12/06/2018 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/06/2018 08:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

21/05/2018 12:04:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora e atmosférica provocada pelo estabelecimento "Criativa Comunicação Visual" , localizada na Rua Santa Luzia, centro-sul, próximo a Imobiliária G&G.

21/05/2018 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 366/2018, encaminhado o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento

09/05/2018 11:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento.

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

25/01/2018 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA [AA1]

25/01/2018 11:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 072/2018- SDU CENTRO NORTE

10/01/2018 11:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 0168/2017 - Gevisa [B3].

10/01/2018 09:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1733/2017 - SEMAM [B3].

06/12/2017 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.247/17 à 1.250/17 - SEMAM, GEVISA, Reclamado, SDU-Centro/Norte [B3].

05/12/2017 08:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino: a) seja oficiado a SDU-Centro/Norte, solicitando informações acerca do atendimento a todos os requisitos legais, incluisve a adequação do estabelecimento às normas de acessibilidade, devendo apresentar laudo no prazo de 10dias. b) Seja oficiado a SEMAM, solicitando diligência para aferição de níveis sonoros, em pelo menos duas oportunidades distintas, durante as atividades do empreendimento, devendo apresentar laudo em 10 dias. c) seja oficiado a GEVISA, ´para averiguar o cumprimento do TAC nº 17/2017, apresentando laudo em 10 dias. d) Seja oficiado o empreendimento Reclamado, na pessoa de seu representante legal, para que apresente em dez dias os seguintes documentos: licenças ambiental e sanitária, atestado de regularidade e alvará de funcionamento. Cumpra-se.

12/09/2017 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

12/09/2017 11:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento enviado pelo Representante Legal do Criativa Comunicação Visual LTDA ME, em resposta ao of. 862/17, comprovando o cumprimento do TAC nº 17.

31/08/2017 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 862/17 à Antônio Pereira dos Santos notificando para que informe, em 10 dias úteis, acerca do cumprimento integral do TAC [B1].

31/08/2017 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Diante da assinatura do TAC nº 17/2017, cujo prazo para adequação se encerrou em 31 de maio do corrente ano, notifique-se o compromissário para comprovar o cumprimento integral de suas cláusulas, encaminhado a comprovação e demais informações pertinentes a esta Promotoria em 10 dias úteis.

11/05/2017 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, em que pese o laudo pericial exarado pela SEMAM, cuja análise concluiu que a empresa não emite ruídos sonoros acima do permitido em lei, considerando as condições sanitárias e higiênicas do local, bem como a aparelhagem do empreendimento encontra-se com emissões de ruídos nos limites máximos de tolerância, em comum acordo com o representante da empresa reclamada, firmou-se um Termo de Ajustamento de Conduta, cujo as cláusulas serão fiscalizadas, no que tange ao seu cumprimento, pela SEMAM, que deverá informar ao Ministério Público, no prazo máximo de 30 dias. [ local a3]

12/04/2017 09:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

05/04/2017 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 298/2017 ao SENHOR ANTÔNIO MOACIR [ LOCAL C1]

05/04/2017 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 297/2017 AO REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO [ LOCAL C1]

05/04/2017 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 296/2017 Á SDU CENTRO NORTE

05/04/2017 11:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 295/2017 À SEMAM

22/03/2017 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Designo audiência; b)n Seja oficiado á SEMAM solicitando fiscalização; b) Seja oficiado á SDU solicitando informaçãoes; c)Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; d) Seja oficiado ao reclamante para audiência

13/12/2016 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

29/06/2016 10:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 404/2016 da SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 13842/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/06/2016 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 404/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, protocolizado sob o número 00/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/05/2016 09:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 030/2016 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

19/05/2016 08:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 324/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 10440/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

19/05/2016 08:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 149/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10378/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/05/2016 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 313/2016 AO DELEGADO RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DO SILÊNCIO DE TERESINA [LOCALIZAÇÃO B4]

28/03/2016 09:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 312/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2016 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 311/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

28/03/2016 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 310/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS

28/03/2016 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 309/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - NORTE

28/03/2016 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 45/2016 - CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 000389-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no loca em face da lei de Uso e Ocupação do solo , tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente , tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis; e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências, em caso de ilegalidades, comunicando à esta promotoria, no prazo de 10 dias; f) Seja enviado cópia do laudo pericial de aferição de poluição sonora para a Delegacia responsável, requisitando a instauração de procedimento policial.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 09:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual