminhada pela Loteria de São Pedro do Piauí

04/05/2020 16:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste PA nº 05 2020, Decreto Municipal nº 21/2020, São Pedro do Piauí

04/05/2020 16:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste PA nº 05 2020, Decreto Municipal nº 17/2020, São Pedro do Piauí

04/05/2020 16:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em, 29.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 194/2020, que segue em anexo, que trata sobre: " "instauração de TCO para apuração dos fatos informados no Ofício nº 51/2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, que segue em anexo, em face de Antônio Ferreira do Nascimento Filho". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

04/05/2020 16:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 194/2020 São Pedro do Piauí, 29 de abril de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

04/05/2020 15:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório sobre o funcionamento da Casa Lotérica de São Pedro

04/05/2020 15:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 51 2020, encaminhado pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piau, informando descumprimento de medida de isolamento

04/05/2020 15:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 196/2020 São Pedro do Piauí, 29 de abril de 2020. Aos(às) Ilustríssimos(as) Dirigentes de Rádios e Demais Meios de Comunicação de São Pedro do Piauí/PI,

04/05/2020 15:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 195/2020 São Pedro do Piauí, 29 de abril de 2020 ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí

04/05/2020 15:27:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54/2020 Processo Administrativo nº 05/2020 RECOMENDAR aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal que, enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), especificamente (...) Registre-se no SIMP. Notifique-se. Publique-se no DOMP/PI. São Pedro do Piauí(PI), 29 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/05/2020 15:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 05/2020 (SIMP nº 000386-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 198/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO PGJ 03/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

04/05/2020 15:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 198/2020 São Pedro do Piauí, 04 de maio de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí

04/05/2020 15:12:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

RECOMENDAÇÃO PGJ-PI Nº 03 /2020 OBJETO: NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA, PELOS MUNICÍPIOS, DAS NORMAS ESTATUAIS QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FORMA DE COMBATE À EPIDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID-19.

29/04/2020 20:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei a seguinte mensagem por WhatsApp a destinatários interessados: "A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Por seu Presentante, o Promotor de Jusitça, Nielsen Silva Mendes Lima, INFORMA que o Procedimento Administrativo Nº 05/2020 (SIMP nº 000386 255 2020), Instaurado para "acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI", Pode ser acompanhado no endereço: https://www.mppi.mp.br/consulta-publica/busca Devendo-se preencher No campo "Comarca": São Pedro do Piauí No campo "Tipo de Consulta": Número de Registro - MP: 000386 255 2020 Cordialmente. Rodrigo Morais Leite Assessor desta PJ Fone: 86 9 9947 2493 rodrigoleite@mppi.mp.br pj.saopedro@mppi.mp.br"

29/04/2020 10:48:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Nesta data, certifico que encaminhei a seguinte mensagem, por WhatsApp, ao Representante do Comercial PEZÃO, ao lado da Praça do Bairro Mutirão: "Bom dia. Meu nome é Rodrigo Leite. Trabalho na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Devido à Pandemia, estamos trabalhando no regime de teletrabalho, encaminhando muitos documentos por e-mail, ou, na impossibilidade, por WhasApp. Nesse sentido, estou encaminhando, para conhecimento, a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PJSP nº 54/2020, que é destinada aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal que, enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), de São Pedro do Piauí."

29/04/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei a seguinte mensagem, por WhatsApp, ao Representante do Comercial Comercial CARLA, Avenida Presidente Vargas: "Bom dia. Meu nome é Rodrigo Leite. Trabalho na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Devido à Pandemia, estamos trabalhando no regime de teletrabalho, encaminhando muitos documentos por e-mail, ou, na impossibilidade, por WhasApp. Nesse sentido, estou encaminhando, para conhecimento, a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PJSP nº 54/2020, que é destinada aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal que, enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), de São Pedro do Piauí."

29/04/2020 10:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei a seguinte mensagem, por WhatsApp, ao Representante do Comercial VAGUIM, Rua Osvaldo Cruz, Bairro Mutirão: "Bom dia, Vereador. Encaminhei para o e-mail do Senhor e da Câmara um Ofício do Ministério Público. Além dele, estou encaminhando, por aqui, a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54/2020, destinada aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal que, enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus)."

29/04/2020 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Comunique-se COM URGÊNCIA a todos estes comerciantes, via ¿whatsapp¿, a fim de que tomem conhecimento dessa Recomendação. A partir da data da entrega desta Recomendação, o Ministério Público considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação ora exposta e nesses termos, passíveis de responsabilização por quaisquer eventos futuros que lhes forem imputáveis. Tendo em vista a pluralidade dos envolvidos, a presente Recomendação terá efeitos imediatos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí (DOMP/PI). Encaminhe-se cópia da presente Recomendação à Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, a fim de que seja dada ampla divulgação em seu site oficial. Encaminhe-se cópia da presente Recomendação aos veículos de comunicação do Município, qual seja, rádio ¿Progresso FM¿. Envie-se cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

29/04/2020 10:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o presente e-mail: "Prezados(as), De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, encaminho a Recomendação PJSP nº 54/2020, que seguem em anexo, para publicação no Diário Eletrônico do MPPI. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 10:06:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54/2020 Processo Administrativo nº 05/2020 RECOMENDAR aos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal que, enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), especificamente: São Pedro do Piauí(PI), 29 de abril de 2020.

29/04/2020 07:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta ao Ofício PJSP 166 2020, encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, formalizada no Ofício GAB 044/2020.

29/04/2020 07:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 28/04/2020, encaminhei o seguinte e-mail: "ILMO. Representante da Casa Lotérica de São Pedro do Piauí, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 05/2020, instaurado para ¿acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de São Pedro do Piauí/PI¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 192/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 07:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 192/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020 ILMO. Representante da Casa Lotérica de São Pedro do Piauí,

27/04/2020 15:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta Recomendação 47 2020, encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí

27/04/2020 15:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 174/2020, que segue em anexo, que trata sobre: "instauração de TCO para apuração dos fatos informados nos Ofícios 48/2020, 49/2020 e 69/2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí, em face de Geovanne Leal Lima, Edmundo Nonato de Sousa e João Luis de Andrade Júnior". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

27/04/2020 15:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 174/2020 São Pedro do Piauí, 27 de abril de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

27/04/2020 14:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício 69 2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro

27/04/2020 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos anexos do Ofício 49 2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro

27/04/2020 14:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício 48 2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro

27/04/2020 09:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 170/2020 São Pedro do Piauí, 27 de abril de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí,

27/04/2020 09:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 24.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 169/2020, que segue em anexo, que trata sobre: "REQUISITA instauração de TCO para apuração dos fatos informados no Ofício nº 65/2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, que segue em anexo em face de Manoel Alves de Lima, Bruno Francisco Alves de Lima e outros." Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

27/04/2020 09:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 169/2020 São Pedro do Piauí, 24 de abril de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

27/04/2020 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 24.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 168/2020, que segue em anexo, que trata sobre: "instauração de TCO para apuração dos fatos informados no Ofício nº 44/2020, da Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, que segue em anexo em face de Nayana Carla Teixeira de Sousa e Antônio Gonçalo da Silva." Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

27/04/2020 09:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 168/2020 São Pedro do Piauí, 24 de abril de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí,

27/04/2020 09:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta junto aos autos, Ofício 65 2020, encaminhado pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí, em 24.04.2020

27/04/2020 08:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta junto aos autos, Ofício 44 2020, encaminhado pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí, em 24.04.2020

24/04/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste Procedimento, o Ofício 30 2020, encaminhado pela Prefeitura de São Pedro do Piauí

24/04/2020 09:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento, resposta à Recomendação 11/2020, encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí

24/04/2020 09:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento, resposta à Recomendação 46/2020, encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí

22/04/2020 17:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento, resposta à Recomendação PJSP 47 2020, encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí

22/04/2020 17:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 166/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 17:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 166/2020 São Pedro do Piauí, 22 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

22/04/2020 12:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "À ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. ANA LOURDES AQUINO De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 148/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 47/2020, que trata sobre: "FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CLANDESTINO que chegam ao Município". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 12:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 147/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 47/2020, que trata sobre: "FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CLANDESTINO que chegam ao Município". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 12:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao(à) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil, em São Pedro do Piauí De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 145/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 11:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Aos(às) Ilustríssimos(as) Dirigentes de Rádios e Demais Meios de Comunicação de São Pedro do Piauí/PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 146/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 11:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao(à) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil, em São Pedro do Piauí De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 145/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 19:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, enviei oseguinte e-mail: "Ao ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí, Cabo Francisco Luis Ferreira da Silva De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 143/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 18:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 142/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 17:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE cópia da Recomendação ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, assim como ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), em arquivo editável, e ao próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, e ao seu respectivo destinatário. CUMPRA-SE.

21/04/2020 17:50:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 47/2020 Processo Administrativo nº 05/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no regular exercício de suas funções institucionais, RECOMENDA ao Senhor JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Pedro do Piauí-PI e a Senhora ANA LOURDES AQUINO, Secretária Municipal de Saúde da municipalidade: 1. Sejam INTENSIFICADAS as medidas sanitárias já em curso que visam à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de São Pedro do Piauí-PI, com o posterior monitoramento da quarentena ou isolamento eventualmente notificados, especialmente a FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CLANDESTINO que chegam ao Município; São Pedro do Piauí(PI), 20 de abril de 2020.

21/04/2020 17:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE cópia da Recomendação à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP/PI), ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), assim como ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), em arquivo editável, e ao próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, e aos seus respectivos destinatários. ENCARTE-SE, por fim, uma via da Notificação Recomendatória em tablado aos autos do PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO (PA) nº 05/2020, ante a urgência da situação, bem como se proceda ao encaminhamento dela à comunidade, por todos os meios eletrônicos ou remoto disponíveis, para amplo controle social.

21/04/2020 17:48:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 46/2020 Processo Administrativo nº 05/2020 RESOLVE RECOMENDAR AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E LOTÉRICAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, AO SR. FRANCISCO LUÍS FERREIRA, COMANDANTE DO GPM DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, DIRIGENTES DE RÁDIOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA, EM PRAZO IMEDIATO: São Pedro do Piauí(PI), 17 de abril de 2020.

21/04/2020 17:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 148/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI,

21/04/2020 17:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 147/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

21/04/2020 17:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 146/2020 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2020. Aos(às) Ilustríssimos(as) Dirigentes de Rádios e Demais Meios de Comunicação de São Pedro do Piauí/PI,

21/04/2020 17:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 145/2020 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2020. ILMO(a). Gerente do Banco do Brasil,

21/04/2020 17:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 144/2020 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2020. ILMO(a). Representante da Casa Lotérica de São Pedro do Piauí

21/04/2020 17:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 143/2020 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Pedro do Piauí,

21/04/2020 17:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 142/2020 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí,

15/04/2020 13:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, considerando equívoco por parte deste Assessor, certifico que encaminhei o seguinte e-mail retificador aos destinatários pertinentes: "RETIFICANDO Onde se lê: "CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020" Leia-se: "CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 05/2020 (SIMP nº 000386-255/2020), instaurado para "acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI."

15/04/2020 13:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "ILMA. Secretária Municipal de Administração e Finanças de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ilza Cinara da Cunha Queiroz De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 128/2020, que trata sobre ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 12:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 128/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Administração e Finanças de São Pedro do Piauí ¿ PI

15/04/2020 12:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte-mail: "À LMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ana Lourdes Aquino De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 127/2020, que trata sobre ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 11:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 127/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI,

15/04/2020 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Pedro ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 126/2020, que trata sobre ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 126/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020 ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí

15/04/2020 11:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 116/2020 e a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2020, que seguem em anexo. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 11:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 116/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI,

15/04/2020 11:33:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 38/2020 "Resolve RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí, Sra. Ana Lourdes Aquino: 1. Proceda a disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todas as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição;"

13/04/2020 17:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 76/2020 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2020 Ilmo. Sr. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

03/04/2020 13:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste Procedimento Ofício 11 2020 da Secretaria de Educação de São Pedro, em atenção à Recomendação Ministerial nº 23/2020, com fotos em anexo.

03/04/2020 13:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste PA nº 05 2020, Decreto Municipal nº 10/2020, São Pedro do Piauí, que "Determina suspensão de atividades comerciais e prestações de serviços", de Quarta-Feira, 25 de Março de 2020.

03/04/2020 13:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste PA nº 05 2020, Decreto Municipal nº 09/2020, São Pedro do Piauí, que trata sobre "Medidas de emergência na saúde", de Quinta-Feira, 19 de Março de 2020.

03/04/2020 13:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste Procedimento "resposta do Prefeito de São Pedro do Piauí ao Ofício PJSP 52/2020: "CONSIDERANDO, ainda, ¿denúncias¿ de populares informando sobre corte de árvores no Município, sendo que tais cortes, caso não seja atinente à questão da iluminação pública, não é serviço essencial, segundo teor do Decreto Federal nº 10.282/2020."

03/04/2020 13:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste Procedimento "resposta do Prefeito de São Pedro do Piauí ao Ofício PJSP 52/2020: "CONSIDERANDO, ainda, ¿denúncias¿ de populares informando sobre corte de árvores no Município, sendo que tais cortes, caso não seja atinente à questão da iluminação pública, não é serviço essencial, segundo teor do Decreto Federal nº 10.282/2020."

03/04/2020 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste Procedimento, o Ofício 29 2020, resposta encaminhada pelo Prefeito de São Pedro do Piauí, em atenção ao Ofício PJSP 51 2020

03/04/2020 12:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento "e-doc encaminhando Recomendações à PGJ, Corregedoria e ao CSMP, do MPPI.

03/04/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada nos autos deste procedimento: "Resposta encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí: Plano de Contingência da COVID-19, em São Pedro do Piauí. Recebido em 03.04.2020"

03/04/2020 11:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste Procedimento: "Resposta encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Pedro do Piauí em atenção ao Ofício n 76/2020: "inventário de itens da Secretaria de Saúde", em 01 de abril de 2020. Ademais, cumpre informar que "onde tem 100 caixas de máscara cirúrgicas", na verdade "são 100 caixas de luvas cirúrgicas"

03/04/2020 11:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí, De ordem do EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí, encaminho a Recomendação 31/2020, que trata sobre: "fiscalizar empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350," Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

03/04/2020 08:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail aos Representantes do Município de São Pedro do Piauí e do MPPI: "Prezados(as), De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, encaminho, em anexo a Portaria GPJSP 10 2020, que instaurou, em 18 de março de 2020, o PA nº 05/2020, com SIMP nº 000386-255/2020, para: "acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI." Seguem Recomendações Ministeriais relativas ao supracitado procedimento:"

02/04/2020 23:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que em 1º de abril de 2020 o Promotor de Justiça encaminhou a RECOMENDAÇÃO_35_2020_GPM_São Pedro_1 e o Oficio 90 2020 Comandante do GPM de São Pedro do Piauí aos destinatários pertinentes.

02/04/2020 23:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 90 2020 Comandante do GPM de São Pedro do Piauí

02/04/2020 23:18:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 35/2020, São Pedro do Piauí (PI), 1º de abril de 2020.

02/04/2020 23:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 86/2020 São Pedro do Piauí, 01 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí,

02/04/2020 23:09:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 31/2020, Em São Pedro do Piauí, 1º de abril de 2020.

02/04/2020 23:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 72/2020 São Pedro do Piauí, 30 de março de 2020. Ilmo. Sr. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

02/04/2020 23:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 81/2020 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí,

02/04/2020 23:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Pedro do Piauí - PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP no 81/2020, com a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 27/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

02/04/2020 23:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 27/03/2020 16:54, encaminhei o seguinte e-mail ao Sr. CANTIDIANO FERREIRA SOARES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI: "Prezado, De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, encaminho o Oficio n° PJSP 62/2020 e a RECOMENDAÇÃO PJSP nº 23/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

02/04/2020 22:57:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

"RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2020 Em São Pedro do Piauí(PI), 31 de março de 2020."

02/04/2020 22:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 62/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMO. Secretário Municipal de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI, "O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 23/2020, para fiel observância."

02/04/2020 22:53:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2020, Em São Pedro do Piauí(PI), 27 de março de 2020.

02/04/2020 22:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 61/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, "O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 19/2020, para fiel observância."

02/04/2020 22:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 19/2020, em 27 de março de 2020, para as Secretárias de Saúde e de Assistência Social de São Pedro do Piauí

02/04/2020 22:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 60/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI,

02/04/2020 22:45:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2020, Em São Pedro do Piauí(PI), 27 de março de 2020.

02/04/2020 22:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2020, por meio virtual, ao Prefeito de São Pedro do Piauí, em 20 de março de 2020.

02/04/2020 22:42:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2020, Em São Pedro do Piauí, 20 de março de 2020.

02/04/2020 22:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020, por meio virtual, ao Prefeito de São Pedro do Piauí, em 20 de março de 2020.

02/04/2020 22:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020, Em São Pedro do Piauí, 20 de março de 2020.

02/04/2020 17:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 19/03/2020 às 11:23, encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Pedro do Piauí - PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr. De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP no 51/2020, com a Recomendação ADMINISTRATIVA nº 07/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

02/04/2020 17:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 51/2020 São Pedro do Piauí, 19 de março de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 07/2020, para fiel observância.

02/04/2020 17:30:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 07/2020, Em São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020.

02/04/2020 13:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em "qui, 19/03/2020, às 11:33", encaminhei, o seguinte e-mail: "Ilustríssima Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí - PI, Sra. Ana Lourdes Aquino De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP 55 2020, com a Recomendação ADMINISTRATIVA nº 03/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

02/04/2020 13:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 55/2020 São Pedro do Piauí, 19 de março de 2020. ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, "O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 03/2020, para fiel observância."

02/04/2020 13:39:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

"RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 03/2020 RECOMENDAR à senhora Ana Lourdes Aquino, Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: (...)" São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020.

02/04/2020 13:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei, via e-doc pelo sistema ATHENAS, para a Secretaria do CSMP, da Corregedoria Geral do MP e da PGJ, o seguinte expediente: "Prezados(as), De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho a PORTARIA GPJSP Nº 10/2020, de 18 de março de 2020, que "Instaura Procedimento Administrativo Nº 05/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI." Respeitosamente Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí Matrícula 15186 Telefone 86 9 9947 2493"

01/04/2020 15:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020. "RESOLVE: Instaurar o presente Procedimento Administrativo nº 05/2020, na forma dos arts. 8º a 13º da Resolução CNMP nº 174, de 04 de julho de 2017, tendo por objeto ¿Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Pedro do Piauí/PI¿ determinando as seguintes providências"

20/03/2020 08:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática