05/12/2023 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2023 14:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:41:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 10:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento à Agespisa.

28/08/2023 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

29/11/2022 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000389-059/2017. ...

27/10/2022 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

31/03/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

10/03/2022 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

08/03/2022 08:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

15/12/2020 11:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2019 10:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada ao ICP n. 008/2017, à epígrafe, dos seguintes documentos: 1 ¿ tutela cautelar para fornecimento das informações, em 14.11.19 (PJE 0800696-74.2019.8.18.0029).

16/11/2019 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0800696-74.2019.8.18.0029

16/11/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada ao ICP n. 008/2017, à epígrafe, dos seguintes documentos: 1 ¿ certidão de escoamento de prazo, em 06.09.18; 2 ¿ levantamento sobre o que foi noticiado, em 16.05.19; 3 ¿ despacho com ordem de prorrogação, notificação e remesse de cópia ao MPF, em 16.05.19; 4 ¿ ofício 188.05/2019, ao diretor da AGESPISA, com notificação de reunião, em 15.05.19; 5 ¿ ofício 189.05/2019, ao prefeito de José de Freitas com notificação de reunião, em 15.05.19; 6 ¿ ofício 190.05/2019, ao diretor do escritório freitense da AGESPISA, com notificação de reunião, em 15.05.19; 7 ¿ ofício 191.05/2019, ao procurador-chefe do MPF/PI, com a remessa de cópia dos autos, em 15.05.19; 8 ¿ ata de reunião, com a AGESPISA, ausentes (a) o diretor do escritório freitense e o (b) MUNICÍPIO, em 03.06.19; 9 ¿ certidão de escoamento de prazo em compromisso firmado, em 26.07.19.

16/11/2019 10:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

9 ¿ certidão de escoamento de prazo em compromisso firmado, em 26.07.19.

16/11/2019 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião, com a AGESPISA, ausentes (a) o diretor do escritório freitense e o (b) MUNICÍPIO, em 03.06.19;

16/11/2019 10:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 190.05/2019 ¿ ICP n. 008/2017 (SIMP n. 000389-059/2017)

16/11/2019 10:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 191.05/2019 ¿ ICP n. 008/2017 (SIMP n. 000389-059/2017)

16/11/2019 10:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 189.05/2019 ¿ ICP n. 008/2017 (SIMP n. 000389-059/2017)

16/11/2019 10:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 188.05/2019 ¿ ICP n. 008/2017 (SIMP n. 000389-059/2017)

16/11/2019 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme a ordem ministerial, em 16.05.19.

16/11/2019 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

7 ¿ determino, pois: a) a prorrogação deste procedimento por mais um ano; b) sejam notificados (b.1) a AGESPISA, (b.2) o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, (b.3) seus representantes, (b.4) pessoas com poderes para, em nome deles, transigir e firmar eventual termo de compromisso de ajustamento de conduta, no dia 03.06.2019 (três de junho de dois mil e dezenove), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas (endereço no rodapé); c) seja remetida cópia integral destes autos ao Ministério Público Federal para averiguação de eventual irregularidades com o pagamento de despesas com água/energia elétrica, de particulares, com recursos do FUNDEB.

16/11/2019 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2 ¿ levantamento sobre o que foi noticiado, em 16.05.19;

16/11/2019 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

07/09/2018 09:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que o prazo do ofício n. 218.07/2018, ao prefeito de José de Freitas, escoou sem qualquer resposta. Faço, pois, os autos conclusos ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em 06.09.18.

07/09/2018 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ aviso de recebimento do expediente n. 178.08.2017, direcionado ao diretor da AGESPISA, requerendo informações sobre o fornecimento em José de Freitas, em 17.08.17; 2 ¿ ofício n. 218.07/2018, ao prefeito de José de Freitas, requisitando informações sobre o avençado na reunião de 25.01.18 para discussão sobre a rede de abastecimento, protocolizado em 17.07.18; 3 ¿ ofício n. 217.07/2018, ao presidente do Conselho Superior do MP/PI, comunicando prorrogação do inquisitório, remetido eletronicamente em 24.07.18.

07/09/2018 09:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 218.07/2018, ao prefeito de José de Freitas, requisitando informações sobre o avençado na reunião de 25.01.18 para discussão sobre a rede de abastecimento, em 16.07.18; 2 ¿ ofício n. 217.07/2018, ao presidente do Conselho Superior do MP/PI, comunicando prorrogação do inquisitório, em 16.07.18.

07/09/2018 09:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação e expedição de ofícios requisitórios, em 16.07.18.

07/09/2018 09:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que fiz os autos do inquisitório ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, membro titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

07/09/2018 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 543/2018, da secretaria da Vara Única de José de Freitas, remetendo cópia de ação popular em que se demanda AGESPISA, processo n. 0000608-74.2016.8.18.0029, 20.06.18.

07/09/2018 08:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu in albis os prazos que foram concedidos ao Prefeito de José de Freitas para atendimento aos compromissos fixados nos itens ¿1¿ e ¿2¿ da Ata da reunião realizada no dia 25.01.2018, vez que até a presente oportunidade não foi protocolado neste ÓRGÃO qualquer expediente acerca do acordado.

16/07/2018 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 13:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2018 13:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 01 a 196, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

26/01/2018 13:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da Ata da reunião com o Prefeito Municipal de José de Freitas, realizada em 25.01.2018, às 14h00, para tratar das providência adotadas pelo Município acerca da utilização da água de escolas municipais para abastecer residências de particulares.

26/01/2018 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o Prefeito Municipal de José de Freitas, realizada em 25.01.2018, às 14h00, para tratar das providência adotadas pelo Município acerca da utilização da água de escolas municipais para abastecer residências de particulares.

26/01/2018 13:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, em 25.01.18, com folhas numeradas de 01 a 193, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

26/01/2018 13:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do seguinte documento: 1 - Ofício nº 015/2018, recebido em 18.01.2018 do Secretário Municipal de Governo de José de Freitas, comunicando a impossibilidade do comparecimento do Prefeito Municipal à reunião designada para o dia 09.01.2018, e requerendo a sua remarcação para o dia 25.01.2018.

26/01/2018 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 10:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/01/2018 10:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos do Inquérito Civil Público nº 008/2017, com folhas numeradas de 01 a 190, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

16/01/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do presente Inquérito Civil Público nº 008/2017 dos seguintes documentos: 1 - certidão, de 16.01.2018, acerca do não comparecimento do Prefeito de José de Freitas à reunião para firmamento de TAC, designada para o dia 09.01.18; 2 - Ofício GAB/DIPRE 1704/2017, recebido em 11.01.2017, comunicando do impedimento de representante legal da AGESPISA firmar TAC, nos termos do Decreto Estadual nº 11.670, de 22.03.2006.

16/01/2018 10:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 16.01.18, acerca do não comparecimento do Prefeito de José de Freitas à reunião para firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta, designada à fl. 185 para o dia 09.01.18, às 14h30min.

16/01/2018 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 14:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 093/2017 ¿ PMJF/SMAFRH, comunicando corte de fornecimento de água na sede do Sindicato de Pescadores Freitenses, recebido em 11.12.17.

12/12/2017 14:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 248.12/2017, ao presidente da AGESPISA, e n. 249.12/2017, ao prefeito de José de Freitas, requerendo presença em reunião para firmamento de termo de compromisso de ajustamento de conduta, ambos de 12.12.17.

12/12/2017 14:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho ministerial para oficiamento da AGESPISA e do prefeito municipal para firmamento de TAC, em 10.12.17.

12/12/2017 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2017 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

22/08/2017 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do presente Inquérito Civil Público nº 008/2017 dos seguintes documentos: 1 ¿ cópia de requerimento, de 03.05.13, dirigido ao Prefeito Municipal de José de Freitas pelo senhor Genivaldo dos Reis Moura, tratando de solicitação de ligação de água do Parque de Vaquejada Joaquim Inocêncio, Bairro Matadouro, neste Município de José de Freitas, para a rua Antônio Jurema, acompanhado de cópia da respectiva folha de protocolo; 2 ¿ cópia de declaração, de 03.08.17, subscrita pelo chefe do escritório da AGESPISA em José de Freitas, senhor José Alves Pereira, acerca da existência de rede de abastecimento d'água, de responsabilidade da AGESPISA, na Rua Antônio Jurema, Bairro Matadouro, nesta Urbe; 3 ¿ cópia do contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de José de Freitas ¿ PI, de 16.05.2005; 4 ¿ ata de audiência extrajudicial realizada aos 21.08.17, às 14h30min; 5 ¿ substabelecimento, de 18.08.17, e procuração particular anexa; 6 ¿ carta de credenciamento dos funcionários José Alves Pereira, mat. 1910, e Lailson Ancelmo, mat. 83183, para atuarem e representarem a AGESPISA na qualidade de prepostos, datada de 21.08.17; e 7 ¿ Decreto nº 11.670, de 22.03.05, que dispõe sobre a celebração de termos de ajuste de conduta, de termos de compromisso e de acordos e convenções coletivas de trabalho no âmbito do Poder Executivo estadual.

22/08/2017 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada aos 21.08.17, às 14h30min, tendo comparecido, representando a AGEPISA, os senhores José Alves Pereira, mat. 1.910 e Lailson Ancelmo, mat. 83.183, acompanhados da advogada Marina de Oliveira Napoleão do Rego, OAB/PI nº 8.704. A AGESPISA vai providenciar equipes para colocar/consertar os hidrômetros e diminuir bastante as ligações clandestinas. Não puderam assinalar prazo. Reafirmaram que a vazão dos poços existentes é suficiente para atender a demanda da cidade, que é de apenas 38,79% da capacidade dos poços (127,24 m³/hora contra 328 m³/hora). Em relação às ligações inativas (1.980), a AGESPISA também vai fiscalizar, mas não tem prazo. Da mesma forma, em relação aos poços de locais públicos e de escolas.

22/08/2017 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

22/08/2017 10:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 ¿ Ofício nº. 178.08/2017, encaminhado via correio eletrônico, em 14.08.17, ao Presidente da AGESPISA, solicitando a presença do mesmo ou de representante legal para, entre outros assuntos, firmar eventual TAC no dia 21.08.17, às 14h30min, nesta promotoria; 2 ¿ cópia do Ofício nº. 179.08/2017, encaminhado via correio eletrônico, em 14.08.17, ao proprietário da Construtora Andrade Júnior, solicitando a presença do mesmo ou de representante legal para firmar eventual TAC e para discutir, no dia 21.08.17, às 14h30, nesta promotoria, a situação da estação de tratamento de esgoto do conjunto Boa Esperança e o ¿vazamento¿ de água não tratada para um dos riachos que desemborcam na Barragem do Bezerro; 3 ¿ cópia do Ofício 180.08/2017, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de José de Freitas, solicitando a presença do mesmo, no dia 21.08.17, às 16h00, nesta promotoria, para discutir a situação da estação de tratamento de esgoto do conjunto Boa Esperança e o ¿vazamento¿ de água não tratada para um dos riachos que desemborcam na Barragem do Bezerro, recebido em 14.08.17.

22/08/2017 10:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 178.08/2017, encaminhado via correio eletrônico, em 14.08.17, ao Presidente da AGESPISA, solicitando a presença do mesmo ou de representante legal para, entre outros assuntos, firmar eventual TAC no dia 21.08.17, às 14h30min, nesta promotoria.

22/08/2017 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros

27/07/2017 12:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2017 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

27/07/2017 10:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do presente Inquérito Civil Público dos seguintes documentos: 1 - Ofícios nº 169.07, 170.07, 171.07 e 172.07/2017, respectivamente, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, Prefeito de José de Freitas, Presidente da AGESPISA e ao Chefe do escritório local da AGESPISA, comunicando-os do adiamento da data de realização da audiência pública; 2 - Ofícios nº 173.07 e 174.07/2017, respectivamente, ao Diretor da Rádio Cidadania FM e ao Diretor da Rádio Comunidade FM, solicitando a ampla divulgação naqueles meios de comunicação do adiamento da audiência pública, sendo o primeiro recebido em 26.07.2017, e o segundo nesta data; 3 - convite a todos os cidadãos freitenses para participar da audiência pública, afixado no mural do Fórum, no mural e na sala de atendimento ao público das Promotorias de Justiça de José de Freitas; 4 - Ofício nº 150/2017 ¿ SG/PMJF, recebido do Secretário Municipal de Governo de José de Freitas, nesta data, confirmando a participação na audiência pública).

27/07/2017 10:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 174.07/2017, de 26.07.17, ao Diretor da Rádio Comunidade FM, recebido em 27.07.2017 - divulgação do adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 173.07/2017, de 26.07.17, ao Diretor da Rádio Cidadania FM, recebido na mesma data - divulgação do adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 172.07/2017, de 26.07.17, ao Chefe do Escritório local da AGESPISA, recebido na mesma data - adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 171.07/2017, de 26.07.17, ao Presidente da AGESPISA, encaminhado via e-mail - adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 170.07/2017, de 26.07.17, ao Prefeito de José de Freitas, recebido na mesma data - adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 169.07/2017, de 26.07.17, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, recebido na mesma data - adiamento da data de realização da audiência pública.

27/07/2017 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (Manifad086), de 26.07.17. Adiamento da audiência pública para o dia 01.08.2017, às 19h, mantendo-se o local avençado. Determinação para que sejam cientificados da alteração o senhor prefeito, o presidente da câmara municipal, o presidente da AGESPISA, o chefe do escritório local da AGESPISA, além das rádios comunitárias de José de Freitas, a fim de ampla divulgação.

27/07/2017 10:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 25.07.17, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

27/07/2017 10:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do presente Inquérito Civil Público dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº. 154.07/2017, ao Prefeito de José de Freitas, que trata da confirmação de audiência pública para o dia 27.07.2017, às 19h, no Teatro Municipal, recebido em 24.07.17; 2 - Ofícios nº 155.07, 156.07, 157.07, respectivamente, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, Presidente da AGESPISA e ao Chefe do escritório local da AGESPISA, convidando-os a participar da audiência pública; Ofícios nº 158.07 e 159.07/2017, respectivamente, ao Diretor da Rádio Cidadania FM e ao Diretor da Rádio Comunidade FM, solicitando a ampla divulgação naqueles meios de comunicação da audiência pública, ambos recebidos em 25.07.2017; 3 - convite a todos os cidadãos freitenses para participar da audiência pública, afixado no mural do Fórum, no mural e na sala de atendimento ao público das Promotorias de Justiça de José de Freitas, tendo sido entregue uma via ao senhor Francisco Mendes, editor do portal jfnews; 4 - Ofício nº 077/2017, recebido do Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, nesta data.

27/07/2017 09:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 159.07/2017, de 24.07.17, ao Diretor da rádio Comunidade FM, recebido em 25.07.17 - convite para a audiência pública.

27/07/2017 09:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 158.07/2017, de 24.07.17, ao Diretor da rádio Cidadania FM, recebido em 25.07.17 - convite para a audiência pública.

27/07/2017 09:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 157.07/2017, de 24.07.17, ao Chefe do escritório local da AGESPISA, recebido em 25.07.17 - convite para a audiência pública.

27/07/2017 09:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156.07/2017, de 24.07.17, ao Presidente da AGESPISA, remetido via e-mail na mesma data - convite para a audiência pública.

27/07/2017 09:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 155.07/2017, de 24.07.17, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, recebido em 25.07.17 - convite para a audiência pública.

27/07/2017 09:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 154.07/2017, de 24.07.17, ao Prefeito de José de Freitas, recebido na mesma data - audiência pública.

27/07/2017 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (Manifad082), de 24.07.17. Confirmação da realização da audiência pública para tratar de irregularidades no abastecimento de água em José de Freitas e no fornecimento de água para terceiros, por meio de poços de diversas escolas nas zonas rural e urbana, dia 27.07.17, às 19h, no Teatro Municipal. Determinação para que sejam oficiados o senhor prefeito, a câmara municipal, o presidente da Agespisa e o chefe do escritório local, bem como autoriza e encarece ao senhor prefeito a enviar convite a todos os presidentes de associação e moradores dos locais onde há beneficiários do abastecimento a partir de poços de água de escolas ou outros prédios públicos. Determinação para que ainda sejam oficiadas as rádios comunitárias de José de Freitas solicitando ampla divulgação desta audiência pública.

27/07/2017 08:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, em 22.07.17, ao Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

27/07/2017 08:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão acerca da juntada aos autos do presente Inquérito Civil Público dos seguintes documentos: 1 - certidão acerca do gozo de férias regulamentares pelo Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas entre os dias 02.06 e 01.07.2017; 2 - publicação da Portaria PGJ/PI nº 1311/2017 no Diário da Justiça do Estado do Piauí, Edição nº 8222, de 07.06.2017; 3 - cópia da ata da reunião com o Prefeito de José de Freitas realizada aos 11.07.2017, às 15h00.

27/07/2017 08:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de gozo de férias regulamentares pelo Exmº. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, entre os dias 02.06 e 01.07.2017.

27/07/2017 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2017 12:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Exmo. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

21/07/2017 12:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada aos autos do Ofício GAB/DIPRE de nº. de controle 0766/2017, subscrito pelos senhores Antônio de Passos Nunes Rocha, Diretor de Operações da AGESPISA, interino, e Emanuel do Bonfim Veloso Filho, Diretor Presidente da AGESPISA.

21/07/2017 12:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, cumprindo determinação do Promotor Titular, apensei a notícia de fato n. 000299-059/2017 a este inquisitório, em 04.07.17.

04/07/2017 11:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000299-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Oficio n. 088.04/2017, ao CAOMA do MP/PI, informando sobre a instauração do inquisitório, em 05.06.17; 2 - Ofício n. 089.04/2017, ao setor de publicações do MP/PI, para publicação de portaria, em 05.06.17; 3 - Ofício n. 0906.04/2017, ao CACOP do MP/PI, informando sobre a instauração do inquisitório, em 05.06.17

05/06/2017 11:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cadastramento no SIMP, em 05.06.17.

05/06/2017 11:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofícios mencionados na Portaria n. 016/2017, em 05.06.17.

05/06/2017 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000138-059/2016 foi apensado.

05/06/2017 11:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000153-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000152-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000151-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000084-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000093-059/2017 foi apensado.

05/06/2017 11:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000139-059/2016 foi apensado.

05/06/2017 11:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios: 1 - 088.04.2017, ao CAOMA do MP/PI, em 27.04.17; 2 - 089.04/2017, ao setor do publicações do MP/PI, em 27.04.17; 3 - 090.04./2017, ao CACOP do MP/PI, em 27.04.17; 4 - 091.04/2017, ao secretario municipal de infraestrutura, em 27.04.17; 5 - 092.04/2017, ao secretario municipal de meio ambiente, em 27.04.17; 6 - 087.04/2017, ao chefe do escritório da AGESPISA em José de Freitas, em 27.04.17.

05/06/2017 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Portaria n. 016/2017, em 24.04.17.

05/06/2017 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática