29/10/2021 13:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/10/2021 13:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/10/2021 18:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento.

22/06/2021 13:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 12:15:27 • ATOS COMUNS » Voto

27/10/2020 14:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 15:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 14:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 14:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/10/2020 14:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 13:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 12:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/08/2020 11:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 13:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2020 10:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo do presente procedimento encontra-se suspenso em razão da edição do Ato PGJ n. 995/2020 e devido à pandemia do novo coronavírus. Era o que tinha a certificar. Itainópolis/PI, 27 de março de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

12/02/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 43/2020-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 06 de Fevereiro de 2020 Ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Ibiá/MG Rua Carlos Fulgêncio, 430, Centro, CEP 38.950-000 Ibiá/MG Assunto: Carta Precatória Ministerial (Referente ao ICP nº 20/2019; SIMP nº 000388-267/2019) Exmo. Sr. Promotor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o cumprimento da Carta Precatória Ministerial a fim de proceder a oitiva de Eunice Maria Lemos Giani, conforme os documentos anexos. Aproveito o ensejo para expressar elevada estima e consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/02/2020 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DEPRECANTE: Promotoria de Justiça de Itainópolis/PI DEPRECADA: Promotoria de Justiça de Ibiá/MG ORIGEM: Inquérito Civil Público 20/2019 (SIMP:000388-267/2019), instaurado com objetivo de investigar a possível prática de ato de improbidade administrativa pelo Prefeito de Itainópolis/PI em inserir o nome da Sra. Eunice Maria Lemos Giani como servidora pública municipal de Itainópolis, nos anos de 2013 a 2015, sem nunca ter exercido laboro no referido ente. Visando instruir o feito acima, solicito os vossos valiosos préstimos no sentido de proceder a oitiva de EUNICE MARIA LEMOS GIANI, brasileira, solteira, odontóloga, titular do CPF n. 602.636.951-15, filha de Walter Tavares Giani e Cacilda Lemos Giani, residente e domiciliada na Rua 20, número 396, Centro, Ibiá/MG, CEP 38.950- 000, a fim de que ela preste informações sobre o objeto do procedimento, respondendo as perguntas que seguem abaixo. Seguem em anexo documentos para instruir o feito.

12/02/2020 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se Carta Precatória Ministerial à Promotoria de Justiça de Ibiá/MG a fim de colher o depoimento da Sra. Eunice Maria Lemos Giani (endereço à fl. 15). Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 29 de Janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/01/2020 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 9 de janeiro de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

09/01/2020 13:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 200/2019, expedido pela Prefeitura do município de Itainópolis, em resposta à requisição ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 09 de janeiro de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

03/12/2019 08:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 08:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos o Aviso de Recebimento do Ofício nº 454/2019 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

03/12/2019 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 454/2019 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 29 de outubro de 2019 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito Municipal de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI

31/10/2019 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 20/2019 ¿ SIMP n. 000388-267/2019 DESPACHO Oficie-se o Prefeito de Itainópolis para, no prazo de 10 (dez) dias, enviar cópia da portaria, do contrato e do registro de frequência da senhora Eunice Maria Lemos Giani, do período compreendido entre novembro de 2013 e março de 2015, consoante consta no CNES. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 29 de Outubro de 2019 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/10/2019 09:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 15:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

10/09/2019 12:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 20/2019 ¿ SIMP N. 000388-267/2019 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência por duas Promotorias de Justiça (Padre Marcos e Itainópolis); Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que a titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis se encontra em gozo de férias, retornando no dia 02 de outubro de 2019; DEIXO de apreciar o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e extinguidade de tempo. De Simões para Itainópolis/PI, 9 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

10/09/2019 12:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 12:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

06/08/2019 12:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 1438/2019, expedido pelo TCE/PI, em resposta à requisição ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 06 de agosto de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

18/07/2019 12:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o AR do Ofício n.240/2019

08/07/2019 10:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício n. 240/2019 ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e até a presente data não houve retorno do Aviso de Recebimento. Era o que tinha a certificar. Itainópolis-PI, 08 de julho de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

19/06/2019 12:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao TCE-PI

19/06/2019 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o ICP 20/2019

19/06/2019 12:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática