03/07/2024 12:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/07/2024 12:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri todas as determinações do despacho de ID 6193578. Deste modo, procedo ao arquivamento do feito, cumpridas as formalidades legais. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...

03/07/2024 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 409/2024 foi devidamente recebido no dia 03/07/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

03/07/2024 12:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/06/2024 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/06/2024 10:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 408/2024 encaminhado ao MPF, via protocolo, conforme comprovante em anexo.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/06/2024 08:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 409/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/06/2024 08:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 08:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECISÃO EM ANEXO

14/06/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 11:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de manifestação apresentada pelo Sr. Domingos Cândido da Silva, em resposta à Notificação de arquivamento.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/06/2024 22:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 11:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Francisco Ferreira das Chagas, presidente da As...

05/06/2024 10:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 10:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 180/2024 foi devidamente recebido no dia 03/06/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

27/05/2024 09:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 180/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2024 13:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PA 06/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e GERCOG, via SEI, para conhecimento. P...

20/05/2024 14:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

07/05/2024 10:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 99/2024 encaminhada pelo INCRA.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/05/2024 10:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir a determinação constante no despacho de ID 5960078 em decorrência da resposta extemprânea ao Ofício n° 99/2024 encaminhada pelo INCRA. Silmara de Sampaio Sousa Técn...

02/05/2024 08:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

23/04/2024 11:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 11:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 235/2024 sem que o INCRA tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de Sampaio Sousa...

04/04/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 235/2024 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/03/2024 11:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

06/03/2024 11:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2024 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi decorrido o prazo do Ofício n° 99/2024, sem que o INCRA/PI tenha encaminhado manifestação.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

06/03/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 12:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de declarações dos moradores da Localidade Frexeira/Porcos   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/02/2024 10:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 100/2024 encaminhada pela Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Frecheira/Porcos.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Ma...

15/02/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 99/2024 foi devidamente recebido pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

08/02/2024 13:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 100/2024 foi devidamente recebido no dia 08/02/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

07/02/2024 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 100/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/02/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 99/2024 encaminhado ao destinatário, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/02/2024 13:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a ata de audiência pública, realizada dia 29/01/2024, ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial...

01/02/2024 12:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 12:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

01/02/2024 12:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA

01/02/2024 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANEXO

30/01/2024 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 09:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 15/2024 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

29/01/2024 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 14:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do OFÍCIO Nº 4492/2024/SR(PI)G/SR(PI)/INCRA-INCRA e anexos em resposta ao Ofício nº 561/2023 - MPE - PJB, encaminhado pelo INCRA/PI. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotori...

25/01/2024 11:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n° 09/2024 encaminhado pelo GERCOG/MPPI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

18/01/2024 10:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 14/2024 foi devidamente recebido no dia 16/01/2024 pelo destinatário. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864  

15/01/2024 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que conforme solicitação de cópias integrais realizado pelo Município de Batalha por seu representante legal e por ser o procedimento público, encaminhei as devidas cópias via e-mail na data...

15/01/2024 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 08:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do pedido de cópia integral dos autos encaminhada pelo Representante Legal da Prefeitura Municipal de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/01/2024 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios em anexo foram devidamente recebidos. 

11/01/2024 13:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje expedi os convites em anexo para serem distribuidos aos moradores do Assentamento Frecheiras/Porcos.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

11/01/2024 13:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2024 - MPE - PJB

11/01/2024 13:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje encaminhei o Edital n° 01/2024 para divulgação em site oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

11/01/2024 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje encaminhei o Ofício n° 09/2024 ao GERCOG via processo SEI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

11/01/2024 11:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje expedi o Ofício n° 11/2024 ao INCRA via e-mail institucional.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

11/01/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nessa data encaminhei o Edital de Audiência Pública, bem como a Portaria n° 06/2024 para publicação em Diário Ofícial do Ministério Público.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria M...

11/01/2024 11:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 16/2024 foi devidamente recebido no dia 11/01/2024 pelo destinatário Câmara Municipal de Batalha/PI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotori...

11/01/2024 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

11/01/2024 10:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convites assinados.

11/01/2024 10:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 10/01/2024 entrei em contato através do aplicativo "WhatsApp" com o Sr. Guilherme Machado, Presidente da Câmara Municipal de Batalha, medida em que o questionei sobre a disponibil...

11/01/2024 10:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2024 - MPE - PJB

11/01/2024 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024

11/01/2024 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

09/01/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 08/01/2024 entrei em contato com o representante legal da Câmara Municipal de Batalha/PI, Dr. Maurício Ferreira, que em conversa com o Presidente da casa, Sr. Guilherme Machado, o...

09/01/2024 14:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 10:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do Ofício n° 704/2023 encaminhada pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Frecheiras/Porcos.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica m...

08/01/2024 10:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 08:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo INCRA/PI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

08/01/2024 08:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do Ofício n° 709/2023 encaminhada pelo GERCOG.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/12/2023 11:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do Ofício n° 705/2023 encaminhada pelo STTRAAF de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/12/2023 09:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, os Ofícios n° 703/2023, 705/2023, 706/2023 e 708/2023 foram recebidos pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/12/2023 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 711/2023foi devidamente recebido pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/12/2023 08:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício n° 711/2023 (reiteração) ao INCRA, via e-mail institucional.    Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/12/2023 13:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício n° 707/2023 ao INCRA, via e-mail institucional.    Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/12/2023 13:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício n° 709/2023 ao GERCOG, via SEI. Processo: 19.21.0149.0041172/2023-58.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/12/2023 13:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ASSINADOS

06/12/2023 13:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

22/11/2023 11:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

20/11/2023 12:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi decorrido o prazo do Ofício n° 642/2023, sem que o INCRA/PI tenha encaminhado manifestação. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

26/10/2023 10:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje expedi o Ofício n° 642/2023 via e-mail do INCRA/PI.

25/10/2023 09:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 642/2023 - MPE - PJB

17/10/2023 13:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

17/10/2023 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000387-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir de informações sobre a existência de conflito de terras entre os moradores do Assentamen...

16/10/2023 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2023 11:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 560/2023 entregue ao destinatário.

19/09/2023 11:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício n° 561/2023.

18/09/2023 11:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 561/2023 encaminhado via e-mail institucional.

13/09/2023 14:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 10:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000387-164/2023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante signatário, no exercício das suas atribuições legais, vem, po...

12/09/2023 13:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 13:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 13:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática