15/07/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 15:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:29:42 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.   NARA ADAILA DE ASSIS COELHO Assessora...

25/04/2024 09:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 10:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

18/04/2024 11:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações acerca da decisão de arquivamento.

18/04/2024 11:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento do Ofício nº 198/2024/2PJSM -MPPI ao TCE/PI.

17/04/2024 11:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/04/2024 09:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 11:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 14:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que pos...

08/02/2024 12:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 09:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

05/02/2024 16:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 15:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 15:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

30/01/2023 15:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

30/01/2023 15:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DE OFÍCIO

30/01/2023 15:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DE OFÍCIO

30/01/2023 15:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/12/2022 11:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

07/12/2022 11:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/08/2022 09:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/08/2022 09:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/08/2022 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Compovante de envio de ofício

29/08/2022 09:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

29/08/2022 09:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1241/2022 - CACOP

29/08/2022 09:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1240/2022 - CSMP

29/08/2022 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

26/08/2022 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/08/2022 16:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

21/06/2022 12:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 12:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

21/06/2022 12:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

21/06/2022 12:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

15/06/2022 16:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/06/2022 16:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/06/2022 16:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício por e-mail

15/06/2022 16:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 684/2022 - CACOP

15/06/2022 08:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2022 21:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

14/06/2022 21:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 14:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 14:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/05/2022 14:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

31/05/2022 14:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

19/03/2022 14:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

19/03/2022 14:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/03/2022 14:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

19/03/2022 14:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2022 - CACOP

11/03/2022 13:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 16:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 15:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 15:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 11:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/11/2021 14:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 19:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 16:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 17:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 16:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 07:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 22:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 14:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 16:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 14:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 14:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 12:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2020 17:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 14:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2020 14:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 14:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 14:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 13:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 13:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 13:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 13:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 13:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 19:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 19:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 19:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

24/01/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Encaminhando-se cópia do checklist de fls. 88/93v, expeça-se ofício ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de adequar o portal da transparência do município aos ditames legais. Cientifique-lhe que referidas cláusulas podem ser discutidas em reunião designada para tanto.

14/01/2020 09:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

17/12/2019 13:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP.

17/12/2019 13:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 80.

17/12/2019 13:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação, em resposta ao Ofício nº 652/2019/SEPJSM, do CACOP, Teresina-PI

17/12/2019 13:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 652/2019/SEPJSM encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, Teresina-PI.

17/12/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente ao Ofício nº 652.2019.

02/10/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

20/09/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 652/2019/SEPJSM ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP - Teresina-PI.

18/09/2019 17:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

12/09/2019 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2019 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

10/09/2019 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

10/09/2019 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 07.

10/09/2019 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 099/2019, em resposta ao Ofício nº 413/2019/SEPJSM - MPPI do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

10/09/2019 09:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referentes ao Ofício nº 413/2019, encaminhados ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

02/08/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 10:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 413/2019/SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

22/07/2019 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/07/2019 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Notícia de Fato minutada, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

16/07/2019 10:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática