16/08/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/01/2022 12:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3976380

17/12/2021 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3976380)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

15/12/2021 08:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2021 13:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3551400

06/10/2021 13:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3551400)

01/10/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2018 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Vieram os autos ao Ministério Público face ao contido na CERTIDÃO de fl. sem numeração, onde se vê que a citação do réu FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS não foi possível de ser realizada. Analisados, requer-se a sua regular CITAÇÃO POR EDITAL, nos termos do art. 363, §1º, do Código de Processo Penal. Após, seja juntado aos autos cópia do Diário da Justiça em que for publicada, bem como comprovação da publicação nos termos do art. 365, parágrafo único, do CPP. Altos (PI), 05 de Julho de 2018. Márcia Aída de Lima Silva Promotora de

05/07/2018 11:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2018 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2018 10:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2017 11:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

05/09/2017 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 08:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2017 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2017 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2017 12:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente aos 02.08.17 de Decisão que homologa a prisão em flagrante.

02/08/2017 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática