24/11/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ÁRMARIO DE ARQUIVOS

30/09/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

30/09/2020 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:35:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

27/02/2020 13:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 15:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Encaminhamento de autos para apreciação de decisão de arquivamento.

13/02/2020 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n' 01/2018 - SIMP 000387-293/2018 DESPACHO Vistos em correição. Tendo em vista que não consta comprovação da publicação da Decisão de Arquivamento de fls. 66-67, DETERMINO o envio do arquivo editável da referida decisão para publicação no diário oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Após a juntada da comprovação da publicação, remetam-se os autos para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do §10 do art. 10 da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Capitão de Campos-PI, 13 de fevereiro de 2020. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça Titular da PJ de Cristino Castro, respondendo cumulativamente pela PJ de Capitão de Campos

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2019 10:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Com efeito, comprovando-se a elaboração do plano de atendimento socioeducativo, e a ,se a implementação, através de aprovação pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, faz-se necessário o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, inexistindo outras providências a serem adotadas por este órgão ministerial.

26/07/2019 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 10:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos Ofício de nº 02/2018 de lavra do Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Capitão de Campos/PI.

03/04/2019 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor GERARD() ANDRADE DE SOUSA, Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Capitão de Campos/PI, ocasião em que recebeu cópias das fls. 21 e seguintes destes autos para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, notadamente acerca da aprovação pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Capitão de Campos/PI Plano Municipal Socioeducativo (SINASE) do município, conforme nota de confirmação abaixo exarada:

03/04/2019 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº148/2018-PJ, acostado à f.41, foi expedido com prazo de 10 dias. Considerando que o expediente foi recebido em 13/11/2018, no Conselho dos Direitos da criança e do Adolescente do Município de Capitão de Campos/PI, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 23/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

05/12/2018 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho exarado em 22/10/2018, conforme documento em anexo.

05/11/2018 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício de nº 88-2018

05/11/2018 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício de nº 71-2018

05/11/2018 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios expedidos

05/11/2018 09:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/10/2018 07:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 10:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Assunto: Plano de atendimento socioeducativo O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem expor o que segue. Encontra-se em tramitação nesta Promotoria de Justiça Inquérito Civil Público relativo ao Plano de Atendimento Socioeducativo (portaria em anexo). Diante do exposto, este órgão ministerial vem requerer que Vossa Excelência apresente, em até 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca especialmente dos itens 1 a 6 da referida portaria, incluindo cronograma das atividades.

01/10/2018 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, com fundamento nos artigos 37, caput, 127, caput, 129, incisos II e III e 227, todos da Constituição Federal, artigos 1º, 3º e 5º, 201, V, VI ¿b¿ e ¿c¿ e VIII, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 8º da Lei nº 7.347/85, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando, desde já as seguintes diligências:

01/10/2018 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2018 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática