24/08/2020 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a ordem (em 24.08.2020).

24/08/2020 08:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 08:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/08/2020 11:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

06/08/2020 16:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2019 17:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ ofício 083.01/2019, aos gerentes de agências bancárias em José de Freitas, em 28.02.19; 2 ¿ ofício 084.01/2019, ao responsável pela Casa Lotérica, em 28.02.19; 3 ¿ OF nº 027/2019 da agência da CEF em José de Freitas, com informações de práticas tomadas pela gerência para adequação do serviço, em 03.05.19; 4 ¿ ofício 194.05/2019, ao gerente da agência do BB em José de Freitas, em 17.05.19; 5 ¿ certidão de escoamento de prazo e de minuta de ação civil pública, em 17.12.19.

17/12/2019 17:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que os prazos insertos nos expedientes 083, 084.01 e 194.05/2019, ao gerente do BB e ao responsável pela lotérica em José de Freitas, escoaram sem qualquer resposta. CERTIFICO ainda que já está sendo minutada ação civil pública para cumprimento do direito consumerista.

17/12/2019 17:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício 083.01/2019, aos gerentes de agências bancárias em José de Freitas, em 28.02.19; 2 ¿ ofício 084.01/2019, ao responsável pela Casa Lotérica, em 28.02.19; 3 ¿ ofício 194.05/2019, ao gerente da agência do BB em José de Freitas, em 17.05.19;

28/02/2019 14:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP nº 003/2019: (1- ofício 026.01.2019 ao Diretor Geral do Diário Oficial dos Municípios, remetido em 23.01.2019 eletronicamente via e-mail institucional, bem como seu comprovante de envio; 2- Ofício 025.01/2019 dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, remetido em 23.01.2019, recebido em 24.01.2019; 3- Resposta ao ofício 025.01/2019, constando informações advindas da Câmara Municipal de José de Freitas, contendo Projeto de Lei nº 1367/2018, recebido em 06.02.2019.

28/02/2019 14:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 025.01/2019 dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas.

28/02/2019 14:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 026.01/209 encaminhado ao Diretor Geral do Diário Oficial dos Municípios (DOM) em 23.01.2019.

23/01/2019 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 12:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000391-059/2018 foi apensado.

23/01/2019 12:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 12:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2019 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encerramento de noticiamento, apensamento e conversão em inquisitorial, em 22.01.19.

23/01/2019 12:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - contrato de adesão lotérica e seus aditivos, r. em 24.10.18; 2 - ofício n. 081/2018, do presidente da Câmara Municipal, remetendo expedientes e normativos sobre agências bancárias, em 29.10.18; 3 - resolução n. 3.954, do BACEN, i. em 22.01.19; 4 - projeto de lei n. 1.000/2000, que dispõe sobre tempo de espera em agências em José de Freitas, i. em 22.01.19.

23/01/2019 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de WALDINAR CAMPOS JÚNIOR, c. em 17.10.18.

23/01/2019 12:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - NOTIFICAÇÃO N° 024.10/2018, r. em 09.10.18; 2 - Ofícios n. 351 e 352.10/2018, ao presidente do SISMUJOF e conselho do idoso, presidente da câmara, respectivamente, r. em 16.10.18.

23/01/2019 12:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 351 e 352.10/2018, ao presidente do SISMUJOF e conselho do idoso, presidente da câmara, respectivamente, em 16.10.18.

23/01/2019 12:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 024.10/2018, em 17.10.18.

23/01/2019 11:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conversa em aplicativo de celular, em 05.10.18.

13/12/2018 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme requerimento verbal do membro titular, em 13.12.18.

09/10/2018 09:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática