24/08/2023 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento de ICP .

24/08/2023 12:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho retro, procedi ao arquivamento do presente ICP, dando baixa no sistema SIMP e livro físico.   Buriti dos Lopes, datado...

24/08/2023 12:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO    Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento pelo CSMP-PI, conforme voto e relatório da Excelentíssima Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nun...

24/08/2023 12:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   GLE...

24/08/2023 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 09:46:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/04/2023 12:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 13:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

20/03/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos de ICP para fins de controle finalístico. 

20/03/2023 09:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE REMESSA   Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, la...

20/03/2023 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   À vista do teor da certidão de ID nº 55414235, que informa o decurso  do  prazo  previsto  em Resolução sem  interposição de  recursos pelas partes, determino o envio dos autos ao C...

20/03/2023 08:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   ...

17/03/2023 14:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi devidamente notificada (ID nº 1248536), e não interpôs recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos. Dou f...

01/03/2023 14:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei cópia da decisão de arquivamento proferida nos autos ao requerido/investigado, conforme comprovante em anexo.    Buriti dos Lopes, ...

28/02/2023 10:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que a decisão de arquivamento proferida nos autos foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, conforme comprovante em anexo. Certi...

28/02/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em anexo decisão de arquivamento.

14/02/2023 11:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, 14 de fevereiro de 2023.   [assin...

14/02/2023 11:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 002/2018, registrado no sistema SIMP, sob o número 000387-284/2018, foi integralmente digitalizado...

14/02/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo procedimento digitalizado.

14/02/2023 11:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que o art. 1º, ...

14/02/2023 11:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 07:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 07:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 07:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 14:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício reiterando solictações feitas por meio do ofício nº 205/2018.

24/05/2019 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reitere o teor do ofício nº 205/2018 PJBL, em razão de não atendimento das solicitações feitas.

24/05/2019 13:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 205/2018 ao Prefeito de Buriti dos Lopes, requisitando cópia integral dos seguintes processos licitatórios, incluindo contratos e quaisquer outras informações/documentos pertinentes: Pregão Presencial nº 030/2017; Dispensa de Licitação nº 01.1610/2017; Pregão Presencial nº032/2017 e Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2018. Ressalva-se que essa requisição deverá improrrogavelmente ser encaminhada a esta Promotoria no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento deste.

24/05/2019 13:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2018. RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, a fim de que se proceda à investigação mais detalhadas dos fatos noticiados, o que se faz com espeque no art. 2º, inciso II, da Resolução CNMP nº 23/2007 e art.1°, da Resolução n°001, de 12 de agosto de 2008 do CPJ-MPPI.

24/05/2019 13:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 13:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2019 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Motivo de desligamento

30/10/2018 11:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL EM 03/10/2018

18/06/2018 11:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2018.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO QUE EXISTEM DILIGÊNCIAS A SEREM TOMADAS, PRORROGA-SE A PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/04/2018 12:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática