11/10/2022 10:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

11/10/2022 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

11/10/2022 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/10/2022 10:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/09/2022 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

01/09/2022 08:52:50 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

01/09/2022 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 15:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/07/2022 15:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/07/2022 15:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Adriano Veloso dos Passos

15/07/2022 15:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

15/07/2022 15:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 807/2022 - CSMP

15/07/2022 15:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 806/2022 - Adriano Veloso dos Passos

14/07/2022 08:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

13/07/2022 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

minutado no onedrive. Pasta Diego> Estrajudicial> Inquérito Civil> Arquivamento

06/07/2022 15:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2022 13:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2022 13:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CACOP

28/06/2022 10:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 09:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

23/06/2022 09:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/06/2022 09:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

15/06/2022 16:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/06/2022 16:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/06/2022 16:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP e CACOP

15/06/2022 16:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 682/2022 - CACOP

15/06/2022 16:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 681/2022 - CSMP

15/06/2022 16:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

15/06/2022 08:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/06/2022 21:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada.

31/05/2022 14:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 14:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/05/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

31/05/2022 14:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

07/03/2022 10:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/03/2022 10:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2022 10:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

25/02/2022 12:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 12:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 10:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 10:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 15:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 15:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

28/06/2021 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/06/2021 18:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2021 16:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 12:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 12:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 12:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 12:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 12:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 12:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 11:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 12:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 09:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

14/10/2020 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 15:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 09:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 09:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 12:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 14:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 13:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 11:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 12:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR da Notificação ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

11/02/2020 12:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

24/01/2020 10:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

23/01/2020 12:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

22/01/2020 13:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/01/2020 10:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/01/2020 10:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

17/01/2020 09:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 08:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

17/01/2020 08:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício nº 904/2019, destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

29/11/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ar do Ofício 904/2019

22/11/2019 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 10:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 09:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO SR. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS

19/11/2019 09:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

18/11/2019 11:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMP

18/11/2019 11:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

11/11/2019 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Tendo em vista a possibilidade de solução negociada de conflitos, inclusive através da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa, consoante as disposições previstas na Resolução nº 179/2017 do CNMP, NOTIFIQUE-SE o ex-gestor do município de Conceição do Canindé, Sr. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o interesse na celebração de TAC, podendo as cláusulas do mesmo ser discutidas em audiência designada para tanto.

06/11/2019 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 15:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

22/10/2019 15:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da mídia retro - parte 5

22/10/2019 15:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da mídia retro - parte 4

22/10/2019 15:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da mídia retro - parte 3

22/10/2019 15:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da mídia retro - parte 2

22/10/2019 15:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da mídia retro - parte 1

01/10/2019 14:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

01/10/2019 10:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2019 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Keila >Extrajudicial >Despacho > Icp.

23/09/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 10:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

23/09/2019 10:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

16/09/2019 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

12/09/2019 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

06/09/2019 09:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

15/08/2019 11:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

15/08/2019 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2019 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>ICP)

02/08/2019 11:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 09:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

02/08/2019 09:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento de despacho

22/07/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000387-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

20/03/2019 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

20/03/2019 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

14/03/2019 09:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 19:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 19:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. 32 dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 13 de março de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

13/03/2019 19:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 15:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 15:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática