Acompanhamento de Processos

Processo: 000388-229/2023

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/08/2023 13:15:05
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 02:25:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/02/2025 19:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

15/02/2025 18:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Cumpram-se as determinações do ID. 57743678 COM URGÊNCIA. Por fim, considerando a necessidade de conclusão das diligências, prorrogo o presente procedimento por um ano.   Matias O...

15/02/2025 18:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

12/12/2023 17:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 17:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/12/2023 14:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PORTARIA Nº 81/2023 Conversão da Notícia de Fato nº. 104/2023, registrada no SIMP sob o protocolo nº 000388-229/2023, em Procedimento Preparatório n...

11/12/2023 13:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 104/2023 SIMP Nº 000388-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 160/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO P...

09/11/2023 22:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 104/2023 SIMP Nº 000388-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 56/2023 DESPACHO   Vistos em correição. Considerando a manifesta...

26/09/2023 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Juntada de Petição Externa: 0000383.09.2023 - Solicitante: HAMILTON COELHO RESENDE FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 6

22/09/2023 08:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Juntada de Petição Externa: 0000330.09.2023 - Solicitante: SANDRA MARIA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 08:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

11/09/2023 12:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/09/2023 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI       Notícia de Fato nº 104/2023  SIMP Nº 000388-229/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada, de ofício, a partir...

29/08/2023 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

NOTÍCIA DE FATO Nº 104/2023  SIMP 000388-2292023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE N.F Trata-se de Ofício encaminhado pelo Conselho Regional de Química através do CAODS. Segundo o expediente encaminh...

09/08/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico que nesta data faço a juntada dos documentos processo SEI 19.21.0378.0019999/2023-68.

09/08/2023 13:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 13:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48