07/05/2021 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/05/2021.

07/05/2021 08:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 14:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 14:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2021 14:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção do arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2021 16:53:29 • ATOS COMUNS » Voto

19/01/2021 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

01/10/2020 10:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 08:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2020 16:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 10:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 10:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2020 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/08/2020 14:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

14/08/2020 15:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 15:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 12:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 13:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 14:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 12:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 15:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 14:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 14:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: prorrogado por mais um ano

15/04/2020 14:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Inquérito Civil nº 05/2011 que tem como objeto de investigação o descumprimento das atribuições discriminadas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro pela administração do município de Piracuruca. Na portaria instauradora de fls. 02/03 dos autos, foi designada data para lançamento da campanha ¿Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida¿, convidando as principais autoridades do município de Piracuruca, bem assim para abertura dos cursos de levantamento em local de acidente de trânsito e capacitação para os agentes de trânsito. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado às fls. 67 e 68 dos autos. Ofício expedido às fls. 84/86 dos autos, requisitando cópia do convênio firmado entre o município de Piracuruca, a polícia militar e o DETRAN, provas de campanhas municipais de educação no trânsito e inserção da temática nas escolas, cópia do edital do concurso público e cópia da solicitação de cadastramento perante o Conselho Estadual e o DENATRAN, com resposta juntada às fls. 88/90. Novos ofícios expedidos às fls. 157 e 158 dos autos, destinados ao Secretário de Saúde do município de Piracuruca e ao Delegado de Polícia Civil da cidade, para fins de informações sobre o número de acidentes nas quais se observaram a não utilização dos equipamentos de segurança ou uso abusivo de álcool, bem como o envio de registros de Boletins de Ocorrência pertinentes aos acidentes de trânsito ocorridos de janeiro de 2013 a junho de 2014. Ofício da Prefeitura Municipal de Piracuruca informando o cumprimento do TAC celebrado às fls. 178/180 dos autos. Recomendação expedida às fls. 395/398 dos autos. Despacho exarado às fls. 410/411 dos autos, requisitando informações com relação ao cumprimento da recomendação expedida, relação nominal dos ocupantes dos cargos da Diretoria de Trânsito de Piracuruca, bem como a relação atual dos membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dos agentes de trânsito, se foi celebrado convênio com a Polícia Militar, relação das campanhas educativas realizadas, se a sinalização vertical e horizontal está recebendo a devida manutenção, quantidade dos autos de infração lavrados de 2017 até junho de 2019 e o valor total arrecadado com a aplicação das multas de trânsito. Resposta do município juntada às fls. 418/419 dos autos. Despacho exarado à fl. 443 dos autos, determinando à assessoria que realizasse consulta no portal da transparência para verificar sua regularidade quanto a disponibilização de informações acerca das receitas e despesas do município, relativa a cada secretaria municipal, o que foi devidamente certificado à fl. 444. Nesse mesmo despacho de fl. 443 dos autos, também foi determinado ao Oficial de Diligências que fosse certificado pelo mesmo se os agentes de trânsito cumprem com os horários informados neste procedimento, diligência esta que ainda não foi cumprida. Assim sendo, tendo em vista a necessidade do cumprimento da diligência mencionada no parágrafo anterior para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas necessárias, DETERMINO, com fulcro no art. 9º da Resolução CNMP nº. 23/2007 a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste Inquérito Civil por mais um ano, uma vez que se encontra vencido. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários.

26/08/2019 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Data do despacho de prorrogação: 15 de fevereiro de 2019.

16/08/2019 09:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de fl. 443-v, acessei o site www.piracuruca.pi.gov.br e através do link ¿receita¿ consegui ter acesso aos dados relativos à arrecadação da Secretaria de Transporte e Trânsito, mês a mês. Piracuruca, 16 de agosto de 2019. RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES Assessora de Promotoria de Justiça

16/08/2019 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 15:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

À Assessoria para verificar e certificar se o portal da transparência funciona conforme recomendado. Piracuruca, 09/07/2019.

10/07/2019 15:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ao Sr. Oficial de diligências para certifica se os agentes cumprem os horários informados neste procedimento, Piracuruca 09/07/2019.

10/07/2019 15:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos nove dias do mês de julho de 2019 juntou-se aos autos Ofício nº 0100/2019 - GP, com numeração de fls. 418-442.

10/07/2019 15:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 08:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Venho por meio deste retificar, erro no assunto do procedimento contido no ofício nº 130/2019, e peço que desconsidere o mesmo e atenda as requisições ora relatas nesta referida comunicação. Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2011, tendo como assunto Apurar o descumprimento das atribuições discriminadas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, pela administração do Município de Piracuruca-PI. Considerando as informações e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste ofício, para que, informe: 1) se o disposto na recomendação nº02/2017, está tendo fiel cumprimento, e quais foram as medidas adotadas para a mesma; 2) relação nominal dos atuais ocupantes dos cargos pertencentes à Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca, previstos no art. 9º da lei municipal nº1.698/2013; 3) relação nominal dos atuais membros e titulares e suplentes da Junta administrativa de recursos e infrações ¿ JARI, com as respectivas portarias de nomeação; 4) composição atual dos agentes de trânsito com as respectivas portarias de nomeação, quais horários de trabalho com cópias anexas das folhas de ponto (se manuais) do corrente ano e como estão dispostos (locais) ao longo do dia no efetivo exercício; 5) se foi celebrado convênio com a Polícia Militar, conforme o inciso III do artigo 23 da Lei 9503/97 CTB, visto que, somente consta no procedimento ofício GP nº 162/2016 e anexo o termo de convênio com o departamento estadual de trânsito ¿ DETRAN-PI; 6) a relação de campanhas educativas realizadas pela municipalidade até a presente data; 7) se a sinalização vertical e horizontal do município está recebendo a devida manutenção, que compete a divisão de fiscalização, tráfego e administração, conforme art. 5º, IV e VIII da lei municipal nº1.698/2013, anexar fotos; 8) quantidade de autos de infração lavrados pelos agentes de trânsito desde o início em fevereiro de 2017 até a presente data; 9) valor total arrecadado mensalmente com a aplicação de multas de trânsito no município de Piracuruca no ano 2017 até a presente data; Atenciosamente, Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

03/07/2019 08:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 12:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando as informações e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste ofício, para que, informe: 1) se o disposto na recomendação nº02/2017, está tendo fiel cumprimento, e quais foram as medidas adotadas para a mesma; 2) relação nominal dos atuais ocupantes dos cargos pertencentes à Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca, previstos no art. 9º da lei municipal nº1.698/2013; 3) relação nominal dos atuais membros e titulares e suplentes da Junta administrativa de recursos e infrações ¿ JARI, com as respectivas portarias de nomeação; 4) composição atual dos agentes de trânsito com as respectivas portarias de nomeação, quais horários de trabalho com cópias anexas das folhas de ponto (se manuais) do corrente ano e como estão dispostos (locais) ao longo do dia no efetivo exercício; 5) se foi celebrado convênio com a Polícia Militar, conforme o inciso III do artigo 23 da Lei 9503/97 CTB, visto que, somente consta no procedimento ofício GP nº 162/2016 e anexo o termo de convênio com o departamento estadual de trânsito ¿ DETRAN-PI; 6) a relação de campanhas educativas realizadas pela municipalidade até a presente data; 7) se a sinalização vertical e horizontal do município está recebendo a devida manutenção, que compete a divisão de fiscalização, tráfego e administração, conforme art. 5º, IV e VIII da lei municipal nº1.698/2013, anexar fotos; 8) quantidade de autos de infração lavrados pelos agentes de trânsito desde o início em fevereiro de 2017 até a presente data; 9) valor total arrecadado mensalmente com a aplicação de multas de trânsito no município de Piracuruca no ano 2017 até a presente data; Atenciosamente, Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

27/06/2019 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do exposto, determina-se: a) a EXPEDIÇÃO de Ofício dirigido a municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de recebimento deste, para que, informe: 1) se o disposto na recomendação nº02/2017, está tendo fiel cumprimento, e quais foram as medidas adotadas para a mesma; 2) relação nominal dos atuais ocupantes dos cargos pertencentes à Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca, previstos no art. 9º da lei municipal nº1.698/2013; 3) relação nominal dos atuais membros e titulares e suplentes da Junta administrativa de recursos e infrações ¿ JARI, com as respectivas portarias de nomeação; 4) composição atual dos agentes de trânsito com as respectivas portarias de nomeação, quais horários de trabalho com cópias anexas das folhas de ponto (se manuais) do corrente ano e como estão dispostos (locais) ao longo do dia no efetivo exercício; 5) se foi celebrado convênio com a Polícia Militar, conforme o inciso III do artigo 23 da Lei 9503/97 CTB, visto que, somente consta no procedimento ofício GP nº 162/2016 e anexo o termo de convênio com o departamento estadual de trânsito ¿ DETRAN-PI; 6) a relação de campanhas educativas realizadas pela municipalidade até a presente data; 7) se a sinalização vertical e horizontal do município está recebendo a devida manutenção, que compete a divisão de fiscalização, tráfego e administração, conforme art. 5º, IV e VIII da lei municipal nº1.698/2013, anexar fotos; 8) quantidade de autos de infração lavrados pelos agentes de trânsito desde o início em fevereiro de 2017 até a presente data; 9) valor total arrecadado mensalmente com a aplicação de multas de trânsito no município de Piracuruca no ano 2017 até a presente data; Atendida, ou não, a notificação dentro do prazo acima estipulado, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 26 de junho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2019 18:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 17:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2019 15:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2017 09:41:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2017

05/04/2017 09:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO seja encaminhado ao Município de Piracuruca e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito a recomendação em anexo.

22/11/2016 08:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de Piracuruca-PI

22/11/2016 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em sede de diligências, DETERMINO a extração de cópia do documento de fl. 228 e seu encaminhamento ao Prefeito Municipal de Piracuruca para conhecimento e agendamento de data (junto ao DETRAN/PI) para a celebração do Convênio de Municipalização de Trânsito a ser celebrado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, devendo o gestor municipal encaminhar cópia do referido convênio a esta Promotoria de Justiça devidamente assinado tão logo ocorra sua celebração.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2016 10:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 206.2016- DETRAN

30/09/2016 10:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 205.2016- DENATRAN

30/09/2016 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 204.2016 - PREFEITO DE PIRACURUCA

30/09/2016 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa Patrimônio Público, com cópia do presente despacho. Publique-se a presente portaria no átrio da Promotoria de Justiça local, bem como no Diário dos Municípios. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberações.

30/09/2016 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática