Acompanhamento de Processos

Processo: 000389-426/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2023 09:42:50
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 13:27:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Violência Contra Criança e Adolescente

Partes

Representante:

Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos

Representado:

Conselho Escolar Centro Estadual De Educacao Profissional Ministro Petronio...

Histórico de Movimentações

20/03/2025 17:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/03/2025 17:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 17:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/02/2025 09:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminado à servidora Marceylla de Lima Souza para cumprimento das diligências pendentes, em razão de novo afastamento para tratamento médico da servidora titular do feito, Juliana da Si...

25/02/2025 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2025 06:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

15/01/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/01/2025 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 09:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/11/2024 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo dstribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

11/11/2024 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/11/2024 09:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

01/11/2024 08:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/10/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/07/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/07/2024 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

24/07/2024 11:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 11:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/07/2024 11:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/07/2024 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2024 12:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

01/07/2024 11:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  Certidão     Certifico que juntei ao Id n. 59178885 recebimento ao Ofício n. 496.2024, sem resposta até a presente data; ao Id n. 59193133 recebimento ao Ofício n. 497.2024, sem resposta até a...

21/06/2024 09:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

respostas ao Of. 499/2024/389.

13/06/2024 13:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebido pelo destinatário aos Ofícios 499.2024 e 497.2024.

12/06/2024 13:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebimento pelo destinatário- Of. 496.2024.

12/06/2024 13:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebimento pelo motorista ministerial- Of. 496.2024-497.2024-499.2024.

12/06/2024 10:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de informação - AR OfÍcio Nº. 498.2024.389-426.2023-SUPJP-1ªPJ.

07/06/2024 13:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios n. 496/2024 ao 499/2024.

07/06/2024 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

07/06/2024 13:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 12:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para autuação a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

05/06/2024 12:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão    Certifico que confeccionei os Ofício n. 496/2024 ao 499/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

19/01/2024 15:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

19/01/2024 15:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 15:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/01/2024 15:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 04-01/2024.

19/01/2024 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

19/01/2024 13:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

16/01/2024 11:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

06/11/2023 09:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000389-426/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56605265:    CERTIF...

01/11/2023 12:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resultado da diligência do Ofício n. 1110.2023

05/10/2023 09:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de reenvio do Ofício n. 1110.20230- conforme endereço constante na internet- movimento infra.

03/10/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de informação- Endereço SEDUC    

31/08/2023 10:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Termo de juntada de resposta ao Ofício n. 1107.2023   Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeparnaiba/EoFI3pkgi_lHkqa2cmMvpagBXWejMMVsSICojVIvoYCRqQ?e=DWIMLN

31/08/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Termo de juntada resposta ao Ofício N° 1109.2023

30/08/2023 09:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP 000389-426/2023   ¿¿¿¿    CERTIDÃO   ¿¿¿¿    CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei comprovante de cumprimento do item "b".       Parnaíba (PI),¿30 de agosto de 2023¿¿    ¿¿¿  ...

30/08/2023 08:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP 003313-369/2022   ¿¿¿¿    CERTIDÃO   ¿¿¿¿    CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei comprovante de envio do Ofício nº 1110/2023, via Correios.       Parnaíba (PI),¿30 de agosto d...

16/08/2023 08:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

¿¿¿¿   SIMP 000389-426/2023  ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei ao Id nº 56625715 comprovante de envio e recebimento e AR (devolvido) dos Ofícios n. 1107.202...

16/08/2023 08:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de envio e recebimento dos Ofícios n. 1107.2023- 1108.2023- 1109.2023-1110.2023

10/08/2023 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/08/2023 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

09/08/2023 12:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

09/08/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

02/08/2023 13:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/08/2023 13:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000389-426/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55587373:    CERTIFICO, para ...

02/08/2023 13:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta ao Ofício nº 1108/2023

21/07/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1107/2023/389-426/2023-SUPJP-1ªPJ

21/07/2023 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1108/2023/389-426/2023-SUPJP-1ªPJ

21/07/2023 13:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1109/2023/389-426/2023-SUPJP-1ªPJ

21/07/2023 13:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1110/2023/389-426/2023-SUPJP-1ªPJ

14/07/2023 11:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Sede Parnaíba - Corrigir e assinar 2023 - Todos os Documentos

01/06/2023 09:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos, por ocasião de sua autuação.

01/06/2023 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 17:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos

31/05/2023 17:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 17:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/04/2023 09:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

13/04/2023 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA)

13/04/2023 08:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/04/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/04/2023 11:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/04/2023 10:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

05/04/2023 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

04/04/2023 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

31/03/2023 09:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 716/2023 e anexo.

31/03/2023 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44