28/02/2025 14:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/02/2025 13:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 13:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 13:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2024 11:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/02/2024 15:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 08:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/02/2024 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O Acusado aceitou a proposta de sursis processual". Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 9.099/95, recebo a denúncia e suspendo o curso do processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando s 'u submetido às condições acima especificadas.

14/02/2020 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência judicial.

14/02/2020 13:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, RAFAEL DA SILVA praticou o crime tipificado no art. 306 da Lei 9.503/97 (condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência), motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, tudo conforme os arts. 406/412 do Código de Processo Penal, consoante alteração produzida pela Lei 11.689, de 09 de junho de 2008 e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas.

29/08/2019 12:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual