04/07/2019 13:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO. O município apresentou extensa documentação certificando a regularidade no adimplemento salarial dos servidores, dados confirmados pelo Presidente do Sindicato local, responsável pela noticiação da inconstância nos vencimentos, encerrando assim a atuação ministerial. Diante disso se faz indispensável a PROMOÇÃO DIRETA PELO ARQUIVAMENTO, de acordo com o disposto na Resolução n.° 174 do CNMP. Dispensável remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, em consideração ao disposto na Resolução n.° 174 do CNMP, fazendo-se a promoção de Arquivamento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

04/07/2019 12:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO. O município apresentou extensa documentação certificando a regularidade no adimplemento salarial dos servidores, dados confirmados pelo Presidente do Sindicato local, responsável pela noticiação da inconstância nos vencimentos, encerrando assim a atuação ministerial. Diante disso se faz indispensável a PROMOÇÃO DIRETA PELO ARQUIVAMENTO, de acordo com o disposto na Resolução n.° 174 do CNMP. Dispensável remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, em consideração ao disposto na Resolução n.° 174 do CNMP, fazendo-se a promoção de Arquivamento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

14/06/2019 10:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 64/2019 - PJ, ENVIADO PARA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE ITAUEIRA.

13/06/2019 13:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE FOI CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 537, MEDIANTE JUNTADA DO OFÍCIO A SEGUIR.

13/06/2019 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA (FLS. 103/530), DETERMINO QUE: OFICIE-SE NOVAMENTE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUEIRA, SR. ANTONIO ARAUJO LUZ, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DOS DOCENTES.

13/06/2019 12:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 535. NA DATA DE 08/05/2019.

13/06/2019 12:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA (FLS. 103/530), DETERMINO QUE: OFICIE-SE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUEIRA, SR. ANTONIO ARAUJO LUZ, PARA QUE INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DOS DOCENTES.

13/06/2019 12:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2019 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2019 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 08:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2019 17:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA APÓS ANALISAR OS AUTOS, DESPACHOU NOS SEGUINTES TERMOS: "PRORROGAMOS o prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos da Resolução CNMP nº 174/2017. "

14/02/2019 17:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 17:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO, NO QUE PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO.

14/11/2017 11:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO A JUNTADO DO OFÍCIO EXPEDIDO. PRATELEIRA: 2 - D - OFÍCIOS EXPEDIDOS.

14/11/2017 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES, CONFORME FORA ANTERIORMENTE REQUERIDO PELA UNIDADE DE PROMOTORIA, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DELIBEROU PELA REITERAÇÃO DO PEDIDO CONSTANTE AO OFÍCIO 059/2017, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA-PI. DESTE MODO EXPEÇO COMPETENTE CORRESPONDÊNCIA.

01/08/2017 09:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO A JUNTADA DO OFÍCIO-RESPOSTA ADVINDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA-PI, EM QUE SE TEM ALEGADA O INTEGRAL PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO. AO PASSO, CERTIFICO A AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DO PAGAMENTO ALEGADO, NO QUE FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS CABÍVEIS DELIBERAÇÕES.

27/06/2017 18:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEÇO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, CIENTIFICANDO-O DA NOTÍCIA DE FATO REGISTRADA. ANEXO CÓPIA DO OFÍCIO REMETIDO AO PROCEDIMENTO. DEC. PRAZO: 15 DIAS - 2- C.

27/06/2017 18:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

COM BASE NA NOTÍCIA REGISTRADA, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPACHOU PELA NOTIFICAÇÃO DO ENTE GESTOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE AJUIZAMENTO DE COMPETENTE AÇÃO.

27/06/2017 18:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática