07/06/2024 17:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/02/2020 11:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia Escrita

07/02/2020 12:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia Escrita

06/02/2020 09:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 12:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 11:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 119/GAB/PMF/2019 em Resposta ao Ofício nº 81/2019/MPPI.

19/09/2019 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/08/2019 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2019 ao Exmo. Prefeito de Francinópolis Sr. Paulo César Rodrigues de Morais, requerendo esclarecimentos sobre a regularidade do pagamento, como envio de documentação comprobatória.

19/08/2019 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Prefeito de Francinópolis para que, no prazo de 10 dias, informe sobre a regularidade dos mencionados pagamentos.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 07:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CMF nº 0020/2018 em resposta ao Ofício 107/2018 da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI

02/10/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

28/09/2018 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, requisitando encaminhamento de Certidão da Casa Legislativa em que contem o(s) período(s) em que Celso Leal Lopes ocupou o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Francinópolis, bem como se houve parcelamento do débito referente ao não repasse das contribuições ao INSS, no período de 01/01/2008 a 31/10/2010.

18/09/2018 09:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

18/09/2018 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo

17/09/2018 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Reiterar ofício ao atual Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis-PI.

17/09/2018 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedimento proveniente de promotoria desativada, necessitando-se de saneamento e continuidade.

17/09/2018 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das diligências.

17/09/2018 13:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências.

17/09/2018 13:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

17/09/2018 13:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar o procedimento no prazo determinado.

17/09/2018 13:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação.

13/09/2018 11:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 08:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática