23/09/2019 16:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando que Egrégio Conselho Superior homologou a promoção de arquivamento

23/09/2019 15:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/08/2019 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 13:10:13 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Verificar a veracidade da matéria veiculada em portal de internet, segundo a qual, enquanto a população sofre com escassez de água, institucional e administrativamente reconhecida, após ter sido decretado estado de emergência por causa da seca, a Prefeitura Municipal de Francinópolis, supostamente, teria aberto procedimento licitatório para receber proposta de preços para uma licitação no valor aproximado de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais), para aquisição de pneus de veículos e que o lance vencedor teria sido no valor de R$ 270.067,00(duzentos e setenta mil e sessenta e sete reais), conforme supostamente publicado no Diário Oficial dos Municípios( Pregão Presencial nº 016/2015).

08/07/2019 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 14:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o teor da certidão atestando o reparo das incorreções apontadas pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público DETERMINO seja procedida nova remessa dos autos ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento.

30/05/2019 10:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data renumerei e rubriquei as páginas deste Inquérito Civil, conforme Despacho de Fls. 454/455.

30/05/2019 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: 1) seja procedida a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013 ; 2) seja certificado o cumprimento do presente despacho; 3) após, a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

30/05/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 135/2019 Conselho Superior do Ministério Público

30/05/2019 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 12:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 135/2016

14/02/2019 12:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento para homologação pelo CSMP.

27/08/2018 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 10/2018 ao CSMP encaminhando procedimentos e inquérito para homologação de Decisão de Arquivamento.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática