16/03/2020 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando conforme Comprovante de Protocolo, o objeto do presente Inquérito Civil já foi judicializado, através da ação de reparação de dano ao erário em face do ex-prefeito municipal, que tramita na Vara única da Comarca de Elesbão Veloso sob o nº 0800707-09.2020.8.18.0049.

16/03/2020 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento, considerando conforme Comprovante de Protocolo, o objeto do presente Inquérito Civil já foi judicializado, através da ação de reparação de dano ao erário em face do ex-prefeito municipal, que tramita na Vara única da Comarca de Elesbão Veloso sob o nº 0800707-09.2020.8.18.0049.

13/03/2020 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública para reparação de dano ao Erário

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

16/10/2019 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

16/10/2019 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

21/05/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº 133/2018 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 190/2018 DA PROMOTORIA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2018 09:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

19/11/2018 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

19/11/2018 09:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2018 ao Prefeito Municipal de Francinópolis, requisitando informações acerca da elaboração e possível sanção do Projeto de Lei mencionado, cuja conclusão estava prevista para o final do mês de maio de 2017.

19/11/2018 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Protocolo encontra-se vencido e procedimento necessita de novas diligências.

19/11/2018 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Protocolo encontra-se vencido e procedimento necessita de novas diligências.

19/11/2018 09:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Protocolo encontra-se vencido e procedimento necessita de novas diligências.

19/11/2018 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática