30/07/2025 10:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

01/07/2025 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Realizar Diligências Pendentes

01/07/2025 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho em PDF 

30/06/2025 08:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que, após análise dos documentos juntados no ID 61659784 , não foi possível verificar as informações solicitadas, uma vez que não constam documentos alusivos às...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2025 10:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 05/2025 publicada no Diário do MPPI

10/03/2025 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 05/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 01/2025

10/03/2025 11:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 13:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2025 13:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2025 13:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

26/02/2025 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto ao presente protocolo em Procedimento Preparatório, com espeque no at. 2º §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiv...

20/02/2025 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 20 de fevereiro de 2025                Emanuel Lima                Es...

20/02/2025 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Concorrência n° 03/2023 encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II. -Link de acesso Parte 1: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPED...

11/11/2024 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente notícia de fato em mais noventa dias, para a realização da diligência especificada no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. PII, 11 de novembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/11/2024 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente notícia de fato em mais noventa dias, para a realização da diligência abaixo especificada e outras que possam daí advir, com esp...

07/11/2024 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 07 de novembro de 2024                Emanuel Lima                Est...

07/11/2024 11:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que a Prefeitura Municipal de Pedro II encaminhou cópia integral da Concorrência n° 003/2023, contudo em virtude da extensão do arquivos remetidos, esta unidade min...

26/08/2024 08:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Ofício n° 372/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II.                Pedro II, 26 de agosto de 2024                Emanuel Lima                Estagi...

16/08/2024 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2024 10:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2024 14:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2024 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2024 13:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabiente da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.  Pedro II, 09 de julho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/07/2024 13:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Manifestação n°2962/2024 encaminhada pela Ouvidoria Geral do MPPI, através do e-mail constitucional, noticiando possíveis irregularidades em processo licitatório realizado pe...

09/07/2024 13:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática