19/07/2019 12:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 1

19/07/2019 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 09:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 02/2018 (SIMP nº 000388-293/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Capitão de Campos. Assunto: fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do Município de Cocal de Telha-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Acompanhar e fiscalizar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cocal de Telha ¿ PI. Procedimento instaurado de ofício. No caso em lume, após o Parquet constatar a inexistência do referido plano no Município de Cocal de Telha ¿ PI e notificar o Prefeito Municipal, o gestor adotou providências no sentido de sua elaboração, e, posteriormente, enviou cópia do referido plano ao órgão ministerial, comprovando sua implementação no município, de modo que o presente procedimento atingiu o seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » Voto

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 10:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Com efeito, comprovando-se a elaboração do plano de atendimento socioeducativo e a sua implementação, através de aprovação pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, faz-se necessário o AROUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, uma vez que inexistem outras providências a serem adotadas por este órgão ministerial. Para tanto, desde já fica determinado: Remetam-se os autos, com este despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público, para decidir sobre a homologação do arquivamento; Em atenção ao disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), publique-se a presente decisão de arquivamento no diário oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;

25/02/2019 08:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 11:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista as informações retro, eu, Jhônatha Magalhães Silva (estagiário, matrícula nº 1851), faço vista dos autos ao(a) Promotor(a) de Justiça oficiante.

09/01/2019 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 08:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 146/2018.

13/12/2018 08:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 146/2018.

13/12/2018 08:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos AR referente ao Oficio de n° 146/2018 expedido por esta Promotoria de Justiça ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cocai de Telha/PI.

13/12/2018 08:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ao tempo em que informa a tramitação do Inquérito Civil Público n°02/2018 nesta Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI, vem encaminhar a este órgão colegiado, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cocai de Telha-PI, de molde que o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cocai de Telha/PI, apresente manifestação, no prazo de até 10 (dez) dias, com juntada de documentos comprobatórios, acerca da implementação do aludido plano na seara municipal, com o escopo de instruir o caderno procedimental em lume.

06/11/2018 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho exarado em 23/10/2018

06/11/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício de nº 74/2018

25/10/2018 07:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 10:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA/PI Assunto: Plano de atendimento socioeducativo O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem expor o que segue. Encontra-se em tramitação nesta Promotoria de Justiça Inquérito Civil Público relativo ao Plano de Atendimento Socioeducativo (portaria em anexo). Diante do exposto, este órgão ministerial vem requerer que Vossa Excelência apresente, em até 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca especialmente dos itens 1 a 6 da referida portaria, incluindo cronograma das atividades.

01/10/2018 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, com fundamento nos artigos 37, caput, 127, caput, 129, incisos II e III e 227, todos da Constituição Federal, artigos 1º, 3º e 5º, 201, V, VI ¿b¿ e ¿c¿ e VIII, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 8º da Lei nº 7.347/85, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando, desde já as seguintes diligências: 1)

01/10/2018 10:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2018 10:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática