22/07/2019 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 000387-060/2019, conforme decisão de arquivamento, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivada. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/07/2019 15:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

19/07/2019 15:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 5° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/07/2019 15:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 1113/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

19/07/2019 15:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de fl. 47 a 49. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/07/2019 15:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado a Sra. Francisca Gomes do Vale Silva, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

08/07/2019 15:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado a Sra. Francisca Gomes do Vale Silva. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/07/2019 15:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 433, página 10 a 11, disponibilizada no dia 05 de julho de 2019.

04/07/2019 11:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

01/07/2019 10:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

01/07/2019 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de Declaração da Sra. Francisca Gomes do Vale Silva. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

28/06/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento das diligências de despacho, fl.38, foi enviado notificação para comparecimento a Sra. FRANCISCA GOMES DO VALE SILVA, para a presente data nesta Promotoria de Justiça, porém a mesma não compareceu e não apresentou justificativa. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/06/2019 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Gomes do Vale Silva, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

17/06/2019 14:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Gomes do Vale Silva. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/06/2019 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

04/06/2019 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 001256-060/2018 na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, com base em reclamação verbal reduzida a termo, em que Francisca Gomes do Vale Silva, noticia que vem tentando matricular o seu filho João Marcos Gomes Sales, nas escolas municipais de Campo Maior-PI, mas que nenhuma escola aceitou o seu filho, alegando ausência de vaga. Considerando as novas informações apresentadas pela Sra. Francisca Gomes do Vale no Termo de Declaração prestado, no dia 03 de maio de 2019; Assim, após análise, determina-se: 1. Notifique-se a Sra. Francisca Gomes do Vale Silva para: A) Proceder no sentido de retirar os documentos pessoais (RG, CPF e Título de Eleitor) do seu filho, João Marcos Gomes Sales no Espaço Cidadão; B) Realizar a matrícula escolar do adolescente em tela. Cumpra-se, com os registros necessários em SIMP. Após, conclusos.

31/05/2019 14:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

31/05/2019 14:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento das diligências de despacho, fl.30, foi enviado notificação para comparecimento a Sra. FRANCISCA GOMES DO VALE SILVA, para a presente data nesta Promotoria de Justiça, porém a mesma não compareceu e não apresentou justificativa. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/05/2019 08:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Gomes Do Vale Silva, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

29/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Gomes Do Vale Silva. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/05/2019 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

03/05/2019 14:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

03/05/2019 09:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração da sra. FRANCISCA GOMES DO VALE SILVA, notificada para prestar esclarecimentos referentes aos fatos da presente notícia de fato. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

02/05/2019 15:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de comparecimento a Sra. Francisca Gomes Do Vale Silva, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

30/04/2019 13:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento a Sra. Francisca Gomes Do Vale Silva . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/04/2019 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligência a serem tomadas.

26/04/2019 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

24/04/2019 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

24/04/2019 09:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 316/2019.387-060/2019, da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

08/04/2019 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2019.387-060/2019, envio de Recomendação Administrativa nº 05/2019 a Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI.

08/04/2019 12:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1.Ofício nº 316/2019.387-060/2019, envio de Recomendação Administrativa nº 05/2019 a Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/04/2019 14:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 05/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 371, página 18, disponibilizada no dia 04 de abril de 2019.

02/04/2019 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 12:04:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 05/2019.

02/04/2019 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial.

29/03/2019 14:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 14:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

26/03/2019 12:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, encaminho os autos ao Núcleo Cível das Promotorias de Justiça de Campo Maior para fins de distribuição.

26/03/2019 11:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO

26/03/2019 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual