Acompanhamento de Processos
Processo: 000386-426/2023
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 26/2023
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Brenno De Sousa Andrade
14/10/2024 14:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão do CSMP.
08/10/2024 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
30/09/2024 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 10:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2024 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.
30/08/2024 09:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
22/04/2024 14:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 14:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 95/2024 foi encaminhado via Whatsapp e devidamente recebido, conforme anexo.
25/03/2024 11:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 95/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
25/03/2024 11:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 94/2024 foi encaminhado via Whatsapp e devidamente recebido, conforme anexo.
25/03/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 95/2024 - Benoni Carvalho Junior
25/03/2024 11:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 94/2024 - Brenno de Sousa Andrade
19/03/2024 17:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento
11/12/2023 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 30/11/2023, com a presença do senhor Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, às 08:30, e do senhor Jônatas Dias Elias, às 09:30, conforme termo...
30/11/2023 14:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 30/11/2023, com a presença do senhor Neomar Soares da Silva, às 10:30, conforme termo em anexo.
24/11/2023 15:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Sr. Jonatas Dias Elias não foi notificado para comparecer à audiência extrajudicial marcada para o dia 30/11/2023, por não residir no endereço indicado, conforme anexo.
24/11/2023 15:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 23/11/2023, com a presença do senhor Brenno de Sousa Andrade, às 14 horas, conforme termo em anexo.
22/11/2023 16:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 16:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em resposta ao atendimento de ID 57572173, foi marcada audiência presencial na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no mezanino da sede leste do MPPI, dia 23/11/2023 às 14h, com Brenn...
22/11/2023 12:24:08 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ceritifico que, nesta data, realizei atendimento, via telefone, a representante do Hospital Getúlio Vargas - HGV, a qual solicitou a marcação de audiência com o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Teixeir...
17/11/2023 14:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que, de ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminhei cópia do Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ (SIMP nº 000386-426/2023) ao e-mail da Diret...
17/11/2023 13:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Jundada de requerimento advindo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas solicitando acesso à integra destes autos (SIMP nº 000386-426/2023), conforme anexo.
17/11/2023 13:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, a Notificação nº 08/2023/35ªPJ, direcionada a Neomar Soares da Silva, foi devidamente recebida, via WhatsApp, conforme comprovantes anexos.
17/11/2023 13:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, a Notificação nº 06/2023/35ªPJ, direcionada a Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, foi devidamente recebida, via WhatsApp, conforme comprovantes anexos.
17/11/2023 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
17/11/2023 07:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que a Notificação nº 08/2023/35ªPJ, direcionada a Neomar Soares da Silva, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.
17/11/2023 07:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que a Notificação nº 07/2023/35ªPJ, direcionada a Jonatas Dias Elias, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.
17/11/2023 07:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que a Notificação nº 06/2023/35ªPJ, direcionada a Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.
16/11/2023 13:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023/35ªPJ - Neomar Soares da Silva
16/11/2023 13:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº 07/2023/35ªPJ - Jonatas Dias Elias
16/11/2023 13:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº 06/2023/35ªPJ - Francisco Ewardo Rodrigues da Silva
16/11/2023 10:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, encaminhei, via e-mail, cópia da Portaria nº 35/2023 (ID nº 57499701) ao CACOP para conhecimento, conforme anexos.
16/11/2023 10:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, encaminhei, via e-mail, cópia da Portaria nº 35/2023 (ID nº 57499701) para publicação no Diário Eletrônico Ofícial do MPPI, conforme anexo.
14/11/2023 13:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, em cumprimento à Portaria nº 35/2023, autuei os presentes autos como Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ.
14/11/2023 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
14/11/2023 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 35/2023 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ.
14/11/2023 12:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho.
14/11/2023 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2023 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 642/2023 e demais documentos encaminhados pela Direção Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.
01/08/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que a Direção Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV encaminhou a esta Promotoria de Justiça, em 27/07/2023, através do SEI nº 19.21.0378.0025580/2023-22, o OFÍCIO/DG/HGV Nº 642...
21/07/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento parcial da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 1...
07/07/2023 11:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento parcial da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 1...
07/07/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ.
07/07/2023 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
07/07/2023 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
07/07/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO/DG/HGV nº 0595/2023, em resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ, encaminhado pela Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas solicitando a dilação do prazo concedido para resposta por ma...
04/07/2023 08:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que a Diretora-Geral do Hospiltal Getúlio Vargas encaminhou, em 04/07/2023, o OFÍCIO/DG/HGV nº 0595/2023, em resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ, conforme comprovante anexo.
13/06/2023 09:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ foi recebido, conforme comprovante anexo.
13/06/2023 09:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ foi enviado, via-email (diretoriahgv@gmail.com), à Diretora-Geral do Hospiltal Getúlio Vargas, conforme comprovante anexo.
13/06/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56163042.
13/06/2023 08:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ solicitando infoirmações à Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.
13/06/2023 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
26/05/2023 08:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
18/05/2023 08:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ, solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi respondido em 17/05/2023, conforme comprovante em anexo, oportunidade em que ap...
04/05/2023 08:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ, solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi recebido em 02/05/2023, conforme comprovante em anexo.
28/04/2023 11:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que juntei o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.
28/04/2023 10:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei os autos como Notícia de Fato nº 020/2023, conforme despacho de ID nº 55688176.
28/04/2023 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2023 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
28/04/2023 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
26/04/2023 15:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 688/2023.
24/04/2023 13:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolvo o presente SIMP para que sejam resguardados os dados do representante, conforme despacho de ID 55649427.
24/04/2023 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
24/04/2023 13:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2023 13:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/04/2023 12:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
03/04/2023 09:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2023 14:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
31/03/2023 13:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 688/2023.
31/03/2023 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2023 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44