06/12/2017 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 23/2014 (SIMP nº 000387-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo "Áudio Mania Som", situado na Avenida 2, Quadra 4, Parque Manoel Evangelista, Novo Horizonte, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAM, que elaborou ¿Laudo Técnico de Fiscalização¿, informando a não ocorrência de poluição sonora pela instituição privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 06:14:50 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), que elaborou ¿Laudo Técnico de Fiscalização¿, informando a não ocorrência de poluição sonora pela instituição privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

10/10/2017 06:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 10:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 901/17 à CSMP para prosseguimento do arquivamento.

25/09/2017 10:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

25/09/2017 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 74/2017 faz saber que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

06/06/2017 10:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 784/2017 ENCAMINHADO PELA SEMAM [ LOCAL A2 - designar audiência]

16/05/2017 10:28:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 047/2017 CERTIFICO que o Promotor Titular da 30ª Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho determinou o cancelamento da audiência marcada para o dia 16 de maio de 2017, às 10h30min, por motivos de saúde. CERTIFICO que os órgãos (SEMAM E SDU-Sudeste) e partes foram devidamente notificados acerca do cancelamento da audiência, conforme e-mail anexo. CERTIFICO, por fim, que os autos retornaram a esta Secretaria para nova inclusão em pauta de audiência. [Localização C1]

03/05/2017 12:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF 399/2017 Á AUDIO MANIA SOM [ LOCAL C1]

03/05/2017 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 398/2017 Á SDU - SUDESTE

03/05/2017 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 397/2017 À SEMAM

03/05/2017 12:48:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, de ordem, a audiência marcada para o dia 17 de abril de 2017, às 08h, foi cancelada tendo em vista que o promotor Dr. Sávio Carvalho, titular da 30ª Promotoria de Justiça, fora convocado para participar de audiência em outra Comarca na referida data. CERTIFICO também que os órgãos e partes foram devidamente notificados acerca do cancelamento da audiência, bem como fora designada nova data para sua realização, desta feita, marcada para 16 de maio de 2017, às 10h30min. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 18 de abril de 2017.

31/03/2017 07:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

22/03/2017 11:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 203/2017 à DEUSDEDIST COSTA SILVA [ LOCAL C1]

22/03/2017 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 202/2017 ao PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO

22/03/2017 11:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 201/2017 À SDU-SUDESTE

22/03/2017 11:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ÓFÍCIO 200/2017 À SEMAM

22/03/2017 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - A) Designe-se audiência; b) Expeça-se ofícios notificando os órgãos, reclamante e reclamado

25/05/2016 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 25 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/05/2016 10:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 024/2016 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 08:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 646/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/03/2016 09:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 091/2016 GAB DA SDU/SUDESTE protocolizado sob o nº 4406/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 10 de março de 2016.

29/02/2016 11:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas do Ofícios nº 228/2016 e 229/2016 [[Localização B2]]

24/02/2016 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 229/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui atestado de regular, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 973/2015, recebido pelo Corpo de Bombeiros em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

24/02/2016 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 228/2016 ao Superintendente da SDU/Sudeste, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento ainda se encontra exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 969/2015, recebido pela SDU/Sudeste em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 969/2015 (fl. 44 ¿ SDU/SUDESTE) e 973/2015 (fl. 48 ¿ CBMEPI), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de fevereiro de 2016.

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

27/01/2016 08:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 875/2015-RECEITA-SEMF [Localização B2]

27/01/2016 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

12/01/2016 12:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 937/2015-GAB-Centro/Norte [Localização B2]

12/01/2016 12:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 394/2015 GEVISA [Localização: B2]

17/12/2015 08:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 070-2015 SEMAm/GMA Sudeste Localização: B2

17/12/2015 08:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntyada de Ofício nº 070-2015 SEMAm/GMA Sudeste

10/12/2015 12:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 973/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitando informações e providências. Localização: B2

24/11/2015 10:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 972/2015 - SEMF - Solicitando informações e providências.

24/11/2015 10:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 971/2015 - GEVISA- Solicitando informações e providências.

24/11/2015 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 970/2015 - SEMAM - Solicitando informações e providências.

24/11/2015 10:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 969/2015 - SDU Sudeste - Solicitando informações e providências.

24/11/2015 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento Preparatório nº 000387-172/2015 convertido em Inquérito Civil

24/11/2015 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2015 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2015 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 60/2015 - Conversão em IC

24/11/2015 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em Inquérito Civil b) Expedição de ofício à SDU c) Expedição de Ofício à SEMF d) Expedição de Ofício à GEVISA e) Expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual