03/06/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2020 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2020 10:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

26/08/2020 14:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 19:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 12:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2020 19:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/04/2020 19:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR ANTÔNIO PEDRO DA SILVA NETO (Luquinha), qualificado nos autos, como incurso na pena do art. 155 do CP, à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime inicialmente aberto, que restou substituída por pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviço à comunidade, com carga horária equivalente a 01 (uma) hora por dia de condenação, conforme art. 46 do CP, em instituição a ser determinada pelo juízo da Vara de Execuções Penais.

15/04/2020 21:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta elaborada. Ciência sentença. Furto. Pasta Vicente

14/04/2020 09:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise das sentenças. Se for necessário interpor recurso, fazer peça de interposição; caso contrário, fazer peça de ciência de sentença. Estou à disposição para qualquer dúvida.

13/04/2020 14:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Picos.

13/04/2020 14:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

13/04/2020 14:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2018 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

0000935-73.2017.8.18.0032 RÉU: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA NETO VÍTIMA: ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCÂNTARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça subscrito, vem, perante este Juízo, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS

14/08/2018 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2017 14:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

23/05/2017 14:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2017 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Parecer favorável ao pedido de dispensa de fiança.

04/05/2017 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2017 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/04/2017 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

19/04/2017 09:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 11:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática