22/04/2022 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento deste procedimento, motivo pelo qual DETERMINO o ARQUIVAMENTO deste PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 07/2020, SIMP Nº: 000388- 255/2020, nos termos da Resolução CNMP n.º 174/2017

22/04/2022 09:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 127/2022 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, O MINISTÉRIO...

22/04/2022 08:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 07/2020 SIMP Nº: 000388-255/2020 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Procedimento Administrativo nº 07/2020, SIMP nº 000388-255/2020,...

18/04/2022 09:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 09:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 115 /202 2 São Pedro do Piauí, 1 3 de abril de 2022. Ilma. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b...

12/04/2022 10:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

DM_4547_466_Sao_Pedro_do_Pi_Decreto_017-22_Medidas_Sanitarias_pag_336

24/02/2022 18:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 18:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2022 15:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este Procedimento Administrativo nº 07/2020, SIMP nº 000388-255/2020, nos termos do art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 30/08/2021, com novo vencimento em 30/08/2022.

21/02/2022 14:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 14:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

27/07/2021 14:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 14:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 21:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 20:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 20:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2021 11:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 10:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 08:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 11:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 15:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 15:07:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2021 14:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2020 13:47:16 • ATOS COMUNS » Distribuição

09/11/2020 13:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 13:41:39 • ATOS COMUNS » Distribuição

05/11/2020 17:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:01:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/10/2020 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 16:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 10:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 13:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 13:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 09:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 21:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 21:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 08:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 08:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2020 08:37:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/06/2020 13:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 13:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 13:40:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/06/2020 22:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 22:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 22:21:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/06/2020 22:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 14:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 14:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 14:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 14:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 14:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 08:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 18:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 06/2020 (SIMP nº 000386-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de Agricolândia/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 200/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO PGJ 03/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

04/05/2020 18:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 200/2020 São Pedro do Piauí, 04 de maio de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí,

04/05/2020 18:33:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

RECOMENDAÇÃO PGJ-PI Nº 03 /2020 OBJETO: NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA, PELOS MUNICÍPIOS, DAS NORMAS ESTATUAIS QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FORMA DE COMBATE À EPIDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID-19.

27/04/2020 09:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao. ILMO. Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí/PI, Cabo P Sousa De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho o Ofício PJSP nº 172/2020, que segue em anexo, que trata sobre: "protocolo abaixo, a ser seguido no cumprimento das normas de restrição sanitária relacionadas à pandemia de coronavírus" Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

27/04/2020 09:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 172/2020 São Pedro do Piauí, 27 de abril de 2020 ILMO. Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí/PI

22/04/2020 18:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos deste procedimento resposta a Recomendação 25 2020, encaminhada a sede desta PJ pela Secretaria de Educação de São Gonçalo do Piauí

22/04/2020 13:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20.04.2020, encaminhei o seguinte e-mail: "De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho os Ofícios PJSP nº 158 e 159/2020, que tratam sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 52/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

22/04/2020 13:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 159/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMA. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí/PI,

22/04/2020 13:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 158/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI,

21/04/2020 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no regular exercício de suas funções institucionais, RECOMENDA ao Senhor JUNIOR RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI, e a Senhora LUANA REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da municipalidade: 1. Sejam INTENSIFICADAS as medidas sanitárias já em curso que visam à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com o posterior monitoramento da quarentena ou isolamento eventualmente notificados, especialmente a FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CLANDESTINO que chegam ao Município;

21/04/2020 13:55:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 52/2020 Processo Administrativo nº 07/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no regular exercício de suas funções institucionais, RECOMENDA ao Senhor JUNIOR RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI, e a Senhora LUANA REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da municipalidade: 1. Sejam INTENSIFICADAS as medidas sanitárias já em curso que visam à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com o posterior monitoramento da quarentena ou isolamento eventualmente notificados, especialmente a FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CLANDESTINO que chegam ao Município; São Pedro do Piauí(PI), 20 de abril de 2020.

21/04/2020 13:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE cópia da Recomendação à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP/PI), ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), assim como ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), em arquivo editável, e ao próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, e aos seus respectivos destinatários.

21/04/2020 13:53:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 49/2020 Processo Administrativo nº 07/2020 Em São Pedro do Piauí(PI), 20 de abril de 2020. RESOLVE RECOMENDAR AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E LOTÉRICAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, AO CABO P. SOUSA, COMANDANTE DO GPM DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, DIRIGENTES DE RÁDIOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA, EM PRAZO IMEDIATO: (...)

21/04/2020 13:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "ILMO. Representante da Casa Lotérica de São Gonçalo do Piauí, Sr. Raimundo Anjo De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 157/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 49/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 13:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "ILMO. Representante da Casa Lotérica de São Gonçalo do Piauí, Sr. Raimundo Anjo De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 157/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 49/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 11:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 157/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMO. Representante da Casa Lotérica de São Gonçalo do Piauí

21/04/2020 11:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte documento ao seu destinatário: "Ofício PJSP no 156/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí/PI"

21/04/2020 11:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 156/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020. ILMO. Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí/PI,

21/04/2020 11:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, Encaminho o Ofício PJSP nº 155/2020, que trata sobre a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 49/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

21/04/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 155/2020 São Pedro do Piauí, 20 de abril de 2020 ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI

17/04/2020 01:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta à Recomendação n 05 2020, encaminhada pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí.

17/04/2020 01:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta à Recomendação n_13 2020, encaminhada pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí.

17/04/2020 01:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta encaminhada pelo Município de São Gonçalo do Piauí, recebida em 15/04/202, às 17:42.

16/04/2020 16:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei à Corregedoria, a PGJ e à Secretaria do CSMP o seguinte e-doc: "Prezados(as), De ordem do EXMO. Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para conhecimento, a Portaria PJSP 12 2020, que instaurou, em 18 de março de 2020, o Procedimento Administrativo nº 07/2020, com SIMP nº 000388-255/2020, para: "acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí." Ademais, seguem Recomendações Ministeriais relativas ao supracitado procedimento:"

15/04/2020 15:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 134/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMO. Secretário de Finanças de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

15/04/2020 15:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o seguinte e-mail: "À ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. Lia Ribeiro De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 07/2020 (SIMP nº 000388-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 133/2020, que trata sobre a ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 13/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 15:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 133/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

15/04/2020 15:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 07/2020 (SIMP nº 000388-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 132/2020, que trata sobre a ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 13/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 15:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 132/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

15/04/2020 14:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 07/2020 (SIMP nº 000388-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 124/2020, que trata sobre a ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 09/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 124/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

15/04/2020 14:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o seguinte e-mail: "À ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. LIA RIBEIRO De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 07/2020 (SIMP nº 000388-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 121/2020, que trata sobre a ausência de resposta no tocante à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 14:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 121/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

15/04/2020 14:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o seguinte e-mail: "À ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. LIA RIBEIRO De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 07/2020 (SIMP nº 000388-255/2020), instaurado para "Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI." Encaminho o Ofício PJSP nº 118/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 40/2020. PRAZO PARA RESPOSTA: 10 dias. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

15/04/2020 14:25:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 40/2020 Resolve RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí, Sra. Lia Ribeiro: 1. Proceda a disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todas as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição; São Pedro do Piauí, 14 de abril de 2020.

15/04/2020 14:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 118/2020 São Pedro do Piauí, 15 de abril de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

06/04/2020 22:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 31.03.2020, encaminhei Ofício PJSP nº 78/2020, por meio eletrônico aos pertinentes destinatários.

06/04/2020 22:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, certifico que, em 31.03.2020, encaminhei Ofício PJSP nº 74/2020, por meio eletrônico aos pertinentes destinatários.

06/04/2020 22:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 27.03.2020, encaminhei Recomendação Administrativa 21/2020 e 25/2020, bem como os Ofícios PJSP nº 66, 67 e 68/2020, por meio eletrônico aos pertinentes destinatários.

06/04/2020 22:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 20.03.2020, encaminhei Recomendação Administrativa 13/2020 e 17/2020, por meio eletrônico aos pertinentes destinatários.

06/04/2020 22:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 01/04/2020 14:44, encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP no 88/2020, com a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 33/2020, que trata sobre: "Fiscalização de empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350 de 19/03/2020" Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 01/04/2020 11:30, encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP no 83/2020, com a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 29/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 31/03/2020 14:06, encaminhei o seguinte e-mail: "Prezados, De ordem do Promotor de São Pedro do Piauí, encaminho o Ofício PJSP nº 78/2020, que trata sobre "inventário nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no município". Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 31/03/2020 11:02, encaminhei o seguinte e-mail: "Prezados, De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, encaminho o Ofício PJSP n 74/2020, que trata sobre a prorrogação dos Decretos Municipais em atenção ao Combate à Disseminação da Covide-19. Cordialmente. Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 27/03/2020 17:25, encaminhei o seguinte e-mail: "Prezada, De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, encaminho o Oficio n° PJSP 67/2020 e a RECOMENDAÇÃO PJSP nº 21/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 19/03/2020 12:17, encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssimo Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI, Sr. Júnior Ribeiro De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP no 53/2020, com a Recomendação ADMINISTRATIVA nº 09/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 19/03/2020 11:42, encaminhei o seguinte e-mail: "Ilustríssima Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí - PI, Sra. Lia Ribeiro De ordem do Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, o Ofício PJSP 57 2020, com a Recomendação ADMINISTRATIVA nº 05/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

06/04/2020 22:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP Nº 12/2020 Em São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020 Instaura Procedimento Administrativo Nº 07/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de São Gonçalo do Piauí/PI.

06/04/2020 22:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 91 2020 Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí

06/04/2020 22:02:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 36/2020 Em São Pedro do Piauí (PI), 1º de abril de 2020 RECOMENDAR ao Comandante da Polícia Militar de São Gonçalo do Piauí que intensifique a fiscalização sobre o comércio local, observando as disposições constantes dos Decretos Estaduais 18.901, 18.902 e 18.913, devendo manter-se aberto somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento, e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações, devendo a Polícia advertir aos responsáveis pelos estabelecimentos de atividades não essenciais ou não autorizadas pelo poder público que o não fechamento poderá acarretar a responsabilização pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268, CP) e desobediência (art. 330, CP).

06/04/2020 22:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 88/2020 São Pedro do Piauí, 01 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 33/2020, para fiel observância.

06/04/2020 21:48:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 33/2020 Em São Pedro do Piauí, 1º de abril de 2020 RECOMENDAR ao município de São Gonçalo do Piauí, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes, que, ao fiscalizar empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350,

06/04/2020 21:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 83/2020 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 29/2020, para fiel observância.

06/04/2020 21:43:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2020 Em São Pedro do Piauí(PI), 31 de março de 2020 RESOLVE RECOMENDAR: Ao Senhor JÚNIOR RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e as determinações do Decreto n. 10.282/2020 e da Portaria do Ministério da Cidadania n. 337/2020, acima referidas e outras com ela convergentes, que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, REGULAMENTE imediatamente o horário de funcionamento do órgãos componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de pandemia do COVID ¿ 19, com o PRONTO REESTABELECIMENTO da oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito municipal àqueles que necessitarem, observando as medidas e condições que garantam a segurança e saúde dos usuários e profissionais do SUAS, nos seguintes termos

06/04/2020 21:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 78/2020 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2020. Ilmo. Sr. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Nesse esteio, o Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Presentante infra assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26 da Lei nº 8.625/93 e, art. 37, inciso I e alínea ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93, solicita as seguintes informações e providências, a serem fornecidas, no prazo de 48 (quarenta e oito horas): 1) Realização de inventário nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no município;

06/04/2020 21:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 74/2020 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2020. Ilmo. Sr. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, REQUER sejam tomadas as providências cabíveis, na maior brevidade possível, quanto ao prazo do Decreto Municipal nº 05/2020.

06/04/2020 21:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 68/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Educação de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2020, para fiel observância.

06/04/2020 21:25:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2020 Em São Pedro do Piauí(PI), 27 de março de 2020. RESOLVE RECOMENDAR: À Senhora LUCILEIDE MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergente, garanta: I ¿ A continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente, e/ou havendo suspensão do transporte coletivo e/ou na impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência) ou mediante fornecimento de cartão alimentação ou congênere, sem prejuízo da substituição por outras estratégias legais a serem implementadas pelo Poder Executivo;

06/04/2020 21:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 67/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2020, para fiel observância.

06/04/2020 21:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 66/2020 São Pedro do Piauí, 27 de março de 2020. ILMA. Secretária Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2020, para fiel observância.

06/04/2020 21:20:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2020 Em São Pedro do Piauí(PI), 27 de março de 2020 RESOLVE RECOMENDAR: À Senhora LINDINALVA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI e à Senhora LIA RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes, que visem: I ¿ garantia de atendimento preferencial às pessoas idosas (especialmente aquelas acolhidas em Instituições de Longa Permanência para Idosos ¿ ILPIs) nos hospitais públicos de gestão do Estado e dos municípios, por se tratar de público mais vulnerável à contaminação pelo vírus COVID-19;

06/04/2020 21:16:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2020 Em São Pedro do Piauí, 20 de março de 2020. RESOLVE: Recomendar ao Município de São Gonçalo do Piauí, por meio de Sua Excelência o Sr Júnior Ribeiro, Prefeito Municipal, que regulamente o horário de funcionamento do Conselho Tutelar no período de pandemia do COVID ¿ 19, conforme sugestões previstas na Nota Técnica nº 03/2020 do CAODIJ, quais sejam: a) Funcionamento exclusivamente na forma de sobreaviso, devendo o Conselho Tutelar elaborar escala e divulgá-la amplamente;

06/04/2020 21:12:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2020 Em São Pedro do Piauí, 20 de março de 2020. RESOLVE RECOMENDAR a Sua Excelência, o Senhor Prefeito de São Gonçalo do Piauí e Ilustríssimas(os) Secretárias(os) Municipais de Saúde e de Finanças, em caráter preventivo e sem indicativo de irregularidade ou ilicitude atuais e sem representar ingerência nas atribuições do Poder Executivo Municipal que: A) ABSTENHAM-SE DE EDITAR DECRETOS E/OU FORMALIZAR PROCESSOS DE DISPENSA LICITATÓRIA E/OU CELEBRAR E EXECUTAR CONTRATAÇÕES DIRETAS ATESTANDO COMO EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEFINIÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE trazidas por essa recomendação a partir do artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, bem como das também mencionadas normas específicas;

06/04/2020 21:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 53/2020 São Pedro do Piauí, 19 de março de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 09/2020, para fiel observância

06/04/2020 21:09:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 09/2020 Em São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020. RECOMENDAR ao município de São Gonçalo do Piauí, através de seu Prefeito, e aos organizadores de eventos, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: 1. sejam cancelados, pelo prazo de 30 dias ou até a cessação da decretação de emergência em saúde pública, todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres já programados, bem como, se abstenha de realizar novos eventos, conforme determinado no art. 12º do Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020.

06/04/2020 21:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 57/2020 São Pedro do Piauí, 19 de março de 2020. ILMA. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2020, para fiel observância.

06/04/2020 18:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2020 Em São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020, RECOMENDAR à senhora Lia Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: 1. a pronta adoção de providências para a elaboração e aplicação do Plano de Contingência Municipal, voltado para o cenário epidemiológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SESAPI, bem assim dispondo serviços e recursos voltados à prevenção, ao cuidado e à correta informação da população acerca da atual situação da enfermidade no âmbito do município de São Gonçalo do Piauí;

20/03/2020 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática