05/07/2021 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

05/07/2021 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 15:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 15:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 15:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 00:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:28:07 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2020 10:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 12:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 13:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

29/10/2020 13:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 13:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 12:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 12:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 08:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 08:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 08:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 08:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 08:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 08:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 08:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 13:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 13:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/09/2020 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

22/09/2020 16:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 16:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 15:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 13:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 13:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 13:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 13:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 13:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 10:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 10:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 10:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 10:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 13:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 12:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2020 09:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/09/2020 09:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/09/2020 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/09/2020 09:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

01/09/2020 10:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 10:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 17:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 12:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 12:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2020 12:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 10:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 10:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

25/03/2020 10:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 46, o interessado foi comunicado através do correio eletrônico: isadorakaline1@gmail.com. Certifico ainda, que comuniquei ao interessado através de contato telefônico (89 - 3559-1441) na data de hoje (25/03/2020).

20/03/2020 14:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

20/03/2020 14:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com o proprietário da empresa denominada ¿Posto QK¿ (CNJ: 32.489.329/0009-01), que ocorreria na data de 08/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, para uma nova data a ser oportunamente remarcada.

12/03/2020 16:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em A.2 / P.1

12/03/2020 14:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

12/03/2020 14:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 01/2020 (folhas 03 e 04) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 57, cujo prazo encerrou em 14/02/2020.

21/02/2020 10:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta do ofício 112-2020, prazo vencido, ofício 114 até 23/03/2020.

21/02/2020 10:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 303/2020 ¿ ANP em atenção ao ofício nº 114/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 19 e 20).

21/02/2020 10:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 114/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 19 e 20).

17/02/2020 13:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 16/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 113/2020 ¿ 2ª PJO (folha 18).

10/02/2020 13:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 112/2020 ¿ 4ª PJO (folha 16). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 14/02/2020).

07/02/2020 13:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR e resposta dos ofícios 112 ao 114.

07/02/2020 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

07/02/2020 13:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

07/02/2020 13:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

07/02/2020 13:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

07/02/2020 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

07/02/2020 13:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do e-mail e anexos em resposta ao ofício nº 115/2020 - 2ªPJO (folha 22).

29/01/2020 14:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 01/2020 (folhas 03 e 04), foram encaminhados os ofícios nº 113 e 115/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários, ofícios 112 e 114/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem e através dos correios eletrônicos: sadia.castro@uol.com.br/secsemar@semar.pi.gov.br e diger@anp.gov.br, respectivamente, e o ofício nº 111/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), conforme cópias que seguem. Certifico ainda, o comunicado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a Ouvidoria MPPI através dos correios eletrônicos: meioambiente@mppi.mp.br e ouvidoria@mppi.mp.br, respectivamente. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR e/ou confirmação de recebimento por e-mail.

29/01/2020 10:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 115-2020. Requisições de informações ao posto QK PPIC 01-2020

29/01/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 114-2020. Requisições de informações a ANP PPIC 01-2020

29/01/2020 10:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 113-2020. Requisições de informações a Prefeitura de SF do Piauí PPIC 01-2020

29/01/2020 10:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 112-2020. Requisições de informações a SEMAR Piauí PPIC 01-2020

29/01/2020 10:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 111-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 01-2020

28/01/2020 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 111 ao 115/2020.

25/01/2020 11:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 02 , considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para cumprimento da Portaria nº 01/2020.

25/01/2020 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2020 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2020 08:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2020

19/12/2019 13:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 09:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícias de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 94, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos ao gabinete para deliberações.

22/11/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual