14/09/2021 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

14/09/2021 10:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2021 10:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/09/2021 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado por homologação do CSMP

14/09/2021 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por homologação do CSMP.

26/08/2021 11:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 09:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 07:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para fins de designação de outro membro.

02/05/2018 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preliminar Preparatório nº 12/2016 (SIMP nº 000387-019/2015). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Violação aos princípios administrativos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Edilsom Pereira de Farias. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Voto vista. Voto divergente. Procedimento Prévio Investigatório tendo por objeto matérias de atribuições de dois Núcleos de Promotorias de Justiça de Teresina, o da Fazenda Pública e o da Cidadania e Meio Ambiente. Arquivamento pelo Promotor de Justiça com atuação na Fazenda Pública. Necessidade de continuidade em relação à matéria ambiental. Arquivamento não homologado. Independência funcional. Designação de Promotoria de Justiça com atuação em matéria ambiental. Dr.ª Clotildes Costa Carvalho mantém o voto, argumenta que o procedimento deve ser arquivado ou ser feito pedido de diligência à Promotoria de Justiça de origem. Presidente acompanha integralmente a divergência, haja vista a matéria ser eminentemente ambiental, pois se trata de impacto ambiental. Alega que devia ter havido o trabalho conjunto, vez que a Fazenda Pública tratou da questão e não dividiu com o meio ambiente. O ideal seria ter extraído cópias dos autos e ter dado conhecimento à Promotoria de Justiça com atuação ambiental. Portanto, acompanha integralmente o voto vista e fundamenta no art. 10, § 4º, inciso II da Resolução nº 23 CNMP. Dr. Alípio de Santana Ribeiro e Dr. Luís Francisco Ribeiro também acompanham integralmente a divergência. Egrégio Conselho Superior, por maioria, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a designação de um Promotor de Justiça com atribuições em matéria ambiental para continuidade da investigação, vencido o voto da Relatora. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/04/2018 13:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 13:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 09:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

solicitação de vista dos autos.

04/04/2018 09:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 08:58:19 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar se as modificações que a Prefeitura Municipal de Teresina vem promovendo no trânsito da capital têm atendimento o interesse público.

22/03/2018 09:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2018 09:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. MUDANÇAS EM VIAS DE TRÂNSITO DE TERESINA. ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA E AO INTERESSE PÚBLICO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARQUIVAMENTO

09/02/2018 09:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimentando V. Exa., vimos através deste, encaminhar o Procedimento Preparatório nº 12/2016, para análise e possível homologação de arquivamento, conforme despacho anexo aos autos. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevadas estima e consideração. Atenciosamente,

09/02/2018 09:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 10:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 406 GAB/STRANS

29/08/2017 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2016 12:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2016 12:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2016 11:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2015 09:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2015 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática