31/01/2024 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

"CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1386ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1476, em 26 de janeiro de 2024."

31/01/2024 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:49:53 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2023 13:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 13:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 13:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2023 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

11/10/2023 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 13:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial confirmação de RECEBIMENTO do Ofício PJSP nº 551/2023, que segue...

10/10/2023 09:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

06/10/2023 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 09:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 09:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO SANEADOR   CONSIDERANDO equívoco no número SIMP consignado no RELATÓRIO FINAL de id. 57082517;  DETERMINO que ONDE SE LÊ "000379-255/202", LEIA-SE "000389-255/202". Expedientes ne...

20/09/2023 12:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 19/2020, SIMP nº 000379-255/2022, instaurado a fim de apurar o cometimento de ato de improbidade administrativa no tocante a suposta de...

04/09/2023 13:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

24/06/2023 08:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 08:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 08:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 18/2020, SIMP nº 000003-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 16/03/2023, novo vencimento em 16/03/2024.

24/06/2023 08:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/03/2023 15:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 19/2020 SIMP Nº: 000389-255/2019 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de cumprimento do despacho id. 53121060, que d...

02/03/2023 14:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 19/2020 SIMP Nº: 000389-255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

15/03/2022 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 19/2020, SIMP nº 000389-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 12/02/2022 (novo vencimento em 12/02/2023).

08/03/2022 14:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 19 /20 20 SIMP Nº: 000389 255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

16/06/2021 17:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 11:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 11:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/04/2021 22:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 15:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 19:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2020 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

09/12/2020 13:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

04/08/2020 21:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 11:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 22, procedi a prorrogação do presente procedimento. Ademais, em análise da Resolução 023/2007 do CNMP, não encontrei determinação para publicizar o presente ato. Nesse sentido, faço CONCLUSO para DESPACHO o presente o procedimento ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro, Nielsen Silva Mendes Lima.

17/03/2020 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2020.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 14/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007;

17/03/2020 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 14/2019 SIMP nº 000389-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista que responde por 04 (quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres); CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir o presente Procedimento Preparatório nº 14/2019 no prazo adequado, ensejo que deve se aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 14/2019, com SIMP nº 000389-255/2019, foi instaurado em 18 de novembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 14/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 12 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 11:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

25/11/2019 11:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 408/2019 São Pedro do Piauí, 25 de novembro de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

18/11/2019 14:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de: a) e-mail encaminhando Portaria para publicação; b) e-doc encaminhando Portaria para ciência.

18/11/2019 14:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 118/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, com fundamento no art. 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 023/2007, a fim de ¿apurar e tomar providências acerca da depredação de bens públicos móveis e imóveis, por parte do Poder Público, em São Pedro do Piauí¿, RESOLVE CONVERTER a Notícia de Fato nº 14/2019 em Procedimento Preparatório nº 14/2019. Nesse sentido, providencie-se: a) registro em livro próprio e autuação da presente Portaria, afixando-se cópia respectiva no átrio desta Promotoria, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 7º da Resolução CNMP nº 23/2007 do CNMP; b) seja efetivada a publicação de referida Portaria no Diário Eletrônico do MPPI, conforme art. 7º da Resolução CNMP nº 023/2007; c) seja procedida inspeção no local, com captura de imagens; d) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí para informar sobre as providências a serem adotadas quanto ao ¿armazém cibrazen¿, bem como a relação de todo o patrimônio imobiliarío do Município. e) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Para subsidiar os trâmites deste procedimento fica designado Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria. São Pedro do Piauí (PI), 11 de novembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/11/2019 13:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2019 13:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2019 13:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO nº 14/2019 SIMP Nº: 000389-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 5 (cinco) meses; CONSIDERANDO a prescrição do art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017; Determino: a) seja convertida esta Notícia de Fato nº 14/2019 em Procedimento Preparatório n° 14/2019, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja procedida inspeção no local, com captura de imagens; c) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí para informar sobre as providências a serem adotadas quanto ao ¿armazém cibrazen¿, bem como a relação de todo o patrimônio imobiliarío do Município. d) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 18 de novembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/11/2019 13:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que, devido ao volume de trabalho nesta PJ, não foi possível cumprir o despacho de fls. 11 antes da data de 21/09/2019. Nesse sentido, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça. O referido é verdade e dou fé.

18/11/2019 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF Nº 14/2019 SIMP Nº: 000389-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 3(três) meses; Determino: a) seja prorrogada esta NF Nº 14/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 21/06/2019 (vencimento em 21/09/2019); b) seja procedida inspeção no local, com captura de imagens; c) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí para informar sobre as providências a serem adotadas quanto ao ¿armazém cibrazen¿, bem como a relação de todo o patrimônio imobiliarío do Município. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/09/2019 13:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2019 13:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 93/2019, encaminhado pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, com um total de 02 fls, em resposta ao Ofício nº 169/2019.

12/06/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 169/2019 São Pedro do Piauí, 10 de junho de 2019. (Relativo ao NF nº 15/2019)

12/06/2019 09:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Notifique-se o Município de São Pedro para prestar informações

12/06/2019 09:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho inicial ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/05/2019 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Vice-Prefeito de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Ulisses Barbosa Viana

23/05/2019 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE INSTAURAR a presente NOTÍCIA DE FATO nº 14/2019, a fim de apurar e tomar providências acerca da depredação de bens públicos móveis e imóveis, por parte do Poder Público, em São Pedro do Piauí.

23/05/2019 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática