Acompanhamento de Processos

Processo: 000386-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2023 08:46:00
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 13:33:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 26/2023

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Brenno De Sousa Andrade

Histórico de Movimentações

14/10/2024 14:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme decisão do CSMP.

08/10/2024 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/08/2024 10:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

30/08/2024 09:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

22/04/2024 14:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 14:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 95/2024 foi encaminhado via Whatsapp e devidamente recebido, conforme anexo. 

25/03/2024 11:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 95/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo. 

25/03/2024 11:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 94/2024 foi encaminhado via Whatsapp e devidamente recebido, conforme anexo. 

25/03/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 95/2024 - Benoni Carvalho Junior

25/03/2024 11:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 94/2024 - Brenno de Sousa Andrade

19/03/2024 17:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento

11/12/2023 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 30/11/2023, com a presença do senhor Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, às 08:30, e do senhor Jônatas Dias Elias, às 09:30, conforme termo...

30/11/2023 14:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 30/11/2023, com a presença do senhor Neomar Soares da Silva, às 10:30, conforme termo em anexo.

24/11/2023 15:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Sr. Jonatas Dias Elias não foi notificado para comparecer à audiência extrajudicial marcada para o dia 30/11/2023, por não residir no endereço indicado, conforme anexo. 

24/11/2023 15:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi realizada audiência extrajudicial, no dia 23/11/2023, com a presença do senhor Brenno de Sousa Andrade, às 14 horas, conforme termo em anexo.

22/11/2023 16:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 16:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em resposta ao atendimento de ID 57572173, foi marcada audiência presencial na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no mezanino da sede leste do MPPI, dia 23/11/2023 às 14h, com Brenn...

22/11/2023 12:24:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ceritifico que, nesta data, realizei atendimento, via telefone, a representante do Hospital Getúlio Vargas - HGV, a qual solicitou a marcação de audiência com o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Teixeir...

17/11/2023 14:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que, de ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminhei cópia do Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ (SIMP nº 000386-426/2023) ao e-mail da Diret...

17/11/2023 13:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Jundada de requerimento advindo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas solicitando acesso à integra destes autos (SIMP nº 000386-426/2023), conforme anexo.

17/11/2023 13:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, a Notificação nº 08/2023/35ªPJ, direcionada a Neomar Soares da Silva, foi devidamente recebida, via WhatsApp, conforme comprovantes anexos.

17/11/2023 13:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, a Notificação nº 06/2023/35ªPJ, direcionada a Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, foi devidamente recebida, via WhatsApp, conforme comprovantes anexos.

17/11/2023 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17/11/2023 07:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que a Notificação nº 08/2023/35ªPJ, direcionada a Neomar Soares da Silva, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.

17/11/2023 07:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que a Notificação nº 07/2023/35ªPJ, direcionada a Jonatas Dias Elias, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.

17/11/2023 07:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que a Notificação nº 06/2023/35ªPJ, direcionada a Francisco Ewardo Rodrigues da Silva, foi enviada, via e-mail, em 16/11/2023, conforme comprovante anexo.

16/11/2023 13:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023/35ªPJ - Neomar Soares da Silva

16/11/2023 13:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 07/2023/35ªPJ - Jonatas Dias Elias

16/11/2023 13:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 06/2023/35ªPJ - Francisco Ewardo Rodrigues da Silva

16/11/2023 10:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, encaminhei, via e-mail, cópia da Portaria nº 35/2023 (ID nº 57499701) ao CACOP para conhecimento, conforme anexos.

16/11/2023 10:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, encaminhei, via e-mail, cópia da Portaria nº 35/2023 (ID nº 57499701) para publicação no Diário Eletrônico Ofícial do MPPI, conforme anexo.

14/11/2023 13:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, em cumprimento à Portaria nº 35/2023, autuei os presentes autos como Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ.

14/11/2023 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2023 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2023 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 35/2023 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 26/2023/35ªPJ.

14/11/2023 12:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho.

14/11/2023 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 642/2023 e demais documentos encaminhados pela Direção Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

01/08/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que a Direção Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV encaminhou a esta Promotoria de Justiça, em 27/07/2023, através do SEI nº 19.21.0378.0025580/2023-22, o OFÍCIO/DG/HGV Nº 642...

21/07/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento parcial da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 1...

07/07/2023 11:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento parcial da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 1...

07/07/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 153/2023/35ªPJ, direcionado à Diretora-Geral do HGV, comunicando a decisão de deferimento da solicitação de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ.

07/07/2023 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

07/07/2023 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/07/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO/DG/HGV nº 0595/2023, em resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ, encaminhado pela Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas solicitando a dilação do prazo concedido para resposta por ma...

04/07/2023 08:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, nesta data, que a Diretora-Geral do Hospiltal Getúlio Vargas encaminhou, em 04/07/2023, o OFÍCIO/DG/HGV nº 0595/2023, em resposta ao Ofício nº 128/2023/35ªPJ, conforme comprovante anexo.

13/06/2023 09:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ foi recebido, conforme comprovante anexo.

13/06/2023 09:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ foi enviado, via-email (diretoriahgv@gmail.com), à Diretora-Geral do Hospiltal Getúlio Vargas, conforme comprovante anexo.

13/06/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56163042.

13/06/2023 08:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 128/2023/35ªPJ solicitando infoirmações à Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

13/06/2023 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

26/05/2023 08:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/05/2023 08:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ, solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi respondido em 17/05/2023, conforme comprovante em anexo, oportunidade em que ap...

04/05/2023 08:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ, solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi recebido em 02/05/2023, conforme comprovante em anexo.

28/04/2023 11:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que juntei o OFÍCIO Nº 079/2023/35ªPJ solicitando informações ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

28/04/2023 10:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei os autos como Notícia de Fato nº 020/2023, conforme despacho de ID nº 55688176.

28/04/2023 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

28/04/2023 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/04/2023 15:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2023 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 688/2023.

24/04/2023 13:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolvo o presente SIMP para que sejam resguardados os dados do representante, conforme despacho de ID 55649427.

24/04/2023 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

24/04/2023 13:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2023 13:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2023 12:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/04/2023 09:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2023 14:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

31/03/2023 13:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 688/2023.

31/03/2023 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44