03/05/2023 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 33776364, ID: 55604243 e ID: 55705338.

02/05/2023 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:15:17 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 14:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em virtude do excesso de procedimentos em posse da servidora Débora Dias de Oliveira, a qual é resonsável pelos arquivament...

24/10/2022 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 14:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

18/11/2021 14:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2021 23:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 12:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/09/2021 14:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

16/09/2021 20:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

15/09/2021 13:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 07:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/08/2021 13:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 12:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001681-055/2019

17/05/2021 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001681-055/2019 foi desapensado.

13/04/2021 14:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 13:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001681-055/2019 foi apensado.

22/02/2021 09:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 09:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

o apensamento dos presentes autos ao Inquérito Civil Nº. 001681-055/2019, em vista da pertinência do objeto destes

13/03/2020 16:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

13/03/2020 16:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 12:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 15:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento de Despacho.

08/10/2019 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para aguardar prazo de diligências da NF Nº. 001681-055/2019.

07/10/2019 09:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para aguardar diligências.

27/08/2019 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DESPACHO

27/08/2019 09:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, Parecer Técnico Nº. 013/2019, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, através de Ofício 422/2019, acerca do Memorando 06-07/2019, referente a Notícia de Fato Nº. 000387-055/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

10/07/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando Nº. 06-07/2019, endereçado a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção Público -CACOP.

08/07/2019 13:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 06-07/2019, encaminhado à Coordenadora do Centro Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

02/07/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

01/07/2019 15:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 06-06/2019, de instauração de Inquérito Civil para apuração dos fatos objeto dos autos, tendo em vista que foi expedido ofício ao CACOP, com solicitação de parecer técnico, restando pendente de resposta.

01/07/2019 15:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2019 14:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2019 14:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conversão dos autos em IC, para continuidade das investigações objeto dos autos.

01/07/2019 14:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 12:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de 120 dias da Noticia de Fato Nº 000387-055/2019, conforme artigo 3º da resolução Nº 174 CNMP. Certifico ainda que aguardo resposta ao ofício Nº 77-05/2019/387-055/2019, endereçado ao CACOP.

13/06/2019 10:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

13/06/2019 10:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de Ofício ao CACOP para emissão de parecer técnico.

17/05/2019 09:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 36.101-803/2019, com documentação em anexo: Ofício Nº. 04-04/2019/387-055/2019 (via original); cópia do Ofício Nº 19311/2018, Certidão Nº. 1727/2019 ¿ PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC; Comprovante de quitação do débito.

17/05/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo presente nos Ofícios Nº. 02-04/2019/387-055/2019 e Nº. 03-04/2019/387-055/2019, sem manifestação das partes.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 04-04/2019/387-055/2019.

24/04/2019 14:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 02-04/2019, Nº. 03-04/2019 e Nº. 04-04/2019, endereçados ao Diretor do Cartório do 3º Ofício de Notas, a Tabeliã do 3º Ofício de Notas e Procurador Geral do Estado do Piauí, respectivamente.

03/04/2019 13:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 04-04/2019/387-055/2019, endereçado ao Ilmo. Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador Geral do Estado do Piauí, com solicitação de informações.

03/04/2019 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-04/2019/387-055/2019, endereçado a Senhora Clarice Maria de Souza Portela, Tabeliã do 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

03/04/2019 13:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 02-04/2019/387-055/2019, endereçado ao Diretor do Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

03/04/2019 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de NF em 90 dias, nos termos da Resolução CNMP 174/2017.

03/04/2019 13:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

25/02/2019 10:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 10:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática